Judiciário

Terça-Feira, 24 de Março de 2020, 15h:18 | Atualizado: 24/03/2020, 15h:22

Justiça acata habeas corpus de ex-prefeito condenado por estupro devido à Covid-19

Divulgação

Eduardo Zeferino, ex-prefeito de Dom Aquino

A Justiça acatou um pedido de prisão domiciliar da defesa do ex-prefeito de Dom Aquino (a 209 km de Cuiabá), Eduardo Zeferino, de 65 anos, condenado há 34 anos e seis meses por estupro de vulnerável. No pedido, o advogado argumentou que Eduardo, por ser idoso, não deveria estar na prisão durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). 

O pedido foi aceito nesta segunda (23), pelo desembargador Rui Ramos, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-MT). O ex-prefeito estava preso Penitenciária Major Eldo Sá Corrêa (conhecida como Mata Grande), em Rondonópolis (a 218 km da Capital), desde o começo do mês, após ter um benefício de prisão domiciliar revogada pela Justiça. Na época, a defesa alegou que Eduardo estava com problemas de saúde. 

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“O Ministério da Saúde recomenda que idosos e pessoas com saúde debilitada, restrinjam contato social, ou seja, evitem estar em locais com aglomerações, pois estão no grupo principal de risco do coronavírus, o que não seria viável estando dentro de uma unidade presidiária, devido as mínimas condições de saúde do local”, diz trecho do pedido. 

Eduardo deverá utilizar tornozeleira eletrônica durante o período de prisão domiciliar. O desembargador também ressaltou que o ex-prefeito tem vários problemas de saúde e, por conta de um problema nos joelhos, precisa utilizar cadeira de rodas para se locomover. 

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Entenda o caso 

O ex-prefeito foi condenado, em 2015, a 34 anos e seis meses de prisão por estupro de vulnerável contra cinco crianças de sete a 11 anos. As vítimas eram filhos de pessoas próximas a ele, como amigos e parentes dele.

A denúncia foi feita pelas mães dos menores em Cuiabá, na Promotoria da Infância e Juventude. Durante as investigações, o promotor José Antônio Borges pediu a prisão do suspeito, mas o pedido foi negado sob o argumento de insuficiência de provas.

O crime supostamente ocorreu em 2005, mas só veio à toa em 2011, quando Zeferino chegou a ser preso. A decisão de condenação em primeiro grau foi proferida, em maio de 2015, pela juíza da Comarca de Dom aquino, Maria Lúcia Prati.

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Comentários (2)

  • Crítico | Terça-Feira, 24 de Março de 2020, 20h45
    1
    1

    Só endinheirados não pode contrair Coronavirus. Pobre que se lasque.

  • Diego A L | Terça-Feira, 24 de Março de 2020, 19h39
    2
    1

    A justiça estão soltando muitos desta raça ruim, penso que eles lá dentro correm menos riscos de se contaminarem do que nas tuas ou em casa...

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