Judiciário

Sexta-Feira, 15 de Janeiro de 2021, 15h:58 | Atualizado: 15/01/2021, 16h:47

DENÚNCIA

MPE apura despejo de esgoto "in natura" em córrego do Parque Mãe Bonifácia veja

Reprodução

Imagem a�rea do Parque M�e Bonif�cia - Cuiab�

Ministério Público Estadual (MPE) instaurou inquérito civil público para apurar possível despejo de esgoto no Parque Estadual Mãe Bonifácia, em Cuiabá. Documento é do dia 12 de janeiro deste ano e foi assinado pelo promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel.

De acordo com a ação, reclamações foram recebidas na Ouvidoria-Geral do ministério a cerca do lançamento de esgoto ‘in natura’ no córrego do parque e em seus afluentes. No entanto, Mãe Bonifácia é uma unidade de proteção integral e está sujeita a regime especial de proteção, conforme lei estadual.

“A água é um recurso natural limitado, bem de domínio público que deve ser assegurado a atuais e futuras gerações, em padrões de qualidade adequados ao uso”, afirmou promotor, ao citar Política Nacional de Recursos Hídricos.

Maciel determinou que ofício seja expedido à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para que informações a cerca do despejo sejam esclarecidas. Prefeitura de Cuiabá e Águas Cuiabá também se incluem no polo passivo da ação.

Outro lado

Reportagem do entrou em contato com a Sema, que afirmou que informações estão sendo apuradas.

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