Judiciário

Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2021, 14h:48 | Atualizado: 26/01/2021, 18h:53

Ministro do STJ não dá liberdade à atiradora que matou amiga no Alphaville

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acatou o habeas corpus que buscava para tirar a adolescente B.O.C, do Complexo Pomeri, em Cuiabá. Ela foi sentenciada pelo disparo de arma de fogo que tirou a vida da amiga Isabele Guimarães Ramos. A menor já está internada há uma semana. Esta é o segundo recurso da defesa da garota que foi negado pela Justiça.

Reprodução

Caso Isabelle

A menina Isabele Guimarães foi morta no ano passado dentro da casa da amiga com um tiro

Segundo apurado pelo , o recurso não foi conhecido. Há súmula do STJ que determina que o mérito do caso deve ser julgado antes pelo Tribunal de Justiça estadual antes de ser analisado em tribunal superior. A decisão é do ministro Jorge Mussi.

"A matéria não pode ser apreciada pelo Superior Tribunal de Justiça, pois não foi examinada pelo Tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito do writ originário", diz a decisão.

Até agora, o mérito só foi analisado em primeira instância, onde a menor foi sentenciada a até três anos de internação em instituição socieducativa, com revisão a cada seis meses.

Também terminou hoje o prazo de isolamento da adolescente em um quarto, como forma de evitar o contágio do coronavírus na unidade. A partir de agora, ela passa a conviver com as demais 6 internas do complexo.

A defesa ingressou com o habeas corpus no STJ depois que o desembargador Juvenal Pereira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou um recurso de soltura. O advogado Artur Osti disse ao , antes de sair a decisão da instância superior, que não iria tecer consideração sobre o recurso, já que o caso corre em segredo de justiça.

A sentença em 1º instância, dada em 19 de janeiro, julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE). Na ocasião, a juíza Cristiane Padim, da 2º Vara Especializada da Infância e da Juventude de Cuiabá, sentenciou a adolescente por ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado. A nomenclatura é utilizada porque menores de 18 anos não estão sujeitos às mesmas regras penais de adultos e há previsões específicas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ainda na decisão, a magistrada citou frieza, hostilidade, desamor e desumanidade por parte da menor ao matar a amiga. Ela determinou o cumprimento provisório da pena com internação da menor no Pomeri. Isabele morreu em 12 de julho com um tiro na cabeça. Ela estava dentro do banheiro da casa da família da outra adolescente no condomínio Alphaville 1, em Cuiabá. De acordo com a denúncia do MPE, a atiradora estava também dentro do banheiro, de frente para Isabele e com a Imbel .380 apontada para a amiga.

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Comentários (5)

  • Alex r | Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021, 09h20
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    0

    SE eu fosse o pai deixava quieto, 3 anos vão passar rápido. Após esse tempo a família muda e esquece o passado. Foi provado e vale como lição e exemplo. Espero que a jovem entenda o que fez e se arrependa, que esses 3 anos sirvam de reflexão. O ato de tirar uma vida não pode passar impune.

  • Zeca | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2021, 16h48
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    9

    Filho de pobre mata, rouba, estupra, comete os crimes mais horrendos e não vão presos por que "é di menó". Há dois pesos e duas medidas na aplicação da lei no Brasil. Essa é uma das afirmativas.

  • Evandro | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2021, 16h09
    17
    4

    Crime premeditado, merece ser julgado e a culpada deve pagar , independente da idade. Crime é Crime.

  • deovaldo | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2021, 15h56
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    1

    Sem tripudiar na dor das famílias, mas espero que a pena seja cumprida em sua totalidade, pois a banalidade que a vida se torna faz refletir em qual cenário deixaremos para nossos filhos, valores que se perderam com o tempo e a Educação foi substituídas em alguns caos bela futilidade e o poder da $$$$$$$$$$$$$$ (GRANA) que achavam que tivesse dinheiro jamais iria ser preso ou internado em uma instituição socieducativa. Triste ver a adolescencia de hoje se perderem nas drogas e bebidas e acham que tudo é lindo,,,,,,Mas tudo na vida tem um preço e será cobrado igual nesse caso.......E depois como fica a cabeça dessa jovem ????

  • Juca | Terça-Feira, 26 de Janeiro de 2021, 15h45
    10
    7

    Adorei ver riquinha sendo presa.

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