Judiciário

Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 11h:00 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:15

ELEIÇÃO

Mendes deixa comando do STF; Peluso deve ser o sucessor

Ministro Gilmar Mendes   O Supremo Tribunal Federal (STF) escolhe nesta quarta (10), à tarde, o sucessor do ministro mato-grossense Gilmar Mendes e o vice, que devem comandar a Corte no biênio 2010 a 2012. Mendes esteve no comando do Supremo nos últimos dois anos, período marcado por muita polêmica. Ele protagonizou, por exemplo, um verdadeiro bate-boca com o ministro Joaquim Barbosa, em sessão transmitida ao vivo pela TV Justiça.

   Na ocasião, o mato-grossende criticou a postura de Barbosa sobre um processo em discussão. Barbosa se sentiu provocado e cobrou respeito do presidente. Chegou a dizer que Mendes não poderia lhe dar lição de moral. "Vossa Excelência me respeite. Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país e vem agora dar lição de moral em mim. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço", afirmou Barbosa, em abril do ano passado. A "briga" ficou pior pessoal quando Barbosa disse Mendes não estava falando com “seus capangas do Mato Grosso” e que, por isso, merecia respeito.

   Mendes também polemizou ao comparar jornalistas a cozinheiros quando decidiu que o diploma para o exercício da profissão não seria mais necessário. "Um excelente chefe de cozinha poderá ser formado numa faculdade de culinária, o que não legitima estarmos a exigir que toda e qualquer refeição seja feita por profissional registrado mediante diploma de curso superior nessa área”, declarou ao proferir o seu voto, em junho de 2009. O voto de Mendes repercutiu e causou manifestações de jornalistas por todo o país.

   O ministro ganhou notoriedade ao tornar público diversos debates jurídicos. Entre eles, a demarcação das terras indígenas Raposa do Sol, em Roraima. Em março de 2009, o Supremo decidiu retirar a população não indígena da reserva. Ele também liderou as discussões sobre a Lei de Biossegurança, que trata, entre outros temas, da legalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias. As pesquisas foram consideradas legais.

   A Corte aprovou ainda a súmula vinculante, que proíbe a prática do nepotismo nos Três Poderes. A decisão promoveu um verdadeiro corre-corre para demissão de “parentes” no Judiciário, Legislativo e Executivo. A ilegalidade do uso de algemas em presos que não apresentem resistência também foi destaque. Essa decisão levantou críticas sobre a atuação da Polícia Federal, acusada de cometer abusos nas diligências.

   Mendes foi nomeado ministro pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e passou a integrar o Supremo em junho de 2002. Em 23 de abril de 2008 tomou posse como presidente. Ele também preside o Conselho Nacional de Justiça. Já exerceu o cargo de advogado-geral da União, entre 2000 e 2002, no governo de FHC, e atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, de 1996 a 2000. Também cursou doutorado pela Universidade de Münster, na Alemanha. Com esse currículo, ainda pode se gabar de ter o nome na lista das 100 pessoas mais influentes do país, divulgada pela revista Época, no fim do ano passado. A revista classificou Mendes como um excelente jurista. 

   Eleição
  
   Ao ser eleito em abril de 2008, ele assumiu a cadeira então ocupada pela ministra Ellen Gracie. Na sessão ordinária marcada para as 14h desta quarta, devem ser eleito o ministro Cezar Peluso como presidente e o ministro Carlos Ayres Britto como vice. O quorum para que seja realizado o pleito é de oito ministros, dos 11 membros que compõem o Pleno. A solenidade de posse da nova presidência será em 23 de abril.

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Comentários (8)

  • Luis Antonio | Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 17h02
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    Luis Antonio , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Sucuri | Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 16h21
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    Ufa!!!!!!!!!!!!! Até que enfim. Só gostava de aparecer. Até a cara dele é de nojo. TCHAUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU.

  • J.A | Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 15h56
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    Já vai tarde!!! Envergonhou MT quando tinha o poder de mudar para melhor a justiça...

  • Feliz | Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 14h04
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    Foram 2 longos anos, duros de aguentar. Já vai tarde.

  • benedito kleber dos santos figueiredo(BI | Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 13h52
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    Fico pasmo ao lêr 2 comentários de Matogrossenses batendo em um Compatriota, para mim são dois Apátridas, ruim com êle, pior sem êle, bem diferente dos hêrmanos Nordestinos e Sulistas

  • paulo viecelli | Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 13h48
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    Eu acredito no Gilmar, e acima de tudo sugiro pra que ele participe mais de nosso Estado, como membro do STF sim, para que possa ver e acompanhar casos como este do TJ e seus desfechos finais. Embora ele deveria vir ou pedir ao Corregedor do TJ e do STJ pra analizar os fatos ocorridos na Comarca de Cláudia, quando a ex- Juiza Virginia Arrais fazia e acontecia. Coicidência ou não ela abandonou a Magistratura concorrentemente com o escândalo do TJ. Apenas pra dizer que o Judiciário deveria estar mais presente a estes verdadeiros simulacros de julgamentos.... Dr. Gilmar Mendes use de seu bom trânsito e autoridade para requerer isto em nome da Justiça...

  • JD | Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 13h01
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    Esses dois anos do STF foram decepcionantes sob a atuação deste Ministro, ainda bem que ele vai sair da presidencia..

  • Gilmar Brunetto | Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 12h38
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    Òtima noticia, foi duro aquentar os dois do Ministro dos grandes.

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