Judiciário

Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2020, 13h:15 | Atualizado: 13/02/2020, 16h:48

JUSTIÇA ÁGIL

Motorista que matou atropelada criança de 4 anos em Sinop e fugiu é condenado

O motorista Edson Nonato da Silva, vulgo "Nenê", foi condenado a 3 anos, oito meses e 10 dez dias de detenção pelo atropelamento que causou a morte de Natã Rafaello de Abreu, de 4 anos, em junho de 2019. A criança atravessava uma rua, em Sinop (a 500 km de Cuiabá), quando foi atingida pelo Gol do condenado, que não tinha a CNH para dirigir. Em seguida, fugiu sem prestar socorro e pintou o carro de preto, além de ter substituído a lanterna, para ocultar evidências do acidente.

Segundo o processo, pai e a avó da vítima contaram que estavam com Natã dentro do carro e iam a uma festa de aniversário. Ao descerem do veículo, a senhora acompanhou o neto para atravessar a rua, enquanto o pai permaneceu para terminar o embrulho de um presente. A senhora disse não saber como, mas o pequeno voltou a atravessar a rua em direção ao pai.

Foi neste momento que Natã foi atingido pelo Gol de Edson. A avó conta que o motorista estava em alta velocidade e fazia "zig-zag" pela rua. Com o impacto, a criança foi arremessada longe. Já o pai pontuou que "tudo foi muito rápido" e que, após o atropelamento, somente pensou em socorrer o filho.

No interrogatório, Edson confessou o crime de homicídio culposo ao atropelar a criança. Informou que, no momento do acidente, regulava o som do veículo, que estava muito alto, quando a criança “saiu do nada” por entre os carros estacionados, sem que pudesse fazer algo. Apontou que estava a 50 a 60 KM/h. Disse também que, após a colisão, chegou a desacelerar o carro, mas ficou com medo dos populares. Por isso, fugiu do local sem prestar socorro. Acrescenta ainda que não acreditava que a criança tinha falecido, mas somente sofrido alguma lesão.

Decisão

O processo contra Edson andou rápido na Justiça. Do atropelamento a sentença se passaram sete meses. O réu foi preso preventivamente dois dias após o acidente. No dia 1º de julho, menos de um mês do atropelamento, já era réu pela Justiça. Nos meses seguintes, testemunhas e audiências marcavam o rito da condenação dada em 28 de janeiro.

Na decisão, a juíza Rosangela Zacarkim dos Santos viu imprudência de Edson por dirigir em alta velocidade, o que caracteriza modalidade culposa do homicídio. "O evento, apesar de não querido e não previsto pelo réu, era-lhe objetivamente previsível e foi resultado de sua conduta imprudente (...), o que autoriza o édito condenatório", aponta.

“Friso que o acidente somente ocorreu porque o acusado trafegava em velocidade inadequada, somando-se o fato de estar desmunido da habilitação devida para realização de tal atividade. É exatamente nesse ponto em que se consubstancia o comportamento imprudente do acusado, sendo imperioso concluir que o réu não atuou com o cuidado necessário e normalmente exigível, sendo perfeitamente previsível, nas circunstâncias, o resultado danoso”, acrescenta.

Rosangela pontuou também que, “em nenhum momento, o acusado se preocupou com a sorte da vítima, limitando-se a sair do local tão logo foi possível”. Por isso, nega argumento de Edson de que não prestou ajuda por risco pessoal diante da reação da comunidade. “Verifico que tal alegação não condiz com o que foi apurado durante a instrução, pois é notório que ele se afastou imediatamente do local, sem sequer verificar o estado da vítima, vindo a saber que houve uma grande aglomeração de pessoas no local somente após relato de testemunhas”, disse.

Edson foi condenado 3 anos, oito meses e 10 dez dias de detenção. A juíza expediu alvará de soltura e determinou que o motorista comece a cumprir a pena em regime aberto – trabalhar de dia e seguir preso a noite. Mas deve continuar preso na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, mais conhecido como Ferrugem, por ter aberto outro mandado de prisão. Segundo sistema do Tribunal de Justiça, ele não irá recorrer da sentença, após ser comunicado da decisão judicial por oficial de justiça.

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Comentários (1)

  • joana | Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 15h59
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    o caso aconteceu em 2019 e ja tem um final??? e o caso da medica, da tenente do corpo de bombeiros e da ex procuradora??? quando teremos um final?

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