Judiciário

Segunda-Feira, 23 de Agosto de 2010, 19h:38 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:27

JUDICIÁRIO

Justiça Federal causa "guerra" entre Diamantino e Tangará

Justiça Federal causa "guerra" entre Diamantino e Tangará

   O anúncio da instalação de uma Vara Federal em Diamantino, no início deste ano, causou indignação ao município vizinho, Tangará da Serra, e a briga foi parar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Isso porque, de acordo com o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Tangará, advogado Josemar Carmerino dos Santos, a decisão do Conselho de Justiça Federal (CJF) foi, no mínimo, estranha. Ele não descarta, inclusive, a possibilidade de influência de pessoas ligadas ao Judiciário no caso. Embora não tenha citado nomes, nos bastidores a conversa é que a decisão teria sido influenciada pela família Mendes, oriunda de Diamantino e que conta com nomes de expressão no meio jurídico como, por exemplo, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o desembargador federal Ítalo Sabo Mendes, os juízes de Direito Yale Sabo Mendes e Francisco Mendes e o chefe da Defensoria Pública Djalma Sabo Mendes.

   No último dia 3, o CNJ chegou a suspender o processo de implantação da Vara da Justiça Federal, após a sustentação oral de Josemar. Na ocasião, ele apontou matérias publicadas pela imprensa local em que o presidente da Câmara de Diamantino, vereador Wilson Pentecoste dos Santos, o Ticão (PPS), e o então prefeito Juviano Lincoln, teriam agradecido a Gilmar e Ítalo pelo empenho deles na escolha da cidade como sede da Justiça Federal. “Eu não posso dizer se houve influência ou não por parte da família Mendes. Mas alguém influenciou, só não sei quem foi”, indignou-se.

   Ele explica que, diferentemente de Diamantino, Tangará atende a todos os requisitos técnicos exigidos pelo CJF, em conformidade com a Lei nº 12.011/09, que trata da interiorização da Justiça Federal e delegou ao órgão a responsabilidade pela escolha da localização de 230 varas a serem implantadas nos próximos cinco anos. A legislação estabelece que devem ser levadas em conta características como demanda processual, densidade populacional, índice de crescimento demográfico, o Produto Interno Bruto (PIB), e a distância de localidades onde já exista vara da Justiça Federal. Assim, Josemar ressaltou, como exemplo, que com quase 80 mil habitantes, Tangará da Serra tem população quase quatro vezes maior que o município escolhido. “Os dois relatórios da comissão deram parecer favorável a Tangará, enquanto Diamantino só foi citada no momento do anúncio da instalação”, comentou.

   No entanto, quando o Processo de Controle Administrativo (PCA) impetrado pela OAB tangaraense entrou na pauta de julgamento do CNJ, na sessão de 17 de agosto, o órgão acatou o voto do relator, Leomar Amorim, que defendeu que o CJF tem o poder de eleger a cidade que achar melhor e determinou a retomada do processo de implantação da vara em Diamantino. “O que me espanta é o CNJ ter ratificado uma decisão equivocada do CJF”, lamentou o advogado, que estuda novas possibilidades de recorrer à Justiça, já que a decisão do órgão tem caráter definitivo.

   Conforme Josemar, a medida afronta princípios básicos do Direito e chega a ser inconstitucional. “Não estamos questionando a instalação da vara no município, mas sim a transparência no processo de escolha no local”, destacou. Diante da situação, ele vai pleitear para que a sua cidade não seja vinculada à nova sede da Justiça Federal. “Mesmo estando um pouco mais próximos de Diamantino, temos mais acesso a Cuiabá. O município não tem infraestrutura de hotéis e restaurantes, por exemplo, para atender os advogados e cidadãos que se deslocarem até lá. Além disso, se não me engano, tem apenas uma linha de ônibus entre os dois municípios”, argumentou. Segundo o levantamento do advogado, em julho, tramitavam mais de 2 mil processos em Tangará e ainda mais 3,6 mil que foram protocolizados na Capital.

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Comentários (11)

  • Joao | Quinta-Feira, 14 de Outubro de 2010, 11h16
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    Tangara, na sua grande ignorancia.... atraves da oab...deveria requerer... correr atras de uma vara federal para si.... nao querer tirar de quem esta pleiteando... busquem para si! nao tomem de outras cidades... coisa feia ficar questionando outras cidades.... cada um tem seu brilho.... pois mesmo se Diamantino perdesse a vara federal.... com certeza nao iria para tangara da serra mas sim pra outras cidades.... ate fora do mato grosso.

  • Mateus | Sexta-Feira, 27 de Agosto de 2010, 10h23
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    Ademais, aqui nao precisamos de um "padrinho" para dar um jeitinho por baixo do pano para trazer algo para o municipio os investimentos vem tao somente pela comprovação da realidade do municipio.

  • Mateus | Quinta-Feira, 26 de Agosto de 2010, 11h24
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    Graças a Deus moro em Tangará da Serra, cidade desenvolvida, evoluída e dinamica, altas taxas de crescimento economico. Para Diamantino que infelizmente é uma cidade que parou no tempo talvez a Vara Federal seja um símbolo de esperança de um futuro melhor e incerto, para Tangará nada parou, continua sendo o pólo sócio-economico do médio norte e o futuro é cada vez mais brilhante....

  • Jose | Quarta-Feira, 25 de Agosto de 2010, 13h18
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    Não adianta chora, só nós temos Gilmar Mendes, é Diamantino e pronto, não adianta tentar reverter a situação que é causa perdida,parabéns Diamantino, rumo ao progresso.

  • ELIAS BERNARDO | Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010, 09h18
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    É o direito do esperneio. Diamantino É Diamantino. Chorem à votnade, manda quem pode e obedece quem tem Juízo. Oras, Tangará não tem condições e nem liderança para encarar um pleito dessa evergadura.Tome tenência, portanto!!!

  • Carlos Roberto | Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010, 08h57
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    Diamantino ja teve seus dias de gloria e não aproveitou pois a cidade ficou parada no tempo; pois e so olhar nas clinicas de tangara para ver as ambulancias de Diamantino nas portas então não merece mesmo. parabéns Dr. josemar

  • JHÔI | Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010, 08h41
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    Caro cidadão Marcelo Alves, voce está tão equivocado quanto ao relator do CNJ, Leomar Amorim, que mencionou que o CFJ tem poder para eleger a cidade que "ACHAR MELHOR". O advogado JOSIMAR está coberto de RAZÃO. A escolha do municipio para a implantação de uma Vara Federal tem uma SÉRIE DE CRITÉRIOS E REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI, assim sendo , EM HIPÓTESE ALGUMA, essa escolha pode ser na base do "EU ACHO QUE O MUNICIPIO TAL É MELHOR PARA A INSTALAÇÃO". Nesse sentido em hipótese alguma posso concordar que a intenção do advogado Josemar seja um ato de egoísmo ou tentativa de passar uma rasteira no municipio de Diamantino, mas sim uma reclamação LÚCIDA E JUSTA de quem tem coragem de por em prática o exercicio da cidadania. Agora eu pergunto: Se realmente houve influência de alguém, será que não foi um ato egoista e passaram uma rateira, na verdade, será que não quebraram a perna de e deceparam as asas de TANGARÁ.

  • Marcelo Alves | Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010, 07h19
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    Quantos orgão o municipio de Tangará tomou e quer tomar de Diamantino? , acredito que Tangará deva lutar para conseguir a sua propria vara federal e não ficar tentando tirar de quem já conseguiu o que me parece ser puro egoismo desse Josimar. Diamantino conseguiu a vara federal parabéns agora vamos lutar para Tangará conseguir também e não tentar mais uma vez na rasteira prejudicar Diamantino, e sobre os Mendes, eles devem ser respeitados como qualquer familia e não se pode atribuir a eles qualquer ganho para o municipio, afinal foram competentes em estar em cargos importantes do estado e do judiciário da união, tem virado mania culpar eles por tudo que acontece em Diamantino, acredito que a reportagem deveria vir em Diamantino para saber quantas vezes no ano eles aparecem aqui para não cair na erro de dizer sobre a influencia deles no municipio, Aliás muitos deles nem aqui moram mais e nem vinculos familiares possuem com a cidade tamanho crescimento que tiveram profissionalmente. Parabéns a eles e repúdio a invejosa Tangará da Serra.

  • jose antonio dos santos medeiros | Terça-Feira, 24 de Agosto de 2010, 00h04
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    A minha critica vai para os representantes federais de Rondonopolis, Rondonópolis hj é a segunda economia do estado, e conta apenas com um juiz federal, existem, 9.000 (nove mil processos) pra essa unica pessoa julgar, o que enrola a vida de no minimo 25.000 pessoas. ou seja mais de dez por cento da população estaá com a vida empatada, por falta de recursos humanos. ai vem o conselho nacional da justiça federal e manda uma vara pra diamantino que é pertinho de Cuiabá e não tem tanta demanda quan to Rondonopolis. Eiiiiiiitha paisinho dificil de se entender. quanto a influencia esta nao resta duvida, foram feitos discursos na camara de vereadores agradecendo o ministro Gilmar mendes.

  • junior | Segunda-Feira, 23 de Agosto de 2010, 22h02
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    parabéns Advogado josemar suas colocações pautam a coerência e o que é melhor mostra para o judiciário Federal que ele também erra e ERRA FEIO por favor vamos ser responsáveis e justos.

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