Judiciário

Domingo, 02 de Agosto de 2020, 08h:26 | Atualizado: 02/08/2020, 14h:41

proposta de toffoli

Membros do Judiciário de MT contestam quarentena de 8 anos para candidaturas

Presidente do STF propõe longo prazo para ex-juízes e membros do MP buscarem mandato político

Reprodução

Rodrigo Fonseca Costa e Tiago de Abreu

Os presidentes da Amam, juiz Tiago de Abreu, e da AMMP, promotor Rodrigo Fonseca Costa, opinam sobre proposta do ministro Dias Toffoli, do STF

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que o Congresso Nacional aprove um prazo de 8 anos para que juízes e membros do Ministério Público possam se candidatar a cargos políticos. Atualmente, precisam se aposentar ou pedir exoneração até 6 meses antes das eleições, dependendo do cargo.

Toffoli deu a declaração durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da quarta (29) passada. Para o ministro, a quarentena para juízes e procuradores antes de se candidatarem em eleições evitaria "demagogia" para “aparecerem na opinião pública” e depois “se fazerem candidatos".   

A declaração de Toffolli repercutiu em Mato Grosso. Entretanto, a opinião dos presidentes da Associação Mato-Grossenses de Magistrados (Amam), juiz Tiago de Abreu, e da Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP), promotor Rodrigo Fonseca Costa, não estão em sintonia com a autoridade máxima do Judiciário Brasileiro.

Tiago concorda com a necessidade de quarentena para os membros do Judiciário que pretendem ingressar na atividade política. Porém, considera os 8 anos propostos por Toffoli um período longo e acredita no amadurecimento do debate para busca do meio termo.

“Acredito que um período de três anos seja o meio termo mais adequado. Esse debate precisa ser travado e será amadurecido. Entrará em pauta na próxima reunião do Colegiado da Associação Nacional dos Magistrados”, ponderou.

Rodrigo é totalmente contrário à quarentena de 8 anos. Segundo ele, não  criar regra para impedir que magistrados e membros do Ministério Público exerçam a cidadania. “Os 8 anos propostos pelo ministro Dias Toffoli é desproporcional. Na verdade, eu  defendo que, como nas demais carreiras do serviço público, os membros do MP possam ser ativos no exercício da cidadania, com direito de se afastar 6 meses antes da eleição, sem necessidade de aposentadoria ou exoneração. Defendo o direito de votar ou ser votado”.    

Medo da Concorrência

Já o promotor Roberto Aparecido Turim, ex-presidente da AMMP, considera a proposta de Toffoli “absurda”. Em sua avaliação, está querendo retirar de duas categorias de cidadãos a possibilidade de exercício da carreira política, lembrado que 8 anos de quarentena inviabiliza qualquer pretensão de quem já é obrigado a se aposentar ou pedir demissão para disputar cargo eletivo.

“Parece que querem impedir pessoas do MP e da magistratura, que tem reconhecimento da sociedade graças ao combate a corrupção e outras ações em defesa da sociedade, de buscar uma maior participação nos rumos da nação, por meio da atividade política. Será que não é medo da concorrência. E a ironia é que querem a quarentena de oito anos, justamente o tempo de suspensão dos direitos políticos quando conseguimos que alguém seja condenado por improbidade”, lamentou.

Possibilidade de Aprovação

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse concordar com a proposta, mas avaliou que caberá ao plenário debater o prazo ideal de inelegibilidade. Segundo Maia, o tema pode ir à votação ainda este ano.

Rodinei Crescêncio

Selma Arruda, Pedro Taques e Julier Sebasti�o

MT tem três casos recentes de políticos oriundos do Poder Judiciário: Selma Arruda (juíza), Pedro Taques (procurador) e Julier Sebastião (juiz federal)

Políticos do Judiciário e MP

O último “quadro político” oriundo do Judiciário a obter sucesso nas urnas em Mato Grosso foi a ex-senadora Selma Arruda (Podemos). Após se aposentar, foi eleita em 2018 com mais de 600 mil votos, com a bandeira do “combate a corrupção”,  mas acabou cassada em novembro do ano passado  por caixa e abuso do poder econômico.

Outro oriundo do Judiciário, mas que ainda não obteve sucesso nas urnas, é Julier Sebastião (PT). Neste caso, deixou a magistratura federal em 2014 para tentar se viabilizar candidato a governador pelo MDB e não obteve sucesso. Em 2016 foi candidato a prefeito de Cuiabá pelo PDT e amargou a quarta colocação e agora trabalha nova pré-candidatura pelo PT.

O ex-procurador da República Pedro Taques pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF) em 2010 e se elegeu senador pelo PDT. Em 2014, foi eleito governador. Já em 2018, pelo PSDB, tentou a reeleição e foi o primeiro governador a não obter o segundo mandato desde 1998. Agora no Solidariedade, se movimenta para disputar a eleição suplementar ao Senado em novembro.

Regra Atual

Atualmente, a Lei de Inelegibilidades prevê prazos de até seis meses para que juízes e promotores deixem o cargo para se candidatar, dependendo do cargo. O prazo de oito anos só é aplicado se houve aposentadoria compulsória ou para os que tenham perdido o cargo por processo disciplinar.

Outros cargos também exigem saída prévia, chamada prazo de desincompatibilização, como ministros e secretários de estado, diretores de autarquias, autoridades policiais e servidores públicos (Com informações do G1).

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Comentários (7)

  • CUIABANO CANSADO | Segunda-Feira, 03 de Agosto de 2020, 10h09
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    Nosso Judiciário é uma vergonha para esse país. Um dia teve credibilidade, é uma VERGONHA em todas as instâncias, salvo raras exceções.

  • Milton Vizini Corrêa Júnior | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 19h57
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    A quarentena trienal, como o é para o exercício da advocacia após aposentação do juiz, que deve ser aplicada aos membros do MP nas duas esferas, parece uma medida contemporizadora!

  • Reginaldo | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 15h20
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    Sr Júlio Campos, o Sr concorda que Tóffoli e Alexandre só tem essas atitudes porque se vêem amparados pelo senado federal? E que todo o poder concentrado nas mãos do presidente Alcolumbre que não submete nenhum questionamento dos demais senadores quanto a ações dos ministros do STF. O imoral PL 2630, também conhecido com PL da censura é segundo bastidores da política, um arranjo de Alcolumbre, Maia e Tóffoli e infelizmente para nós de MT, nossos 3 senadores votaram com Alcolumbre e o STF, não se importando com a opinião dos eleitores.

  • Realis | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 12h16
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    Acho que ainda é pouco tempo, pois temos históricos recentes de membros do judiciário e ministério público atuando politicamente em seus cargos, o que já os coloca em posição de vantagem à frente de outros. Não dá para esquecer Pedro Taques Selma Arruda aqui no nosso estado, que todos viram como foi a atuação destes antes de entrarem para a politica. Era o tempo todo esses dois bradando sua decisões na midia. Só bobo não percebeu. Eu hem!

  • Felipe | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 11h49
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    Acho necessárias uma querentena maior que a atual... Porém acredito que um período uma legislatura seja o suficiente... Temos que lembrar que tanto o judiciário quanto o MP tem boas pessoas porém não é composto por santos! Tais carreiras lhes possibilitam atuar políticamente de forma tendenciosa para perseguir potenciais adversários... A Selma cassada por corrupção eleitoral, nunca foi uma juíza parcial... O julier, chegou a deixar de rascunho em uma decisão da operação jurupari, página 14, a celebre frase "se não tiver político não precisa analisar" mostrando suas reais intenções! Não podemos simplesmente agir como se essas carreiras fossem compostas integralmente por pessoas imparciais e bem intencionadas!

  • Julio Campos | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 10h29
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    Essa tese louco levantada pelo Ministro Tofoli, não merece credebilidade e jamais será aprovada pelo Congresso Nacional. E´uma didatura, contra os membros do Judiciario e do Ministerio Publico do Brasil. Sou a favor de uma quarenta ou prazo de desincompatibilização, de no maximo 1 ano, o resto é abuso do poder politico.

  • Reginaldo | Domingo, 02 de Agosto de 2020, 08h38
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    Esse é mais um arroubo do Tóffoli que em dobradinha com Davi Alcolumbre e o Botafogo, também conhecido como Rodrigo Maia, projetam essa excrescencia para punir Sérgio Moro e qualquer outro membro do judiciário ou ministério público que queira lançar o nome para ser apreciado nas eleições. Nós eleitores temos que pressionar nossos representantes no congresso para não só barre essa imoralidade com também coloque um "freio" nós arroubos de Tóffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

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