Judiciário

Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2020, 18h:24 | Atualizado: 20/02/2020, 18h:29

Ortopedistas

Médicos do SUS são condenados a perder cargo por captarem clientes para rede particular

Divulgação

Cirurgias ortop�dicas particulares

Ortopedistas responderão a ação penal por indicar a pacientes do SUS a realizarem cirurgias em unidades hospitalares particulares. Caso foi em Tangará

Os ortopedistas José Maria Fraes Vasques e Francisco Antônio Canhoto, de Tangará da Serra (a 242 km de Cuiabá) foram condenados pela Justiça após denúncia do Ministério Público Estadual (MPE). Os médicos faziam orçamentos para cirurgias ortópedicas e indicavam que os pacientes procurassem consultórios particulares para realizarem os procedimentos. 

Ambos foram acusados de receber vantagens indevidas no uso de suas funções públicas, já que atendiam pelo SUS. José e Franciso tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos e terão que pagar uma multa civil. Os ortopedistas também estão proibidos de contratar com o poder público e receber benefícios fiscais direta ou indiretamente. Eles responderão a uma ação penal. 

“É vedado aos agentes públicos, no uso de suas atribuições, agir em dissonância com os princípios e normas administrativistas, em prejuízo ao interesse público. A improbidade administrativa pode ser conceituada como o desrespeito, por parte do agente, ao dever a ele imposto de agir com honestidade no exercício do cargo público que ocupa, sem que se aproveite indevidamente dos poderes e facilidades que deste decorrem, quer seja para exclusivo proveito pessoal, quer seja para benefício de outrem”, diz um trecho da sentença.

O MPE-MT citou como exemplo o fato de que José exigiu o pagamento de R$ 4 mil para atender um paciente que estava internado com fratura no fêmur. As irregularidades começaram a ser praticadas em 2008. Várias denúncias também foram apresentadas contra Francisco.

Em uma delas, ele é acusado de deixar de emitir guia de encaminhamento do paciente para que ele pudesse realizar procedimento cirúrgico pelo SUS e anotou orçamento no envelope do raio x para que o paciente fizesse o procedimento em hospital particular.

“Verifica-se que ambos os réus alegavam a gravidade do estado de saúde dos pacientes e em seguida afirmavam que pelo SUS o procedimento seria muito demorado e sequer promoviam o encaminhamento para a Central de Regulação, não deixando escolha aos pacientes e levando-os a pagar por consultas e procedimentos cirúrgicos particulares”, afirmaram os promotores. 

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Direitistas encaram pedreira em 2022

gilberto cattani 400   O xadrez político rumo a 2022 se movimenta e a tendência é que os deputados de direita encontrem dificuldade para se reeleleger. Xuxu Dal Molin, Gilberto Cattani (foto), Elizeu Nascimento, Delegado Claudinei e Ulysses Moraes, nem todos defensores fiéis de Bolsonaro, devem buscar novo mandato em meio...

Mauro, desgastes e projeto à reeleição

mauro mendes curtinha   Não há como negar que o governo Mauro Mendes (foto) enfrenta forte desgaste por causa das medidas restritivas de combate à Covid e, principalmente, devido à exigência da sociedade de maior investimento e planejamento na Saúde. Por mais que o Executivo divulgue feitos e liste...

Thiago, respaldo da igreja e reeleição

thiago silva _curtinha_400   O deputado estadual Thiago Silva (foto) começa a labuta pela reeleição e não terá uma tarefa fácil pela frente. Thiago faz parte do grupo da Assembleia de Deus, que sempre prioriza o colega de Parlamento Sebastião Rezende, que vai tentar o sexto mandato. Curiosamente,...

2 suplentes já estreiam em Cuiabá

alex rodrigues 400   Com menos de quatro meses de mandato, dois dos 25 vereadores cuiabanos reeleitos no ano passado já pediram licença para abrir espaço a suplentes. Diego Guimarães (Cidadania) se afastou por 30 dias. Em sua cadeira está Maysa Leão, do mesmo partido. Marcrean Santos (PP) pediu afastamento...

Governista 2 e o desafio da reeleição

wilson santos 400 curtinha   Wilson Santos (foto), que conseguiu retornar à Assembleia "sangrando" nas urnas de 2018, impactado pelo desgaste pela defesa intransigente do Governo Pedro Taques, se prepara para atravessar outro purgatório no próximo ano, em busca de mais um mandato. O deputado tucano carrega desgaste...

Nobres chora a morte de ex-prefeito

flavio dalmolin 400   A pequena e turística Nobres, de 16 mil habitantes, parou neste Feriado de Tiradentes em comoção pela morte, por Covid-19, do ex-prefeito Flávio Dalmolin (foto). Um cortejo percorreu ruas e avenidas, parou em frente ao estádio municipal Balizão e à prefeitura, onde...