Judiciário

Segunda-Feira, 26 de Agosto de 2019, 14h:58 | Atualizado: 26/08/2019, 15h:05

RECURSO NEGADO

Ministra do STF mantém condenação contra Galli por declarações homofóbicas

Nelson Jr.

Rosa Weber

A ministra Rosa Weber, do STF, que manteve condenação contra o ex-deputado federal Victório Galli, por homofobia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento de recurso do ex-deputado federal Victório Galli (PSL) e manteve uma condenação contra ele por danos morais coletivos em razão de declarações consideradas homofóbicas.

Rosa Weber se baseou em artigo do Regimento Interno do STF, que diz que o relator pode negar seguimento a recurso ou pedido “manifestamente inadmissível, improcedente ou contrário à jurisprudência dominante”. Outro recurso do ex-deputado ainda tramita no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

Na primeira instância, porém, o caso tramitou em julgado em 8 de maio deste ano. O advogado do ex-deputado afirma que naquele processo teria havido cerceamento de defesa em razão de a Defensoria Pública não ter insistido em ouvir Galli durante o processo. Também não teriam sido anexados vídeos e áudios, apenas transcrições das declarações que teriam sido dadas para marginalizar homossexuais.

Galli foi multado inicialmente em R$ 100 mil. No recurso ao TJMT, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro determinou que o ex-deputado pagasse R$ 1,5 mil, correspondente a 5% dos 30% do valor devido. O restante seria pago caso a condenação se confirme no Tribunal.

A ação foi movida pela Defensoria Pública de Chapada dos Guimarães em março de 2017. Galli alegou ter feito estudos profundos para concluir que a Disney e o Mickey fazem apologia ao "homossexualismo", termo considerado preconceituoso em relação à comunidade LGBTI. O então deputado também ligou outros personagens da Disney a uma suposta trama para “enganar” crianças e torná-las gay.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Bolinha é multado por irregularidades

humberto bolinha 400 curtinha   Por causa de irregularidades cometidas ainda em 2017, ao fazer aquisições sem realizar licitação e/ou pesquisa de preço, o prefeito de Guiratinga, Humberto Domingues, o Bolinha (foto), recebeu multa do TCE de 12 UPFs-MT, correspondente hoje a R$ 1,7 mil. E será intimado pelo...

Puxando o "rei" pra baixo em Tangará

reinaldo morais 400 curtinha   A pré-campanha ao Senado do empresário Reinaldo Morais (foto), o "rei dos porcos", evangélico e bolsonarista, vem ganhando aceitação popular em vários municípios. Mas, em Tangará da Serra, enfrenta muita resistência. Algumas pessoas próximas ao...

3 estaduais e 2 federais para prefeito

juarez costa 400 curtinha   Se na Assembleia, três dos 24 deputados se articulam por candidatura a prefeito, na Câmara Federal dois entre oito da bancada mato-grossense também pretendem fazer o mesmo. Tratam-se do emedebista Juarez Costa (foto), que apostará todas as fichas no retorno ao comando de Sinop, e do petebista...

PSDB rachado sobre nome a prefeito

ricardo saad 400 curtinha   O tucanato enfrenta uma incógnita em Cuiabá. A bancada na Câmara, hoje composta pelos vereadores Renivaldo Nascimento, Ricardo Saad (foto) e Toninho de Souza, defende apoio ao projeto de reeleição do prefeito Emanuel Pinheiro. O partido, presidido na Capital por Saad, já faz parte...

Poucos da AL se arriscam pra prefeito

silvio favero 400 curtinha   Inicialmente seriam seis dos 24 deputados estaduais dispostos a concorrer ao pleito de novembro deste ano. Mas a lista vem sendo reduzida à medida que se aproxima das convenções. Sílvio Fávero (foto), por exemplo, sabe que a chance de ganhar a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, onde...

Transferindo pandemia para Cuiabá

lucimar campos 400   Prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos (foto) transferiu praticamente o pepino da pandemia da Covid-19 à gestão da cidade vizinha, comandada por Emanuel Pinheiro. Ela faz questão de enfatizar que, numa reunião com porta-vozes do governo estadual, do TCE, da Assembleia e dos dois maiores...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT estuda retomada das atividades escolares presenciais possivelmente em agosto ou setembro. O que você acha?

Estou de acordo

Não - aulas não podem voltar por agora

tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.