Judiciário

Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021, 10h:26 | Atualizado: 27/01/2021, 11h:22

REGRAS DA PANDEMIA

MP abre inquérito contra prefeitura e Assembleia de Deus por aglomeração

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades em possível aumento do risco de contágio pela Covid-19 em razão da aglomeração no funeral do pastor Sebastião Rodrigues de Souza, em julho do ano passado. Segundo o órgão, pode ter havido lesão ao direito à saúde da coletividade em razão do grande número de pessoas reunidas.

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Cortejo do pastor Sebastião Rodrigues de Souza reuniu mais de 5 mil pessoas em Cuiabá

O funeral aconteceu em 8 de julho e reuniu mais de 5 mil pessoas, em pleno período de avanço da pandemia. Na época, a Justiça chegou a aplicar multa, a pedido do MPE, ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e ao secretário de Ordem Pública, Leovaldo Sales, em R$ 100 mil por omissão ao permitir a aglomeração no funeral.

Em 18 de janeiro, o promotor de Justiça Alexandre Matos Guedes instaurou o inquérito e incluiu a Prefeitura de Cuiabá e a Assembleia de Deus como “requeridos”. Guedes determinou que seja feita audiência de conciliação antes de propor nova ação. “A instauração do presente se embasa em reclamação encaminhada a esta Promotoria de Justiça”, destaca no documento.

“Desta forma, as irregularidades acima destacadas representam potenciais prejuízos à coletividade, sendo que as mesmas podem configurar, eventualmente, lesão ao direito fundamental à saúde (na forma do art. 196 da CF), além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, na forma do art. 37 caput da Carta Magna, ensejando portanto, a apuração dos fatos e a propositura de medidas eventualmente necessárias à solução de qualquer problema constatado”, registrou.

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Comentários (4)

  • Resposta a João Jorge | Quinta-Feira, 28 de Janeiro de 2021, 10h54
    1
    0

    Ué, o Bolsonaro não tinha acabado com a corrupção no Brasil?

  • Joao Jorge | Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021, 18h54
    2
    4

    Palhaçda....tanta gente roubando no governo e na prefeitura, e o MP preocupado com o enterro de um pastor

  • Zeca | Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021, 11h49
    5
    1

    Pela quantidade de dirigentes e fiéis das igrejas evangélicas mortos pelo COVID-19 em MT, nota-se que essas pessoas não estão seguindo as recomendações para evitar o contágio da doença. Concordo com Roberto Ferreira, o MP deve investigar e caso haja, punir os responsáveis.

  • ROBERTO FERREIRA | Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021, 10h53
    8
    1

    TENHO VARIOS CONHECIDOS QUE SAO DE IGREJAS EVANGELICAS QUE SE CONTAMINARAM E ATE PERDERAM FAMILIARES INDO AOS CULTOS , OS PASTORES POR SUA VEZ DIZEM QUE QUEM FICA DOENTE É POR FALTA DE DEUS, CABE AO MP AVERIGUAR QUE REALMENTE SAO OS CULPADOS DESTA NOVA FORMA DE CONTAMINACAO DO COVID19. A AGLOMERACAO SANTA.

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