Judiciário

Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2020, 20h:10 | Atualizado: 21/09/2020, 09h:11

SEM DIREITOS POLÍTICOS

Justiça determina afastamento imediato de Ralf Leite da Câmara e fixa multa -veja

Reprodução

Ralf Leite

Suplente de vereador Ralf Leite tomou posse no cargo dia 9 de setembro no lugar de Chico 2000, que pediu licença; multa chega a R$ 500 mil se descumprir

Após 11 dias no cargo, o vereador suplente Ralf Leite (MDB) terá que deixar a vaga que assumiu na Câmara de Cuiabá. A decisão é da juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada Ação Civil Pública e Ação Popular, que determinou que o afastamento do parlamentar seja imediato. A decisão foi publicada no final da tarde desta sexta (18).

No seu parecer, a magistrada estipulou ainda multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 500 mil – em caso de descumprimento da decisão. “Enquanto permanecer ilicitamente no exercício do mandato de vereador”, estabelece.

O pedido de afastamento de Ralf partiu do promotor Gustavo Dantas Ferraz, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, do Ministério Público Estadual (MPE).

O representante do MP alegou que ao assumir a vaga, o suplente descumpriu a sentença que suspendeu seus direitos políticos por 3 anos. O vereador assumiu a vaga de Chico 2000 (PL), que pediu licença do cargo.

O magistrado argumenta que a posse de um vereador é um ato formal, embora nenhum documento tenha sido juntado para comprovar o descumprimento da sentença, o fato foi amplamente divulgado pela mídia local.

“É certo que para assumir mandato eletivo, é indispensável que a pessoa esteja em pleno gozo dos direitos políticos, inclusive, deve comprovar formalmente esta condição, o que não seria possível ao requerido, pois a suspensão dos seus direitos políticos foi devidamente comunicada ao Conselho Nacional de Justiça e a Justiça Eleitoral, em 22/05/2020 e 30/06/2020, respectivamente (ref. 107 e 114”, diz trecho da decisão judicial.

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Comentários (9)

  • Ana Regina Almeida | Sábado, 19 de Setembro de 2020, 14h30
    3
    1

    Vereador Abilinho com todo respeito que você não tem por ninguém vou te dizer parece que você gostaria mesmo de ir no Zero ninguém é melhor do que o outro mais você um evangélico cheio de hipocrisia já viu? Só vive de julgar e difamar.

  • Manoel Antônio Guimarães | Sábado, 19 de Setembro de 2020, 14h25
    2
    0

    Concordo plenamente com a Júlia. Ninguém é melhor que ninguém e todos cuidado é pouco ver.Abilio pois se você não é pai poderá ser ainda, não que eu esteja jogando praga. Mas quem cospe pra cima cai na própria teste. E neste mundo é de ir e vir. Esta época de certos acontecimentos falhos do Ralf o mesmo era bastante jovem e imaturo. Alguém conhece o Ralf dos últimos anos pra cá, pra saber que ser humano é este rapaz?

  • Joaquim Cuiabano | Sábado, 19 de Setembro de 2020, 14h19
    4
    1

    Passou da hora de processar o tal do Abilinho. Ele não está vendo que está sendo homofóbico? Cuidado Abilinho a mão de Deus pesa e pesa de verdade. Quem nunca errou que atire a primeira pedra seu hipocrita.

  • Guatavo Fabri | Sábado, 19 de Setembro de 2020, 12h40
    0
    0

    Guatavo Fabri, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Diogo | Sábado, 19 de Setembro de 2020, 11h04
    9
    1

    Ralf Leite, um playboy que vivia bêbado, expoente de uma gangue de mais playboys bêbados que adoravam uma briga, onde, em bando, espancavam quem quer que seja. Covardes! Um completo desqualificado!

  • Júlia Batista | Sábado, 19 de Setembro de 2020, 09h34
    4
    4

    Qual o problema de ir pro zero? Quem vai lá ou quem trabalha lá é pior ou melhor? Vamos parar de homofobia. Essa história foi a mais de anos e as pessoas amadurecem!! Chega de preconceito

  • Luciano | Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2020, 23h33
    7
    3

    Agora ele tem tempo para ir lá no Zero...

  • Carlos | Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2020, 21h43
    0
    0

    Carlos , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • joaoderondonopolis | Sexta-Feira, 18 de Setembro de 2020, 20h14
    1
    10

    SUSPENSÃO DE DIREITO POLÍTICO POR IMPROBIDADE É INCONSTITUCIONAL.

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