Judiciário

Quinta-Feira, 22 de Maio de 2014, 15h:36 | Atualizado: 22/05/2014, 15h:41

MPF denuncia 27 produtores que invadiram terra indígena no Araguaia


De Barra do Garças

O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra 27 pessoas por invadirem, desmatar e impedir a recuperação de 10 mil hectares de vegetação nativa, na Terra Indígena Marãiwatsédé, a antiga gleba Suiá Missú, nos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia. As 27 ações criminais são assinadas pelos procuradores da República Lucas Aguilar Sette e Wilson Rocha Assis e tramitam na Justiça Federal em Barra do Garças. De acordo com o MPF, os denunciados são responsáveis por fazendas instaladas dentro da área demarcada e homologada como território da etnia Xavante desde 1998. Os “proprietários” usaram as áreas para atividades agropecuárias de forma ilegal, conforme laudo emitido pelo Ibama.

As fazendas, de acordo com a denúncia, exploravam economicamente até 1,6 mil hectares. Depois de ocupada, a Marãiwatsédé foi quase desmatada por completo. As perícias ambientais que constataram o alto grau de desmatamento foram realizadas pela Polícia Federal, por meio da análise e comparação de imagens de satélite e ferramentas de geoprocessamento. Além de pedir a condenação dos responsáveis pelos crimes de invasão de terra pública, desmatamento e exploração econômica de área, e por impedirem a recomposição da vegetação, o MPF pede na ação a condenação ao pagamento do custo para reflorestar os 10.402 mil hectares desmatados no interior da Terra Indígena. O valor necessário para recuperar a área desmatada pelas 27 fazendas é de R$ 42 milhões. (Com Assessoria)

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