Judiciário

Quinta-Feira, 01 de Abril de 2010, 09h:41 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:24

JUDICIÁRIO

Juvenal não concorda com Rui Ramos e decide deixar Comissão

Desembargador Juvenal Pereira da Silva   O desembargador Juvenal Pereira da Silva decidiu deixar a Comissão do Concurso Público para Ingresso na Magistratura do Estado após a anulação da prova dissertativa realizada como parte da segunda etapa do certame, ocorrida em 7 de março. Mesmo com as afirmações do presidente da Comissão, desembargador Rui Ramos, que em entrevista coletiva na última terça (30) garantiu não haver indícios de fraudes na realização das provas, os comentários nos corredores do Tribunal de Justiça são de que o clima teria ficado tenso entre os membros que compõem o grupo responsável pela concretização do concurso. A Comissão era formada pelos desembargadores Rui Ramos, Juvenal Pereira, Luiz Ferreira da Silva e pelo representante da OAB-MT, advogado João Norberto Almeida Brito. Agora, cabe ao TJ indicar um novo membro para ocupar a vaga deixada pelo magistrado.

   O presidente da Comissão alegou que houve “falha humana” ao justificar o sumiço de 16 das 49 provas antes da correção. Ao todo 317 candidatos participaram das provas dissertativas, realizadas em 7 de março. A nova prova deverá ocorrer apenas na segunda quinzena de abril, o que deve causar contratempo aos candidatos, especialmente aos que residem em outros Estados. Ultrapassada a fase da prova dissertativa, os candidatos terão ainda as etapas de confecção de sentenças de naturezas cível e criminal. O concurso para provimento de cargos de juízes substitutos do Estado oferece 43 vagas e é formado, ao todo, por seis fases.

   Conforme a versão apresentada por Rui Ramos, o problema na correção foi detectado quando a direção realizava uma sessão pública no Plenário 2 do TJ para cruzar os dados das provas. Alegando proporcionar maior lisura ao concurso, a Comissão decidiu não identificar os cadernos com os nomes dos concorrentes. Constavam apenas etiquetas com códigos de barra. Os cartões com a identificação dos candidatos foram colocados num outro envelope, o que dificultaria privilégios. Mesmo assim, alguns concorrentes questionam a falta da correção das provas, mesmo após a localização dos cadernos que no princípio foram dados como extraviados.

   Ao que parece, Juvenal não “engoliu” a versão do presidente da Comissão. Conhecido por seus posicionamentos fortes e éticos, o magistrado teria ficado irritado com a possibilidade de haver benefícios a algum candidato. Preferiu deixar o posto para não colocar em “xeque” a sua credibilidade.

   O cancelamento da segunda fase do concurso acontece num momento extremamente delicado para o Judiciário mato-grossense. Em 23 de fevereiro, o CNJ condenou 10 magistrados à aposentadoria compulsória, entre eles os desembargadores José Ferreira Leite, ex-presidente do TJ e grão-mestre da Ordem Maçônica do Estado, José Tadeu Cury e o presidente Mariano Travassos. O caso envergonhou o Judiciário estadual. Os três desembargadores e sete juízes foram condenados por desvio de cerca de R$ 1,5 milhão do Tribunal para cobrir os prejuízos com a quebra de uma cooperativa criada por maçons.

   Em março foi a vez do desembargador José Jurandir de Lima ser aposentado compulsoriamente pelo CNJ. Contra ele pesou a denúncia de nepotismo. O magistrado teria contratados seus dois filhos para trabalharem em seu gabinete no período em que presidiu o TJ. Eles não compareciam ao trabalho e, mesmo assim, recebiam seus salários mensalmente.

   Recentemente mais um escândalo. Dessa vez a denúncia de que havia indícios de venda de sentenças no Estado fez com que magistrados perdessem o sono. O processo corre em segredo de Justiça e apura a existência de um grupo formado por servidores, lobistas e advogados que manipulariam os computadores do Departamento Judiciário Auxiliar e de Informática para que algumas ações fossem direcionadas para determinados juízes e desembargadores. Também estaria sendo investigada a participação de magistrados no esquema.

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Comentários (15)

  • EDUARDO WEIGERT DUARTE | Quarta-Feira, 28 de Abril de 2010, 07h50
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    PARABENS DRº JUVENAL, PELA SUA POSTUTA ETICA E MORAL, SÃO ESTES ATOS DE CORAGEM QUE O NOSSO TJ-MT ESTA PRECISANDO, POIS SÃO TANTAS NOTICIAS DE CORRUPÇÃO E FALTA DE RESPEITO POR PARTE DE ALGUNS MEMBROS DESTA CORTE, PARA COM O CIDADÃO MATOGROSSENSE. A POPULAÇÃO DE RONDONÓPOLIS SE ORGULHA DE TER PESSOAS COMO VOSSA EXCELÊNCIA...

  • Gilcélia Mussi | Quinta-Feira, 08 de Abril de 2010, 00h46
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    DR. SILVÉRIO, SEI QUE O SENHOR É UM HOMEM SÉRIO E HONESTO, E ENTENDE AS ANGÚSTIAS QUE UM CONCURSEIRO PASSA, POR GENTILEZA, PEÇA A BANCA QUE LIBERE AS NOTAS DOS QUE REALIZARAM AS PROVAS QUE FORAM ANULADAS. ALGUNS TIVERAM ACESSO A TAIS NOTAS, MAS A GRANDE MAIORIA NÃO TEVE. PRA QUEM SE PREPAROU PRA ESSA PROVA DURANTE ANOS, ESPEROU UM MÊS PELO RESULTADO, NADA MAIS JUSTO QUE APESAR DE NÃO MAIS SER RELEVANTE AO CERTAME , POSSA TER CONHECIMENTO DO NOTA OBTIDA. ISONOMIA, DÊ ACESSO À TODOS. NÃO A APENAS ALGUNS. FICO TRISTE DE PERCEBER O DESCASO QUE ESTA BANCA ESTÁ TENDO CONOSCO. ANULAM A FASE DO CONCURSO , E DIZEM QUE NÃO REVELARÃO AS NOTAS OBTIDAS PORQUE ESTAS JÁ NÃO SÃO RELEVANTES. PRA QUEM FICOU 5 HORAS ALI SENTADO, LEVOU MALAS DE VADEMECUMS, VIAJOU DE OUTRO ESTADO, GASTOU COM HOTEL, TEVE ESPERANÇAS NA SERIEDADE DO CONCURSO, NADA MAIS JUSTO QUE TAL BANCA DISPONIBILIZASSE TAIS AVALIAÇÕES. SERÁ QUE TODAS ESSAS PESSOAS TERÃO QUE PERDER MAIS TEMPO AINDA COM ESSE CONCURSO REDIGINDO HABBEAS DATA E RECLAMAÇÕES AO CNJ. ONDE ESTÁ O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA?

  • Maria Abadia | Segunda-Feira, 05 de Abril de 2010, 19h44
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    Postura ética seria a de ficar, e atuar como o beija-flor no incêndio, e fazer a sua parte para evitar danos maiores, como restante da comissão parece estar fazendo. Quem esteve na sessão pública de terça passada viu a seriedade com que a constatação de que certas provas não foram devidamente postas nos envelopes lacrados que foram entregues à comissão do concurso.

  • Misael Andradina | Segunda-Feira, 05 de Abril de 2010, 19h24
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    Que engraçado, os comentários nos corredores do Tribunal é muito diferente do noticiado neste site. E aliás, não se trata de "engolir" e muito menos de ter sido a decisão tomada por um só membro da comissão de concurso, que não teve outra alternativa senão anular a prova pela constatação de erro de fiscal que colocou provas fora do envelope que foi encaminhado à comissão para correção, quem estava na audiência pública de terça passada pode ver a lisura e transparência da comissão de concurso. ILEGAL, IMORAL E ANTIÉTICO seria se a comissão procurasse validar essa etapa do concurso, corrigindo as provas que não foram entregues lacradas...

  • GILMARES DE JESUS | Domingo, 04 de Abril de 2010, 19h53
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    DR. JUVENAL, SUA POSTURA ÉTICA ME ORGULHA DE SER MATOGROSSENSE E SERVENTUÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO... QUE MUITOS OUTROS SIGAM SEUS PASSOS...

  • Cesar | Quinta-Feira, 01 de Abril de 2010, 14h13
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    Des. Rui, pede pra sair, "paladino" da Moralidade, faz-me rir !!!! Des. Silvério, destitua essa Comissão para o bem da instituição que V. Excia tão bem preside, e coloque o Des. Juvenal como Presidente !!!!!

  • Maria Aparecid | Quinta-Feira, 01 de Abril de 2010, 11h46
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    Não falta mais nada para anulação de todo o concurso ou até intervensão, quem é que garante que previlegiados tiveram ascesso a prova da 1ª fase?

  • Candidato prejudicado! | Quinta-Feira, 01 de Abril de 2010, 11h30
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    Parabéns Desembargador Juvenal Pereira da Silva. Após a notícia de que a prova (em que obtive aprovação com 7,5) foi anulada, nada me deu mais satisfação do que sua postura. Me sinto, hoje, um pouco menos frustrado. Sou de outro estado. A cada vez que vou até MT, gasto, em média R$ 1000,00 entre passagem de avião, hotel e alimentação. Fica uma pergunta: Alguém irá me ressarcir?

  • Carlos Santos | Quinta-Feira, 01 de Abril de 2010, 11h26
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    Quanto mais ouvimos falar sobre o TJ, mais percebemos que o descrédito impera após tantos escândalos. Um atrás do outro. Nós, pobres mortais, precisamos do CNJ para investigar os desembargadores que se julgam deuses e acreditam piamente que podem mandar e desmandar no estado. Será que os Senhores não aprenderam que a justiça não falha? Pelo menos a de Deus senhores desembargadores. Vejam o exemplo dos colegas de vocês! Saíram com o rabinho no meio das pernas!!! O Rui está na mira do CNJ!

  • Márcia | Quinta-Feira, 01 de Abril de 2010, 11h12
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    Márcia, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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