Judiciário

Sexta-Feira, 15 de Novembro de 2019, 13h:39 | Atualizado: 15/11/2019, 13h:55

Judiciário

Ministro defende melhor sistema judicial para conter "aprisionamento em massa"

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defende o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro para tornar a Justiça mais ágil e evitar o que chama de  “aprisionamento em massa”. Em sua opinião, a atual realidade  superlota os presídios, sem conter a criminalidade.     

Nelson Jr

Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes avalia que  a atual realidade superlota os presídios, sem conter a criminalidade  no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que no Brasil existem pelo menos 812 mil presos. Deste total, 41,5% não têm condenação. O cálculo inclui apenados nos regimes fechado, semiaberto e os que cumprem pena em abrigos. Em Mato Grosso, o número chega a 12,5 mil. 

Como exemplo positivo, Gilmar cita recente recomendação do CNJ para otimizar o tribunal do júri, que julga crimes dolosos contra a vida.  Ocorre que 30% dos casos prescrevem sem julgamento. Por isso, uma série de medidas devem ser adotadas para agilizar o julgamento desses processos o que inclui utilização de videoconferências e realização de mutirões.

  “Até os 14 anos, eu morei em Diamantino e nossa diversão era assistir o júri. Diamantino tinha 240 km²e a Comarca uns 500 mil km². Era metade do Estado, quase. É uma tarefa difícil fazer júri. Você tem que juntar 21 jurados, selecionados, que ficam enclausurados, que suspendem suas vidas e ficam à disposição. Todo dia é sorteado um grupo. Fulano gosta de condenar e os advogados rejeitam. Precisa de juiz, promotor, defensor. É um aparato enorme. A gente retarda muito os julgamentos. É preciso melhorar esse sistema e dinamizá-lo”, defendeu o ministro do STF durante visita a Cuiabá.

Outra medida necessária, segundo o ministromato-grossense, é a redução das férias de magistrados e membros do Ministério Público de 60 dias para 30 dias. Ele afirma que haveria mais agilidade sem aumento significativo nas despesas.

Com a crise fiscal que passa o país, precisamos fazer uma autocrítica e pescar no aquário

Gilmar Mendes

“Eu defendo a redução para 30 dias. Só com essa medida, ganharíamos muita mão de obra sem contratar ninguém. Com a crise fiscal que passa o país, precisamos fazer uma autocrítica e pescar no aquário. Com os recursos que nós temos, precisamos tentar melhorar o sistema”, completou.

Entretanto, Gilmar pondera que nem tudo é negativo. A introdução da audiência de custódia, em  sua avaliação, pode ser considerada uma das boas iniciativas doPoderJudiciário para resolver a crise do sistema prisional brasileiro.

 “Alguém é preso e a gente apresenta ao juiz para confirmar o flagrante, a prisão provisória ou mandar  para casa com  alguma medida  alternativa  para evitar  o   aprisionamento em massa. E eu falo com a experiência de quem já viu  presos que furtaram  pão, goiabada, bambolê e  fita crepe.   Sou um dos poucos ministros que já andaram em presídios verificando essa realidade e achamos alguém preso provisoriamente há 11 anos em Vitória. Descobrimos em Fortaleza um preso provisoriamente há 14 anos”, concluiu o ministro.

O ministro ainda ressalta o HC coletivo concedido pelo Supremo para presas grávidas ou mães de crianças. Para o ministro, é preciso investir na ressocialização como forma de diminuir os índices de reincidência.  

“Fui eu, como presidente do CNJ, que lancei o programa Começar de Novo. Tenho quatro egressos do sistema prisional trabalhando comigo. Eu acredito nesse tipo de coisa. A contratação dos egressos tem efeito simbólico”.

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Comentários (4)

  • alexandre | Sábado, 16 de Novembro de 2019, 11h46
    11
    0

    Foi ironia, se o judiciario e sistema prisional , não funcionam, solta todo mundo e viva o caos, até que a violência atinja um graúdo do alto escalão..no mundo perfeito do STF, eles preferem a politica do desencarceiramento, por isso, tem gente solta, com 10 mortes nas costas...

  • naldo | Sábado, 16 de Novembro de 2019, 11h16
    0
    10

    Este Alexandre é mesmo um idiota!

  • Heloisa | Sábado, 16 de Novembro de 2019, 09h52
    3
    5

    Realmente tem tanto bandido que não há cadeia que dê conta. Já pensou o tamanho da dinheirama para manter a bandidagem trancafiada?

  • alexandre | Sexta-Feira, 15 de Novembro de 2019, 14h29
    5
    4

    Vamos soltar todos os bandidos, se o sistema é lento

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