Judiciário

Segunda-Feira, 07 de Junho de 2010, 09h:08 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

ESCÂNDALO

Miotto deve formalizar saída nesta 2ª; Stábile ainda resiste

   O juiz Círio Miotto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Várzea Grande, que na semana passada solicitou a somatória de tempo de serviço, gratificações e funções exercidas para fins de aposentadoria, deve formalizar o pedido ainda nesta segunda (7). O magistrado estaria sofrendo pressão de alguns desembargadores para "sair de cena" e, assim, amenizar os impactos da crise que atinge em cheio a imagem do Judiciário.

   Nos bastidores, a informação é que a pressão se estende também ao desembargador Evandro Stábile, presidente do Tribunal Regional Eleitoral e que está no "olho do furacão". Eles são investigados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta participação em esquema de venda de sentenças.

   No entanto, ao contrário de Miotto, Stábile ainda resiste à ideia. Resolveu pedir férias de 30 dias na tentativa de acalmar os ânimos, especialmente da imprensa, após o caso ganhar repercussão nacional.

   Juiz desde 1985, Miotto foi flagrado em interceptações telefônicas supostamente negociando um habeas corpus que beneficiaria o pecuarista Lóris Dida, acusado de matar o próprio irmão, em 1994, revogando sua prisão preventiva, sob intermédio do advogado Max Weizer. O pagamento teria sido feito por meio de um cheque pago à esposa do magistrado, Rosa Maria Zanchet Miotto, acusada de participação na organização criminosa.

   De acordo com a gravação, Lóris pagaria R$ 50 mil pela liminar. Caso não pagasse, "nunca mais sairia da cadeia", segundo Ivone Reis Siqueira, conforme "grampo" telefônico que a Polícia Federal fez com autorização judicial. Na época, o juiz Círio Miotto votou pela concessão do habeas corpus, mas não foi seguido pelos vogais, sendo derrotado por dois votos a um.

   Com o pedido de aposentadoria precoce, Miotto dá adeus ao sonho de ser desembargador. Ele figura em terceiro lugar na lista dos magistrados que podem ser escolhidos pelo critério de antiguidade.

   Já Stábile tem sido alvo de diversos protestos por parte da sociedade e de entidades organizadas que pedem sua "cabeça". De acordo com o Ministério Público Federal, há fortes indícios quanto à existência de um grupo de pessoas associado em torno de uma estrutura organizada, perene e com predisposição comum de meios objetivando a prática criminosa, notadamente a suposta manipulação de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio e corrupção ativa e passiva. Contatos diários dos integrantes do grupo, sempre a tratar da possibilidade de influenciar em decisões judiciais, demonstra a regularidade e a constância das atividades empreendidas.

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Comentários (5)

  • zequinha de abreu | Quarta-Feira, 09 de Junho de 2010, 10h47
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    e dhi cirio como podemos confiar nos julgamentos a serempor vex. realizados boa viagem pede aposentadoria rapidinho se não o bicho pega

  • joao | Segunda-Feira, 07 de Junho de 2010, 13h38
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    Dr.Róbie, porque voce estranhou as palavras do Dr.Agenor? Eu estou pensando diferente sobre ti. Dr.Agenor é assim, ele é duro mesmo, conheço há muito tempo. Dr.Róbie UMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMMM.

  • Róbie Bitencourt | Segunda-Feira, 07 de Junho de 2010, 11h16
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    Gostaria de pedir calma ao colega Agenor, pois na condição de advogado, temos que zelar sempre pelo contraditório e ampla defesa.

  • Agenor Sales Fernandes | Segunda-Feira, 07 de Junho de 2010, 11h10
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    A sociedade espera que após o julgamento do CNJ, esses delinquentes "Juizes/Dezembargadores e advogados" sejam punidos com os rigores da lei, se possível presos e condenados pelos malefícios carreados aos ombros daqueles que foram prejudicados nas decisões vendidas. Não obstante, da mesma forma, devem ser punidos todos os advogados envolvidos nas negociações. A OAB não deve manter nos seus quadros gente dessa natureza. Advogar é requerer em Juízo a prestação jurisdicional, peticionando, requerendo o que é de direito. É inaceitável dizer "sou advogado" negociando decisões judiciais! Algemas neles.

  • Germano Souza Cruz | Segunda-Feira, 07 de Junho de 2010, 09h58
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    Antes com poucos juízes no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que com corruptos. A espera por uma sentença será muito menos angustiante por termos certeza que nossos processos serão julgados com imparcialidade.

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