Judiciário

Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 19h:11 | Atualizado: 23/05/2019, 17h:07

Justiça condena ex-prefeito de Chapada a 4 anos de prisão por "sumir" documentos

Gilberto Leite

Gilberto Mello

O ex-prefeito de Chapada dos Guimarães Gilberto Mello (PR) em visita á sede do Rdnews

O juiz Ramon Fagundes Botelho, da 2ª Vara Criminal e Cível de Chapada dos Guimarães, condenou o ex-prefeito da cidade Gilberto Mello (PR) a quatro anos e oito meses de prisão por suprimir e ocultar documentos públicos, e ainda excluir indevidamente dados de sistemas informatizados da administração pública. A pena deve ser cumprida em regime semiaberto. Ainda cabe recurso.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), o ex-prefeito, por meio de terceiros, teria retirado documentos referentes às despesas assumidas pela prefeitura durante seu mandato, de 2005 a 2008. Também teriam sido ocultados registros de caixa e contas bancárias, conciliações de saldo, contratos e termos aditivos, processos licitatórios e registros de atos normativos, entre outros, comprometendo a gestão de seu sucessor, Flávio Daltro (PP).

Mello também era acusado de “negar execução a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente” pela falta de prestação de contas anual de 2008 e mensal de dezembro de 2008. As contas foram apresentadas posteriormente e, por isso, o juiz o absolveu desta acusação.

O ex-prefeito, quatro testemunhas e um informante foram ouvidos pela Justiça no processo. Ficou constatado que desapareceram documentos dos departamentos de Contabilidade, Tesouraria, Compras, Licitação e do gabinete do gestor. Arquivos digitais do Centro de Processamento de Dados (CPD) também foram excluídos supostamente a mando de Mello.

“Tanto em sede de investigação policial quanto em juízo foi confirmada a ausência de diversos documentos físicos que se encontrava em pastas tipo A/Z armazenadas em prateleiras em vários setores da prefeitura municipal”, escreveu o juiz na sentença.

O magistrado considerou, com base nos depoimentos colhidos, que o desaparecimento dos documentos e a exclusão de dados do sistema ocorreram em 31 de dezembro de 2008.

“A ausência foi percebida pelos servidores no dia 1º/01/2009, logo na entrada da equipe da nova gestão. Tanto é que, às 16h, quando o sucessor do acusado tomou posse em sessão solene e entrou no Paço Municipal, após a cerimônia de entrega de chaves, os documentos listados na denúncia já não estavam na prefeitura”, disse.

Documentos deletados

Ramon Botelho destacou que havia “animosidades” e “brigas políticas” entre o réu e seu sucessor na gestão municipal. Um servidor da prefeitura confirmou que, quando voltou a trabalhar em 9 de janeiro de 2009, após o recesso, pelo menos um dos computadores do CPD havia sido formatado e não tinha mais quaisquer dados.

“No caso do delito descrito no artigo 305 do Código Penal – supressão de documentos – muito embora, ao que indicam as provas, o acusado não tenha agido diretamente para o cometimento dos crimes, aplica-se perfeitamente a teoria do domínio do fato, de modo que o autor do delito é aquele que possui o domínio da conduta criminosa, ainda que não pratique diretamente o crime”, avaliou o magistrado.

Ficou constatado que o ex-prefeito excluiu indevidamente dados do Sistema de Administração Pública Orçamentária (Sapo) “com o objetivo de obter vantagem indevida para si e causar dano".

Um funcionário de nome Hudson, terceirizado da empresa responsável pelo CPD da prefeitura, teria ido buscar documentos e computadores em 31 de dezembro, no final da gestão. O segurança, que ficava com a chave do setor, confirmou que Hudson foi até sua casa na data para pegar o controle de entrada da prefeitura. O argumento era de que o fechamento da contabilidade da gestão de Mello seria feito pela empresa ACP, localizada em Cuiabá.

A exclusão dos dados, porém, foi constatada pela comissão de sindicância da prefeitura, pela Delegacia Fazendária (Defaz) de Cuiabá, pela Delegacia de Chapada dos Guimarães em inquérito policial e confirmada durante o processo judicial.

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Comentários (6)

  • JOSÉ BENEDITO RODRFIGUES DE SOUZA | Quinta-Feira, 23 de Maio de 2019, 14h44
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    0

    TRISTE REALIDADE DE UMA CIDADE, ONDE OS GESTORES SÓ TRABALHARAM EM BENEFICIO PROPRIO, E UMA CAMBADA DE VEREADORES QUE APOIAM ESSE TIPO DE MAUS GESTORES.

  • Marcinho | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 21h48
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    2

    Credo giba vc sabia vc fez isso

  • Roberto da Silveira | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 21h40
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    Agora pergunto"e se teve participação de funcionários efetivos, esses devem ser responsabilizados? Certo?.Porque infelizmente tem servidores que já passaram por processos de sindicância e a comissão determinou a responsabilização, mas os processos somem da prefeitura, ninguém responde por nada e fica por isso mesmo.Tem servidor que responde processo e o gestor dá até cargo comissionado, e fica tudo por isso mesmo. Tem funcionários que causaram prejuizos com acidentes com veículo municipal, atendimento no hospital municipal, o município foi responsabilizado com milhões em pagamentos de indenizações(PRECATÓRIOS), e até a presente data, e nada aconteceu com esses servidores.Acho que o os juizes devem verificar todos esses casos.

  • Giovane Moreira | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 20h11
    5
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    Gilberto você deveria ter conciencia de tudo isso, você parou a gestão do Daltinho.

  • Lazaro d Guia | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 20h10
    9
    1

    E agora Gilberto? E agora Bozó? Você apoia ele. E agora Rosa Lisboa ? Você apoia ele. E agora Carlinhos do PT?

  • Ronilson Lara | Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019, 20h08
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    0

    Nossa fico pasmo com tudo isso.

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