Judiciário

Segunda-Feira, 11 de Fevereiro de 2019, 18h:36 | Atualizado: 12/02/2019, 10h:33

MPE arquiva denúncia de irregularidades na reforma do prédio da AMM, em Cuiabá

Rodinei Crescêncio

Neurilan Fraga

Neurilan, presidente da AMM e responsável pela obra

O Ministério Público arquivou o inquérito civil instaurado para apurar denúncia de superfaturamento na compra de materiais utilizados na reforma do prédio da AMM, que representa 124 dos 141 municípios de Mato Grosso. A decisão, datada de 31 de janeiro, foi assinada pelo promotor Célio Joubert Fúrio.

O promotor relata em sua decisão que analisando os documentos colhidos ao longo da investigação, não ficou evidenciado nenhum fato causador de dano ao erário, nem a ocorrência de ato que configure improbidade administrativa.

O documento conclui que não dará prosseguimento ao inquérito nem de propositura de demanda judicial. O Tribunal de Contas também informou “não existir procedimento que apurasse a questão”, referindo-se à denúncia de superfaturamento de preços durante a reforma do prédio.

O presidente da AMM, Neurilan Fraga, informou que logo que tomou conhecimento da denúncia acionou a Coordenação Jurídica da instituição para fazer a defesa da acusação e solicitar uma perícia do Ministério Público no prédio para esclarecer os fatos. “A perícia foi feita pelos técnicos do MP que vistoriaram o prédio e concluíram que não houve irregularidades na execução dos serviços, que foram contratados, executados e pagos conforme preço de mercado. Além disso, o projeto de reforma e ampliação da AMM foi elaborado pelos próprios profissionais da engenharia da entidade, que em 2017 elaborou mais de mil projetos para as prefeituras do Estado e, em nenhum deles, foi constatada qualquer tipo de irregularidade, principalmente nos preços constantes nas planilhas de cálculo”.

Neurilan argumentou que o investimento foi possível devido às medidas de economia adotadas pela instituição. Ele ressaltou, ainda, que o investimento na reforma garantiu uma estrutura mais adequada à prestação de serviços aos municípios, além de oferecer melhores condições de trabalho aos funcionários da instituição. Inaugurada em julho de 2017, a obra reparou e ampliou as instalações (Com Assessoria).

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

Cotia também quer disputar Cáceres

cotia curtinha   Surge mais um pré-candidato a prefeito de Cáceres, além dos três aliados do prefeito Francis Maris e de outros cinco pretendentes pela oposição. Trata-se de Renancildo Soares França, o Cotia (foto), filiado ao PSD. Ex-assessor do ex-federal Pedro Henry, do ex-vice-governador...

5 ensaiam em Cáceres pela oposição

tulio fontes curtinha   Enquanto três tucanos da base do prefeito Francis vivem expectativa por candidatura pelo palanque situacionista em Cáceres, grupos de oposição se movimentam para lançar nomes competitivos. O advogado e ex-prefeito por dois mandatos Túlio Fontes (foto), do PV, demonstra certo...

Base de Francis, Júnior e divergências

eliene liberado curtinha   O prefeito de Cáceres Francis Maris, no segundo mandato e, portanto, fora do projeto majoritário de 2020, não esconde mais de ninguém que o nome preferencial para a disputa à sucessão é do seu secretário de Turismo, Júnior Trindade. E isso não tem...

Prefeito é ovacionado em solenidade

emanuel pinheiro curtinha   O prefeito Emanuel Pinheiro (foto) foi ovacionado nesta segunda (17), durante a solenidade que marcou entrega das chaves das unidades do Residencial Nico Baracat I,  no Jardim Liberdade, região da Grande Osmar Cabral. No geral, 360 famílias receberam as chaves dos imóveis, programa do Minha...

Governador, Nota MT e provocação

mauro mendes curtinha   Ao lançar a Nota MT, programa que estimula e incentiva o contribuinte a pedir nota em toda compra de mercadoria, o que ajuda na cultura do combate à sonegação fiscal, o governador Mauro Mendes (foto) copia para o Estado a mesma proposta implantada em Cuiabá na época em que foi...

Cândida Farias troca MDB pelo DEM

candida farias curtinha   Aos 68 anos, completados nesta segunda (17), a empresária Cândida Farias (foto), segunda-suplente do senador Jayme Campos, está desembarcando do MDB e vai se filiar ao DEM. Apesar da mudança de legenda, ela não tem pretensões de concorrer a cargo eletivo nas urnas de 2020....

ENQUETE

Tramita na Câmara Federal o projeto 832/2019, do deputado José Medeiros, requentando uma proposta de 2007 do então deputado Jair Bolsonaro, propondo extinguir o Exame da Ordem como exigência para inscrição na OAB e, assim, poder exercer a profissão. O que você acha disso?

Concordo - esse Exame tem de acabar

Discordo - bacharel precisa, sim, se submeter ao Exame

Sei lá!

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.