Judiciário

Quinta-Feira, 25 de Abril de 2019, 15h:45 | Atualizado: 26/04/2019, 11h:07

MPE é contra mudança de horário no TJ e procurador dá bronca em atrasos de juízes

Mayke Toscano

Jos� Antonio Borges

O procurador geral de justiça José  Borges aproveita para reclamar dos constantes atrasos

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, se posicionou contrário à mudança de horário proposta pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. A posição consta em ofício assinado pelo chefe do Ministério Público Estadual (MPE) em 22 de abril.

A iniciativa partiu da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), por meio de portaria publicada em 22 de março. A publicação alterou o expediente para que a pasta seja enquadrada no perfil de consumidor beneficiado com a tarifa branca, sem que o funcionamento ultrapasse as 17h30. Depois disso, o Tribunal de Justiça decidiu estudar a possibilidade de alteração do expediente, consultando os demais entes envolvidos no Judiciário, que tem expediente entre 12h e 19h.

De acordo com o documento assinado pelo chefe do MPE, a "maioria esmagadora" dos promotores e procuradores se manifestaram contra a mudança pela "inviabilidade do funcionamento das promotorias de Justiça no horário proposto". Eles também teriam se mostrado preocupados com a "realização de audiências somente no período matutino, seja pela limitação de tempo para a apresentação de réus presos (horário de saída e chegada nos estabelecimentos), seja pela dificuldade de comparecimento das testemunhas pela manhã, notadamente as residentes em área rural ou periférica".

Segundo o procurador-geral de Justiça, um único membro do MPE sugeriu que o horário seja alterado com duas opções: das 8h às 14h ou das 9h às 15h. O chefe do órgão ainda deu uma espécie de “bronca” nos magistrados em razão de atrasos que fazem com que audiências ocorram à noite, com maior gasto de energia.

"Além disso, necessário que os magistrados tenham uma rigidez no cumprimento das audiências agendadas, evitando que eventuais atrasos ocasionem o desdobramento dos atos judiciais, de modo a extrapolarem o período vespertino, inclusive, estendendo-se ao horário noturno, tornando inócuo o objetivo de redução e economia de energia", disse o procurador-geral de Justiça.

Reprodução

Documento MPE CERTA

No ofício encaminhado ao presidente do TJ, o procurador José  Borges elenca medidas para economizae energia e ainda reclama da condurta de magistrados

Borges sugeriu outras medidas como campanhas de conscientização de membros e servidores do MPE para desligamento de luzes, aparelhos de ar-condicionado e computadores em locais não utilizados por período significativo, desligamento do ar-condicionado nas áreas comuns uma ou duas horas antes do fim do expediente, substituição dos aparelhos elétricos por versões econômicas e adoção progressiva de energia solar fotovoltaica.

À reportagem, o Tribunal de Justiça informou que o posicionamento do Ministério Público ainda não chegou às mãos do desembargador Carlos Alberto e que não poderia se pronunciar sem conhecimento do conteúdo do documento.

Além do MPE e do próprio Tribunal de Justiça, o desembargador Carlos Alberto enviou consultas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Defensoria Pública Estadual, Associação dos Magistrados (Amam) e Sindicato dos Servidores.

A consulta feita pela Amam indicou que a maioria dos magistrados é favorável à mudança de horário. Das 214 respostas recebidas, 106 propõem que o Judiciário funcione das 7h às 14h. Outros 50 magistrados preferem trabalhar das 8h às 15h; 46 querem manutenção do horário atual de 12h às 19h; seis optaram pelo funcionamento das 10h às 17h; três pelo horário das 9h às 16h; dois votaram para que seja das 11h às 18h; e um pediu pelo funcionamento das 9h às 15h. O presidente da Amam, juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, já comunicou o presidente do TJ sobre a posição dos juízes e desembargadores.

Postar um novo comentário

Comentários (2)

  • Rui | Segunda-Feira, 29 de Abril de 2019, 02h45
    1
    0

    Se todos trabalhassem para honrarem o que ganham, a justiça de Mt não seria esse caos. Esses juizes ganham muito vem e trabalham quase nada. Deveriam ter vergonha da baixa produtividade.

  • Fernando | Sexta-Feira, 26 de Abril de 2019, 10h56
    6
    0

    Não tem nenhuma bronca aí... só alertou que se extrapolarem o tempo das audiências, a mudança de horário não vai surtir efeito de economia de energia

Matéria(s) relacionada(s):

COT do Pari segue travado até 2020

padeiro_400_curtinha   A secretaria de Infraestrutura, sob Marcelo Padeiro (foto), determinou a criação de uma Comissão Técnica de Trabalhos para estudar detalhadamente o contrato e a obra do COT do Pari, que só será retomada no ano que vem. Afinal, os trabalhos de análise, seguirão até...

Nezinho, enfim, remanejado na gestão

nezinho_400_curtinha   Mesmo com reclamações sobre a maneira burocrática e os passos lentos de Nezinho (foto) no Governo, o prefeito da Capital Emanuel demorou mais de dois anos para remanejá-lo. Ex-prefeito de Livramento e amigo de longa data de Emanuel, Nezinho agora assume a Controladoria do município. No...

Natal Solidário com prêmios valiosos

francis maris 400 curtinha   O empresário e prefeito de Cáceres Francis Maris (foto) lança nesta quarta, às 14h, na Assembleia Legislativa, mais uma campanha solidária em nome do Instituto Cometa, do Grupo Cometa, com sede em Cáceres e uma das maiores concessionárias de revenda do país. Em...

Sem elevar vaga de desembargador

carlos alberto 400 curtinha   O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha (foto), até concorda com a proposta de se aumentar o número de vagas de desembargadores, podendo subir de 30 para 35, por causa da elevada demanda e da necessidade de desafogar os processos na Justiça em...

Piran e avião de R$ 6 mi via o BNDES

valdir piran 400   O Antagonista revelou hoje a lista de beneficiários de empréstimos do BNDES para a compra de jatinhos da Embraer. E nela estão banqueiros, empresários, advogados e artistas. Um deles é o empresário mato-grossense Valdir Piran (foto), que captou nada menos que R$ 6,4...

Com mestrado e pronto para o retorno

jose carlos novelli 400 curtinha   Mesmo afastado da ativa por imposição do Supremo, em meio a um processo controverso baseado em denúncias sem prova, o conselheiro do TCE-MT, José Carlos Novelli (foto), segue se aperfeiçoando e ampliando conhecimentos. Acaba de receber diploma do curso de Mestrado...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Mauro Mendes?

excelente

bom

regular

ruim

péssimo

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.