Judiciário

Segunda-Feira, 01 de Fevereiro de 2010, 07h:12 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

Judiciário

MP pede ao CNJ aposentadoria compulsória de 10 magistrados

José Ferreira Leite  A informação ainda não confirmada oficialmente de que o Ministério Público Federal, em parecer junto ao Conselho Nacional de Justiça, pedira aposentadoria compulsória dos 10 magistrados citados no processo sobre desvio de recursos do Tribunal de Justiça, caiu como uma bomba no Judiciário estadual mato-grossense. Eles respondem a processo administrativo no CNJ sob acusação de usar dinheiro dos cofres do TJ para cobrir um rombo milionário em uma cooperativa de crédito conveniada à maçonaria, o que levou o Ministério Público a propor ação de improbidade administrativa. O CNJ abriu investigação. O processo está em fase final. O parecer ainda não foi divulgado, pois corre em segredo de Justiça, mas os magistrados já foram notificados sobre o pedido do sub-procurador da República, Francisco Teixeira.

   A aposentadoria compulsória é uma espécie de "punição de gala" aos envolvidos em desvios nos tribunais brasileiros. Acabam afastados das atividades, mas continuam recebendo gordos rendimentos relativos à aposentadoria. Foi assim com os juízes Aparecido Chagas e Geraldo Palmeira, este último acusado de envolvimento num esquema de venda de sentença a pessoas ligadas ao narcotráfico.

   Desta vez, na lista estão três desembargadores sob investigação do CNJ, sendo eles o atual presidente do TJ, Mariano Travassos, o ex-presidente José Ferreira Leite e José Tadeu Cury. Sete juízes figuram como réus. Trata-se de um caso inusitado na história do Judiciário mato-grossense e só foi parar no CNJ graças à queda-de-braço envolvendo o grupo do ex-presidente e ex-corregedor-geral, Paulo Lessa e Orlando Perri, respectivamente, e o comandado por Ferreira Leite.

    O recuso administrativo foi enviado ao CNJ pelo desembargador Perri, quando respondia pela Corregedoria-Geral na gestão Lessa. Foram feitas denúncias contra os três desembargadores (Ferreira Leite, Tadeu Cury e Travassos) e contra os juízes Marcelo Souza Barros, Antonio Horário, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis Ferreira, Juanita Clait Duarte Graciema Caravellas e Maria Cristina de Oliveia Simões. O parecer do MPF pede a aposentadoria compulsória de dois membros de uma mesma família: Ferreira Leite e o filho dele, Marco Aurélio dos Reis. O primeiro já comandou o TJ e foi na gestão dele que as irregularidades começaram, conforme a denúncia de Perri.

   As informações no processo apontam que um seleto grupo de magistrados recebeu R$ 1 milhão em créditos irregulares na época em que o TJ era presidido por Ferreira Leite, entre 2003 e 2005. Segundo o relatório de Perri, o ex-presidente recebeu três parcelas nos valores de R$ 22,1 mil, R$ 291,3 mil e R$ 23,2 mil. O juiz Irênio obteve quatro parcelas (R$ 61,7 mil, R$ 65,5 mil, R$ 5 mil e R$ 18,2 mil). Marcos Aurélio é apontado como beneficiado de duas parcelas (R$ 139,3 mil e R$ 15,7 mil), Antonio Horário Silva Neto, segundo o documento, "abocanhou" dois recebimentos, um de R$ 28 mil e outro de R$ 54,7 mil.

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Comentários (33)

  • carlos renato dorte | Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2010, 08h59
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    O grande problema da nação brasileira esta na mídia que falam o que querem, desvirtuam a história verdadeira para dar popularidade. Espero que quando for dada a sentença final, voce fazerá os comentários de vitória, pois nao é considerado culpado até o transito em julgado da sentença condenatória, em conformidade com o principio da presuncao de inocencia.

  • mario | Quinta-Feira, 04 de Fevereiro de 2010, 14h42
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    voces do mp sao muito engracados estes caras mete a mao e quando vem a tona voces pede aponsentadoria esta com do fica para voce ai do mp

  • Neto | Terça-Feira, 02 de Fevereiro de 2010, 23h19
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    Cara amiga Andréia Haddad, o julgamento por sí só já é pecado, ainda mais antes do mérito final, veja que nem Jesus Cristo Julgou mesmo sabendo da verdade em definitivo, espero que o pedidos de desculpas sejam tão claros como os comentários que Vossa Senhoria tem Feito a respeito do assunto em comento.

  • joão justo e perfeito | Terça-Feira, 02 de Fevereiro de 2010, 14h35
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    joão justo e perfeito, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • pedro fernandes | Terça-Feira, 02 de Fevereiro de 2010, 00h04
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    pedro fernandes, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Gilmar Brunetto | Segunda-Feira, 01 de Fevereiro de 2010, 20h58
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    Gilmar Brunetto, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Junior | Segunda-Feira, 01 de Fevereiro de 2010, 19h51
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    Se a maçonaria fosse uma coisa tao boa assim como a estao defendendo aqui, não seria uma sociedade super secreta cheio de mistérios e segredos! Quanta coisa de "boa" deve ter dentro dessa caixa preta! Xo maçons do nosso Judiciário, tai o resultado do trabalho desses "honoraveis" senhores membros dessa "sociedade secreta". Todo imperio tem um fim...

  • Frederico Leôncio | Segunda-Feira, 01 de Fevereiro de 2010, 16h52
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    Francamente, acho que o debate sobre esta notícia não absolutamente NADA a ver com maçonaria. Se quem autorizou pagamento irregular foram os magistrados eles é quem tem que ser punidos e não a maçonaria. Acho que isso é uma forma de tentar desviar o foco da questão. Mesmo se tiver recebido dinheiro ilegal, quem é responsável por tirar recursos dos cofres do TJ são os magistrados e não a maçonaria. É como querer culpar a janela pela paisagem!

  • JOSÈ DOS SANTOS | Segunda-Feira, 01 de Fevereiro de 2010, 16h20
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    Quando falar em um assunto, devemos saber do que se trata antes de criticar, tipo comentario do Sr marcelo-Cuiaba, falcatroas como essa, não estão dentro dos princípios de um Maçon que na sua maioria são homens de bons costumes e jamais se mistura com toda essa sujeira.

  • Marcelo | Segunda-Feira, 01 de Fevereiro de 2010, 14h36
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    HAHAHA, a maçonaria ja foi uma instituição respeitada, igual ao poder judiciário, tbem já foi muito respeitado, mas fazer o que com os homens, cujo qua,l a sua ganancia pelo poder e dinheiro transrfomam lhe em seres sem carater e dignade...vamos lá, combater a corrupção

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