Judiciário

Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2014, 19h:23 | Atualizado: 30/01/2014, 19h:31

Operação Aprendiz

MP diz que foi barrado por investigar colarinho branco e critica magistrado

Jonathan Dourado

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MP critica decisão do TJ e diz que foram barrados por investigar colarinho branco

O coordenador do Gaeco Marco Aurélio e o promotor do Núcleo de  Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Mauro Zaque, criticaram a decisão do desembargador Juvenal Pereira dizendo que os argumentos apresentados para suspender a Operação Aprendiz estão ultrapassados. A ação foi deflagrada no ano passado contra o ex-presidente da Câmara João Emanuel (PSD), acusado de promover esquema de desvio de dinheiro público no Legislativo.

Os promotores disparam ainda que a atuação do MPE só é questionada quando as investigações são focadas em crimes cometidos por pessoas com influência, os chamados "colarinhos brancos".

 Questionados se a investigação contra João Emanuel poderia não ser concluída, o coordenador é enfático: “Dessa pizza nós [Ministério Público] não faremos parte”. Diante disso, eles disseram, nesta quinta (30), que as investigações cíveis do Gaeco contra o ex-presidente vão continuar até que o MP seja notificado da decisão do magistrado e vão entrar com recurso. “Esperamos que o Tribunal de Justiça possa rever a decisão”, frisou Mauro Zaque. 

Um dos argumentos do desembargador no parecer é o de que o Ministério Público não tem poder de investigação, além de a Operação não ter contado com a participação da Polícia Judiciária Civil. Mauro Zaque aponta que o parecer é uma forma de "ressuscitar cadáver sepultado", pois essa discussão já está encerrada. "Não passava de uma cortina de fumaça", salienta.

Investigação na Câmara

O Ministério Público pondera que a decisão do magistrado não invalida o processo de cassação do ex-presidente da Câmara, que tramita no Legislativo e garante que o vídeo em que João Emanuel aparece negociando a regularização de um terreno particular pode ser usado pela Comissão de Ética. A negociação foi gravada pela dona de uma gráfica. “O vídeo foi produzido pela vítima. Todas as provas levantadas pelo Gaeco são legais”, ponderou Marco Aurélio.

Na Câmara há uma Comissão de Ética para investigar se o social-democrata se utilizou do cargo para beneficio próprio ou de terceiros, o que caracteriza improbidade administrativa. Após ser notificado que existe um processo que pode levar a cassação, o social-democrata terá 15 dias para apresentar defesa. Logo após a defesa do ex-presidente, o relator da Comissão, vereador Ricardo Saad (PSDB), contará com outros 15 dias para produzir um relatório, que será apresentado em plenário. 

Cabe ao tucano decidir se as investigações contra João Emanuel continuarão por conta do grupo ou se será criada uma Comissão Processante. Caso seja instalada a Comissão Processante haverá um sorteio para definir quem irá formá-la. Os membros teriam até 120 dias para dar um parecer. A Comissão de Ética tem mais Toninho de Souza (PSD) como presidente e Allan Kardec (PT) membro titular. Eles têm 92 dias para concluir a investigação.

Vídeo será usado como prova contra João Emanuel até que Justiça permita

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Comentários (9)

  • HENRIQUE | Domingo, 02 de Fevereiro de 2014, 10h46
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    PODEM XIAR...,.CORRUPTOS O GAECO VAI TE PEGAR!!!!

  • José Correia da silva | Sábado, 01 de Fevereiro de 2014, 19h54
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    Aí do Brasil se não existisse ministério público, mas só vai funcionar quando os membros do ministério público, em lei não se envolverem em política ou seja ser candidato, aí eu vou acreditar, logo após aparecerem na mídia, se envolve em candidatura, outra coisa acabar com reeleição para executivo e legislativo, aí o Brasil vai dar um passo grande contra a corrupção, se não arruma um bode espiatorio e a corrupção continua em outra lugar, políticos toma uma atitude mude a lei pra melhor, amanhã pode ser seus filhos ou netos a estarem como povo comum e ver a corrupção e não ter como mudar, viva o Brasil.

  • Lizanete | Sábado, 01 de Fevereiro de 2014, 16h14
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    O Mauro Zaque sabe fazer só barulho, estou acompanhado suas decisões de perto e esta sempre a favor dos grandes e os pequenos não ganham uma do MP quando é ele que dá sua opinião, tenho um dossie de decisões judiciais em que Juízes decidiram em favor do ESTADO (03 poderes) porque teve tráfico de influencia, e essa é mais uma armação o Vereador estava incomodando sim Lizanete Correios me respondam se tiverem coragem.

  • Zé Poxoréo | Sábado, 01 de Fevereiro de 2014, 15h23
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    Tem vezes, ou melhor, muitas vezes parece que o ego dá lugar ao interesse público! Nesse caso por exemplo o fato da policia ter ou não participado, o que mudaria em provas tão óbvias?

  • Antonio Velasco | Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2014, 00h05
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    REVOLTANTE ESTA DECISÃO DO DESEMBARGADOR JUVENAL PEREIRA. MANCHA A IMAGEM DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA LEVANDO AO IMAGINÁRIO POPULAR QUE DE FATO O DEPUTA RIVA TEM UMA FORTE INFLUENCIA NO TJ/MT. ALIÁS ESTA DECISÃO DO DESEMBARGADOR DEVE SER INVESTIGADA E QUESTIONADA JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). A POPULAÇÃO CUIABANA ESPERA QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS VEREADORES CONTINUEM FIRME PARA PUNIR O VEREADOR JOÃO EMANUEL, POIS FOI O PRÓPRIO JOÃO EMANUEL QUE DISSE QUE REPARTE DINHEIRO COM OS VEREADORES E ENSINOU COMO FRAUDA LICITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL.

  • carlos silva | Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2014, 22h35
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    parabéns DR.joão Emanuel nunca vi MP ser tão rapido para Julgar uma pessoas como o senhor ja deu perca de mandato,perda politica por 10 anos e nunca vi tanto PROMOTORES para um caso como foi o seu . como eles falaram envestigando COLARINHO BRANCO ,mas quem esta por trás deles tambem ????

  • Moreira | Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2014, 21h21
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    ESSA CÂMARA DE CUIABÁ APENAS É UM ENFEITE CARO E FEIO. ORAS, BASTA COMPARAR A QUANTIDADE DE VOTOS QUE OS VEREADORES OBTIVERAM, E VERÃO QUE O MAIS VOTADO NÃO PASSA DE 5.000VOTOS, OU SEJA, NUMERICAMENTE MENOR QUE 1% DA POPULAÇÃO DE CUIABÁ. NÃO REPRESENTA NADA. ESSE JOAO EMANUEL EH OS OLHOS, OS PÉS, A BOCA DE UM SENHOR NA QUAL NÃO VALE A PENA CITAR AQUI DE TÃO DESPREZÍVEL QUE É. A SOCIEDADE DE BEM ESPERA A CASSAÇÃO E A PRISÃO DESTE HOMEM EXTREMAMENTE MALÉFICO A SOCIEDADE CUIABANA E MATO GROSSENSE.

  • Ricardo Amaral | Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2014, 20h51
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    Os promotores tem que entender que eles nao sao Deus, nao podem tudo!

  • Gentil Bezerra | Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2014, 19h50
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    Gente é bem simples só vocês olharem o histórico do magistrado e vê se ele não foi indicado pelo sogro ou alguém até mais próximo pois com o João Emanuel falando abertamente como esta no vídeo é complicado até pra um excelente advogado o defende-lo é só vocês serem técnicos e não apaixonados que isso não acabará em pitzzas...

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