Judiciário

Sábado, 24 de Setembro de 2011, 11h:00 | Atualizado: 24/09/2011, 12h:20

Justiça Eleitoral

Morosidade deixa TRE desfalcado

Morosidade em Brasília deixa pleno do TRE "desfalcado"

     Três meses após o Tribunal de Justiça ter definido as duas listas tríplices que darão origem aos nomes que ocuparão as vagas, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), de juiz-substituto do jurista Samuel Franco Dalia Júnior e do ex-juiz membro Eduardo Jacob, afastado de suas funções sob acusação de suposta venda de sentença, a Presidência da República ainda não manifestou sua escolha.

     A indefinição, que não tem previsão para um fim, se aproxima da data limite para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral as listas dos filiados que poderão disputar as eleições municipais em 2012. Disputam a vaga de juiz-substituto os advogados Armando Biancardini Candia, André Stumpf Gonçalves e José Renato Silva.

     Já a cadeira antes ocupada por Jacob poderá ficar com Samir Hammoud, Oswaldo Pereira Cardoso ou José Luiz Blaszak. Os candidatos foram escolhidos em junho deste ano pelos desembagadores do TJ. As duas listas foram, então, encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, à presidente Dilma Rousseff (PT), responsável por dar a última palavra.

     Os dois processos, no entanto, ainda estão parados no TSE devido a ausência de documentação dos candidatos. Cardoso, por exemplo, teria encaminhado cópias dos laudos que comprovam seu tempo de atuação como advogado sem autenticação. Blasack, por sua vez, não teria comprovado os 10 anos de advogacia exigidos para ocupar o posto. Todas as informações pendentes foram solicitadas ao TJ, responsável por encaminhar as listas tríplices à Brasília.

     A resposta às solicitações, contudo, não são garantia de que a escolha dos novos membros será mais célere. Exemplo disso, é a indefinição sobre quem ocupará a vaga da ex-juíza-substituta Maria Abadia Aguiar, que deixou o pleno em 2009, com o término de seu biênio. A lista tríplice para substituí-la chegou ao TSE, mas foi devolvida ao TJ para que um dos candidatos escolhido pelos desembargadores fosse substituído, por não atender as exigências. Com as alterações feitas, os curriculos dos advogados Oswaldo Pereira Cardoso, André Luiz Pozet e João Batista Beneti, enfim, foram encaminhados em novembro do ano passado às mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas até agora a escolha não foi anunciada.

      Danças das cadeiras

     Além da definição de quem ocuparia a cadeira de Maria Abadia, o cargo de juiz-substituto de Jacob também ficou vago, desfalcando o pleno do TRE. Acontece que ele foi afastado após a deflagração da Operação Asafe, pela Polícia Federal, em maio de 2010. Na época, Hammoud originalmente escolhido como substituto de Dalia Junior, acabou sendo remanejado para a vaga de titular antes ocupada por Jacob. Agora, ele aguarda a definição da presidente Dilma Rousseff (PT) para saber se será reconduzido no cargo.

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