Judiciário

Quarta-Feira, 18 de Dezembro de 2013, 16h:24 | Atualizado: 18/12/2013, 20h:45

OPERAÇÃO APRENDIZ

MP detalha esquema de fraudes na Câmara - veja o documento

 Fotos: Rodinei Crescêncio -- João Emanuel  foi pivô da Operação Aprendiz, deflagrada pelo Gaeco para desarticular esquema de fraudes na Câmara de Cuiabá O Ministério Público, em Ação Cívil Pública contra o vereador João Emanuel (PSD) por improbidade administrativa, detalha em 39 páginas, o esquema desmantelado pela Operação Aprendiz . O social-democrata é acusado de cometer fraudes à frente da Câmara de Cuiabá, desviando recursos para pagar dívidas de campanha e fazer caixa para 2014. Para conseguir o dinheiro, ele buscou recursos junto a Caio Cesar Vieira Freitas, apontado como agiota. Como garantia, o ex-presidente promovia a falsificação de escrituras de terrenos, usando nome de terceiros, como o do seu “braço direito”, Amarildo dos Santos.

  Foto: Rodinei Crescêncio -- Operação Aprendiz complicou vida de João Emanuel, que acabou destituídoCom determinação do vereador, Amarildo foi em busca de Pablo Dutra, que possui dois terrenos baldios para cooptá-lo a falsificação. Como garantia, o “fiel escudeiro” de João Emanuel propôs a Pablo, que também é proprietário da Gráfica Propel, contratá-lo para a produção de materiais gráficos na campanha de 2014. “Com a posse dos documentos, Amarildo e Pablo vão até o cartório do 2º Ofício, em Várzea Grande, sob orientação de João Emanuel, falsificam a procuração, para passar a posse dos terrenos para nome do agiota Caio Freitas. Para que isso fosse possível, Pablo fradou a assinatura da própria mãe, Ruth Hércia da Silva Dutra”, diz um trecho da ação do MP.

  O agiota, no entanto, descobriu que havia problemas com a escritura e, com medo de perder o dinheiro que repassou a João Emanuel, mandou dois seguranças de sua empresa pressionar Amarildo e Pablo. Diante disso, Ruth descobre a falsificação e ameaça entrar na Justiça para anular a transferência. Sabendo da possibilidade do esquema ir por “água abaixo”, João Emanuel aciona Amarildo para agendar uma reunião com Ruth. “A figura do vereador assume maior relevância ainda, pois manda seu “assessor” para assuntos ilícitos, Amarildo, entrar em contato com Ruth Hércia e, imediatamente, marca uma reunião com a mesma com o nítido objetivo de demovê-la da ideia de processar os fraudadores”, consta em outro trecho da ação.

  Para se resguardar de novas fraudes, por parte de João Emanuel, Ruth solicitou a gravação da reunião com o vereador. “A partir desse momento o que se vislumbra é um verdadeiro festival de atos de improbidade praticados pelo então presidente da Câmara. O teor do vídeo em comento chega a causar náuseas pela forma tranquila com que João Emanuel propõe à proprietária da gráfica os mais sórdidos esquemas para se fraudar o processo licitatório de aquisições de produtos gráficos pela Câmara Municipal que presidia”, citam os promotores.

  Nas gravações, João Emanuel tenta coagir a dona da gráfica oferecendo R$ 500 mil pelos dois terrenos, sendo R$ 100 mil seriam repassados 15 de outubro e o restante seriam divididos em oito parcelas de R$ 50 mil. À época presidente do Legislativo, o social-democrata oferece também vários esquemas de licitação junto à Câmara. “Protagonista que foi de um dos momentos mais tristes e repulsivos da história da Câmara Municipal de Cuiabá,João Emanuel, com sua conduta sofrível, deixa evidente que não pode se revestir de agente público, muito menos exercer a tão nobre posição de Vereador, de representante popular”, afirma o MP.

  Ao final, o Ministério Público faz vários questionamentos acerca da conduta do ex-presidente do Legislativo. “Aonde será que João Emanuel aprendeu essa prática??? De onde tirou esse exemplo??? Isto porque jovem, ainda em seu primeiro mandato; um aprendiz na arte da política”. daí, por sugestão, sai o nome da Operação Aprendiz.

  A denúncia, ajuizada pelo MP, consta em ação de improbidade administrativa, assim como prevê a cassação do mandato de vereador e aplicação pague R$ 4 milhões, devido dano moral social coletivo, que serão destinados ao Hospital de Câncer. Foi fixada também uma multa de R$ 1,5 milhão – o equivalente a cem vezes o valor de seu salário. Assim, João Emanuel teria que desembolsar R$ 5,5 milhões.

MP aciona João Emanuel por improbidade e defende cassação

Confira, abaixo, a ação proposta pelo MP
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Comentários (12)

  • Luciana | Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2013, 17h04
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    A resposta para a pergunta: “Aonde será que João Emanuel aprendeu essa prática??? De onde tirou esse exemplo???, acredito que todos têm. O que não dá para acreditar é que ele tenha sido eleito com um número considerável de votos, mesmo tendo nós, eleitores, todas as respostas. Temos que nos conscientizar que voto é coisa séria. Enquanto esta consciência não chegar, vamos assistir a muitas outras cenas como esta, no lugar que já ficou intitulado como: "a casa dos horrores".

  • julio | Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2013, 14h34
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    julio , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • lucia | Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2013, 12h53
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    A casa caiu tem q ser preso ai sim acaba tantos roubos meu voto vc nao ganha nunca mais

  • ressai onartsipac | Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2013, 12h22
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    SE JOÃO EMAUNUEL NÃO FOR JULGADO PELA COMISSÃO DE ÉTICA PELOS SEUS CRIMES. TONINHO O ATUAL PRESIDENTE TB TEM QUE SER DESTITUIDO DAO CARGO DE VERADOR POR PROTEGER SEU PAR.

  • Caio luz | Quinta-Feira, 19 de Dezembro de 2013, 08h28
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    Caio luz , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Hewerton | Quarta-Feira, 18 de Dezembro de 2013, 23h08
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    Onde estão os defensores deste indiciado. Ainda tenho gravado as manifestações dos defensores de plantão: "Essa atuação do MP é política" ou "Deixem o homem trabalhar", cheguei também de ver uma manifestação assim:" Isso é obra do Dr. Paulo Prado". Como podem defender um indiciado publicamente, de peito aberto, incondicionalmente!!Será que são partidários ou também estavam envolvidos??

  • Zé Poxoréo | Quarta-Feira, 18 de Dezembro de 2013, 21h26
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    Pelo visto parece que o aprendiz faltou alguma aula do "divino" eterno mestre!

  • Sanchez | Quarta-Feira, 18 de Dezembro de 2013, 18h35
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    LI toda a ação proposta do MP, o queixo cai, gostaria de expressar uma frase, porém, o conteúdo seria vetado, só coloco as iniciais no desejo de que se publique: O Doutor "SFD". Na verdade o "Aprendiz" e um Doutor, se querem ver como ele aprendeu a fazer os rolos com terrenos, abrem a CAIXA da antiga "Agencia municipal de Habitação", hoje Secretaria de Cidades, na gestão do mestre.

  • Paulo Carvalho | Quarta-Feira, 18 de Dezembro de 2013, 18h00
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    Os vereadores vão ficar calados diante desse fato grave, cade seu Toninho de Souza que é o presidente da comissão de ética..... Toninho vc é bom so pra malhar ladrão de galinha, seu coleguinha de partido o Sr. João Manuel ta roubou os cofres públicos!!!!!

  • Jose Borges | Quarta-Feira, 18 de Dezembro de 2013, 17h53
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    Será que os vereadores não vão tomar nenhuma atitude com esse sujeito!!!!

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