Judiciário

Sexta-Feira, 22 de Novembro de 2019, 12h:00 | Atualizado: 22/11/2019, 12h:04

GASTOS PÚBLICOS

MP quer coibir contratação de serviços superfaturados para pacientes do SUS

Rodinei Crescêncio

Ato contra Lei de Abuso de Autoridade

Procurador-geral, José Antônio Borges, se reúne com secretário da pasta

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, se reuniu nesta quinta (21) com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo e sua equipe técnica, para discutir quais medidas o Ministério Público Estadual poderá adotar em suas ações para impedir superfaturamentos na contração de serviços na área da saúde, objetos de decisões judiciais (liminares). Também participaram da reunião o procurador de Justiça da Especializada da Cidadania e do Consumidor, Edmilson da Costa Pereira, e os promotores de Justiça da Cidadania, Alexandre de Matos Guedes, e do Patrimônio Público, Roberto Aparecido Turin.

Durante a reunião, o procurador-geral de Justiça cobrou da Secretaria de Estado de Saúde informações sobre os valores que deverão servir de parâmetro para a contratação desses serviços, prazo ideal para que o Estado efetive o pagamento e a realização de auditoria para comprovação de que os procedimentos foram efetivados. “Queremos contribuir para evitar o superfaturamento dos serviços prestados em razão de medidas judiciais. Também não podemos permitir que serviços contratados sejam pagos antes mesmo da sua efetivação”, ressaltou José Antônio Borges Pereira.

Queremos evitar o superfaturamento dos serviços prestados. Também não podemos permitir que sejam pagos antes mesmo da sua efetivação

Procurador-geral, José Antônio Borges

Relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado apontou a existência de superfaturamentos em razão da judicialização da saúde. Os casos apresentados, conforme o procurador-geral de Justiça, serão investigados pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Público da Capital. “O promotor de Justiça Roberto Aparecido Turin já está com o relatório do TCE e será instaurado procedimento investigatório para a adoção das medidas judiciais cabíveis”, enfatizou.

O secretário de Saúde, Gilberto Figueiredo, falou sobre as mudanças implementadas na gestão e se comprometeu a apresentar as informações solicitadas pelo procurador-geral de Justiça na maior brevidade possível. De posse desses dados, a Procuradoria-Geral de Justiça deve encaminhar orientações aos promotores de Justiça de todo o Estado. (Com Assessoria)

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Davi | Sábado, 23 de Novembro de 2019, 19h02
    0
    0

    Agora que o Ministério Público Estadual viu isso????

Matéria(s) relacionada(s):

Denúncia, psiquiatria e agora atestado

elizabeth 400 curtinha   Lotada como técnico-administrativo do RH do Hospital Metropolitano da Capital, Elizabete Maria de Almeida (foto), recorreu a um psiquiatra uma semana depois de registrar um BO e, sem apresentar provas, acusar o prefeito Emanuel de negociata, inclusive com dinheiro vivo para vereadores, com vistas a...

Título de Cidadã para senadora goiana

janaina riva 400 curtinha   A Assembleia fará sessão solene nestes últimos dias de 2019 para prestar homenagem a várias personalidades de diferentes segmentos e profissões. Uma das que serão condecoradas com o Título de Cidadã Mato-Grossense é a goiana Kátia Regina de Abreu,...

Francis sem os vereadores do partido

cesare 400 curtinha vereador caceres   A administração Francis Maris em Cáceres se tornou tão emblemática que perdeu apoio dos dois únicos vereadores do seu partido, o PSDB, na Câmara Municipal. Os tucanos Valdeniria Dutra e Claudio Henrique integram hoje o bloco de oposição ao prefeito,...

Gilberto prestigia sobrinho na Câmara

marcelo oliveira 400 curtinha   Depois de 11 meses sem pisar os pés na Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador licenciado Gilberto Figueiredo, secretário estadual de Saúde e um dos pré-candidatos a prefeito do grupo do governador Mauro, apareceu neste sábado na sede do Legislativo, no ato que marcou a...

Suplente que terá 2 anos de mandato

adilton da levante 400 curtinha   Derrotado à reeleição em 2016, Adilson da Levante (foto) reassumiu cadeira de vereador pela Capital desde janeiro deste ano e deve prosseguir no cargo até o final do mandato, em dezembro de 2020. É que o titular Gilberto Figueiredo, que se elegeu pelo PSB e vai migrar para o DEM,...

PSDB veta Taques e vai priorizar Leitão

paulo borges 400 curtinha   O comando regional do PSDB não vai dar chance para Pedro Taques, caso este ensaie concorrer ao Senado com a provável suplementar, já no início de 2020 com a iminente cassação do mandato de Selma. Embora tenha dito que hoje se dedica à advocacia e à vida de professor...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Como você avalia a decisão do Supremo de suspender prisão imediata após julgamento em segunda instância?

Concordo

Discordo

Tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.