Judiciário

Terça-Feira, 26 de Maio de 2020, 10h:15 | Atualizado: 26/05/2020, 10h:20

Justiça determina que Marfrig implante medidas contra Covid-19 em unidades

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) pediu, na Justiça, que o frigorífico Marfrig, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, onde funcionários foram diagnosticados com Covid-19, realize adequações na linha de trabalho para diminuir a exposição de mais trabalhadores à contaminação do novo coronavírus. 

Reprodução

Frigor�fico Marfrig

Frigoríficos da Marfrig deverão adotar medidas para evitar a disseminação da Covid-19

A Justiça do Trabalho acatou o pedido  de tutela de urgência no sábado (23). Na sexta (22), o frigorífico divulgou uma nota informado que o número de colaboradores contaminados pelo vírus havia subido de 14 para 25.

A Marfrig tem prazo de cinco dias para adequar a taxa de ocupação de cada ambiente de produção e dos demais setores da planta de Várzea Grande, de modo que cada trabalhador ocupe, sozinho, uma área com 9 m², bem como permaneça distante, no mínimo, 1,5 m dos demais trabalhadores que ocupam a mesma linha de produção ou que se situam na frente ou atrás da linha em questão.

A decisão é válida para todas as unidades do estado. O distanciamento deve ser aplicado não apenas na produção, mas em quaisquer períodos de deslocamento para troca de turnos, utilização de vestiários e refeitórios, pausas térmicas e psicofisiológicas.

A empresa poderá valer-se das hipóteses previstas na legislação para fazer a adequação do número de empregados nas unidades, como interrupção do contrato de trabalho, concessão de férias coletivas, integrais ou parciais, suspensão dos contratos de trabalho para fins de qualificação, dentre outras.

Maria Neta dos Santos, de 38 anos, era uma das funcionárias do local que testou positivo para Covid-19. Ela tinha comorbidades que agravaram o quadro de saúde. Por meio da nota, a empresa também confirmou a morte da funcionária.

Segundos informações, Maria era obesa, sofria de diabetes e hipertensão. Ela ficou dois dias internada no Hospital Metropolitano. Essa semana, outro funcionário da empresa morreu após dias internado. A princípio ele estava com suspeita de Covid-19, no entanto, a doença foi descartada e constatada que uma pneumonia o levou à morte.

De acordo com o MPT-MT, embora a empresa esteja fornecendo todas as informações requisitadas pelo órgão até o momento, as medidas presentes no plano de contingenciamento não mostraram de forma objetiva se o distanciamento mínimo no setor produtivo e nas áreas de vivência tem sido respeitado.

A Justiça do Trabalho fixou multa diária no valor de R$10 mil em caso de descumprimento das obrigações, a ser aplicada até a efetiva implementação das medidas, até o limite de R$100 mil por cada obrigação desrespeitada.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Servidores sem pagar os empréstimos

adevair cabral curtinha 400   A Câmara de Cuiabá rejeitou o veto total do prefeito Emanuel e promulgou a Lei 6.547, que suspende por 90 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignados tanto dos servidores públicos ativos e inativos da prefeitura quanto da própria Câmara Municipal. A...

Eleição ao Senado junto com municipal

carlos favaro 400 curtinha   A eleição suplementar para uma vaga ao Senado deve ocorrer em MT junto com o pleito municipal, em 15 de novembro. A definição oficial partirá do TSE até o final deste mês. Em princípio, a suplementar estava marcada para abril, mas, por causa da pandemia, foi...

Wellington tem 47 lotados no Senado

wellington 400 curtinha   Com dois meses e meio na cadeira de senador, Carlos Fávaro tem hoje 18 assessores lotados no gabinete, muito aquém do quadro dos colegas Jayme Campos e Wellington Fagundes. O chefe de gabinete de Fávaro é o advogado Irajá Rezende de Lacerda, filho do primeiro-suplente Zé Lacerda....

Cáceres, lockdown e frases de alerta

francis maris 400 curtinha   Em Cáceres, o prefeito Francis Maris (foto) decretou lockdown desde a última segunda, dia 29, como forma de forçar os moradores a permanecer em casa para conter o avanço da Covid-19. Mas as medidas restritivas não estão surtindo tanto efeito na prática. Muitos continuam...

4 prefeitos de MT com coronavírus

luiz binotti 400 curtinha   Pelo menos quatro prefeitos em Mato Grosso já foram diagnosticados com Covid-19. O caso mais recente envolve Luiz Binotti (foto), de Lucas do Rio Verde. Ele aguarda resultado de exames, mas já se encontra em isolamento domiciliar. Com sintomas do novo coronavírus, Binotti decidiu ficar em casa. De um...

Forçando cuiabanos a ficar em casa

emanuel pinheiro 400 curtinha   Acuado por causa do avanço dos casos de Covid-19, o que tem provocado colapso na rede pública de saúde, principalmente em Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (foto) decidiu adotar medidas mais restritivas para conter circulação e aglomerações de pessoas,...

MAIS LIDAS

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Em Cuiabá, o prefeito suspendeu a decisão de implantar rodízio de veículos entre placas pares e ímpares devido à Covid-19. Mas quer debater a ideia. Você concorda com rodízio?

concordo

discordo

tanto faz

não sei

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.