Judiciário

Quarta-Feira, 07 de Maio de 2014, 07h:54 | Atualizado: 07/05/2014, 08h:05

Esquema

Justiça acata denúncia contra João Emanuel e ex-deputado por desvio

A juíza da Vara especializada do Crime Organizado, Selma Rosane Santos Arruda, recebeu ontem (6) denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Cuiabá vereador cassado João Emanuel (PSD). Além dele, também está na lista dos que se tornam réus no processo o ex-deputado estadual Maksuês Leite, o ex-secretário-geral da Câmara Cido Alves, o ex-chefe do setor jurídico da Câmara, Rodrigo Cyrineu, Renan Moreno Lins Figueiredo e Gleisy Ferreira de Souza. Todos são acusados de participação em um esquema de desvio de R$ 1,6 milhão por meio da empresa Propel Comércio de Materiais para Escritório Ltda, gráfica O Documento, de propriedade de Maksuês Leite. Eles vão responder pelo crime de formação de quadrilha e peculato.

 A juíza, ao receber a denúncia, fixou ainda prazo de 10 dias para que os réus apresentem resposta às acusações. “Analisando os autos, verifico que a inicial acusatória atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. Desta forma e, ainda, verificando não incidir nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em face dos réus supra nominados, todos qualificados nos autos 02/03, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade, conforme depoimentos, interrogatórios e documentos angariados na fase investigatória”, destaca a magistrada em seu despacho.

João Emanuel foi cassado pela Câmara por quebra de decoro parlamentar e é pivô da Operação Aprendiz, deflagrada pelo Gaeco e que apontou a existência de atos de improbidade administrativa dentro do Legislativo cuiabano.

Ex-deputado denunciado pelo MP

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