Judiciário

Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2014, 10h:15 | Atualizado: 29/01/2014, 10h:24

Justiça

MT Saúde é condenado e vai ter que indenizar paciente em R$ 13 mil

O juiz Antônio Carlos Pereira de Sousa Júnior, da Comarca de São José dos Quatro Marcos (a 315 km a oeste de Cuiabá), condenou o MT Saúde a indenizar uma paciente em R$ 4,8 por danos materiais e R$ 8 mil por danos morais, totalizando quase R$ 13 mil. Ela teve atendimento negado porque o plano de saúde estava em débito com os repasses devidos aos médicos.

Conforme a ação, Irani Machado de Castro Silva, em abril de 2011, acompanhava a mãe, internada no hospital Doutor Guilherme Cardoso, que faleceu. Ao saber da notícia, Irani passou mal e ficou em observação no hospital. Como o estado de saúde dela se agravou, Irani encaminhada para o Hospital São Luiz, em Cáceres, porém não foi atendida porque o plano não estava efetuando os repasses de valores médicos. Diante da situação, a família dela pagou a consulta, R$ 300.

 Irani ficou hospitalizada 24h e o médico recomendou que ela fosse transferida para Cuiabá, numa UTI móvel. O plano de saúde, entretanto, informou que a ambulância estava quebrada e que só seria possível o transporte no dia seguinte, o que acabou ocorrendo. Ao dar entrada no Hospital São Mateus, em Cuiabá, Irani foi diagnosticada com AVC, necessitando assim de fisioterapia.

A família, entretanto, foi informada de que as empresas que fornecem esse tipo serviço não estavam aceitando o plano e teve que pagar pela terapia. Ao pedir reembolso de todos os gastos, o MT Saúde pagou apenas R$ 260. “Portanto verifica-se que quando alguém contrata um plano de saúde, tem-se a expectativa de um atendimento eficaz quando dele necessitar. Por isso, qualquer obstáculo, sem justa causa, criado neste momento, por isso este nobre magistrado entende que além de possível reparação pecuniária, também é cabível dano moral, em razão do sofrimento e da frustração sofrida pelo consumidor”, diz trecho da sentença. (com assessoria)

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Comentários (2)

  • Souza | Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2014, 15h59
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    O que significa isso pelo tanto que fatura??? Procura no interior de Mato Grosso quem atende pelo MT SAUDE, KD nossos deputados..

  • karlos | Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2014, 12h34
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    bem feito. quando homens que tem coerência e o poder da caneta em suas mãos e age em favor dos pequenos e injustiçados, nos sentimos alegres, agora basta ver se realmente o MT SAÚDE , cumprirá a sentença do nobre Juize fará o pagamento.

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