Judiciário

Segunda-Feira, 06 de Julho de 2020, 20h:29 | Atualizado: 06/07/2020, 20h:31

MAIS DE R$ 434 MIL

MPE apura compra sem licitação em Rondonópolis; cadeira e telefone na lista

Divulgação

Prefeitura de Rondon�polis  - fachada

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil para apurar uma compra no valor de R$ 434,8 mil, por meio de dispensa de licitação, feita pelo prefeito de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá), José Carlos do Pátio. O promotor de Justiça Wagner Antonio Camilo diz que a investigação pode levar a uma ação civil pública ou de responsabilidade administrativa, por conta de indícios de danos ao erário. 

O contrato, firmado entra a a secretaria de Saúde de Rondonopólis e a empresa Sublyme Distribuidora de Moveis Eireli, que tem como representante Giovani Cruz Correa, previa a compra de equipamentos médico-hospitalares para o funcionamento de novos leitos de UTI para atendimento de pacientes com Covid-19. 

Aparelho telefone, climatizador, escada alumínio, balança, lixeira, cadeira fixa, cadeira giratória, armário de aço duas portas, armário de aço com quatro gavetas, estante desmontável de aço, fogão semi-industrial de seis bocas, fogão de mês, liquidificador, lixeira plástica, cadeira para refeitório, coifa, cortina de ar, colchão, balde a pedal, balde lixeira, bebedouro, refrigerador e microondas, são descritos como os itens adquiridos. 

O promotor de Justiça determinou que a Prefeitura de Rondonópolis seja notificada e informese se a empresa contratada entregou todos os produtos e mercadorias adquiridas, dentro do prazo de dez dias. Ele ainda solicitou cópia de toda documentação relativa à entrega, liquidação e pagamento dos produtos restantes.

No portal transparência do Município, o status da contratação está "ativo". Em 16 de junho, a secretária de Saúde, Izalba Diva de Albuquerque Oliveira, e a responsável pelo Departamento de Administração e Finanças da Secretaria, Vanessa Barbosa Machado, foram afastadas dos cargos.

O prefeito também é investigado na Operação Stop Loss, deflagrada pela Deccor. A operação é sobre compra (feita com dinheiro do combate à Covid-19) de papel higiênico e outros materiais de limpeza e consumo, sob suspeita de superfaturamento e com dispensa de licitação.

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