Judiciário

Sexta-Feira, 19 de Fevereiro de 2010, 11h:43 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

EMBATE JURÍDICO

Murilo resolve convocar audiência pública para discutir obras do PAC

Murilo Domingos    O prefeito Murilo Domingos (PR) decidiu realizar uma audiência pública, em 1º de março, para discutir a paralisação das obras do PAC em Várzea Grande. O local e horário ainda não foram definidos, mas vão ser publicados nos principais jornais do Estado, nesta sábado (20), informa o diretor-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Jeverson Missias.

   As obras, inicialmente, seriam executadas pelo Consórcio Cuiabano, que venceu o processo licitatório do DAE. Contudo, as empreiteiras acabaram afastadas e os trabalhos paralisados devido a deflagração da Operação Pacenas, em agosto de 2009, para apurar suspeitas de fraudes nas licitações.

   Posteriormente, Murilo publicou um decreto em que anulou os certames, a exemplo do que fez o prefeito cuiabano Wilson Santos (PSDB). Os empreiteiros, por sua vez, decidiram ingressar com ação na Justiça Estadual contra a decisão, considerada unilateral, e obteveram uma liminar favorável à retomada da execução das obras. Por enquanto, Murilo ainda não recorreu. Nesta quinta (18), ele se reuniu com Missias e membros da assessoria jurídica para analisar o imbróglio, mas o republicano sai do encontro sem uma definição se vai contestar a liminar no TJ. “Aqui não houve fraude, então não podemos ser punidos com a paralisação das obras até que a Justiça resolva”, alega Missias.

   Segundo ele, o prefeito decidiu realizar a audiência pública, apesar de ter o consentimento da população para tomar as decisões que julgar necessárias. “O consenso foi pela socialização para que haja concordância da sociedade sobre os rumos a tomar”, diz. Ele pondera que a prefeitura precisa correr contra o tempo devido às eleições de outubro deste ano. “Se demorarmos a voltar a fazer as obras, talvez não tenhamos tempo de concluir antes do prazo do pleito”, avisa.

   Integram o Consórcio Cuiabano as construtoras Três Irmãos, Concremax, Gemini, Lúmen e Encomind. Até a tarde de quinta, Murilo só havia sido notificado da liminar pela Lúmen, do Grupo Dismafe. O republicano espera receber outras duas notificações nesta sexta (19).

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Comentários (4)

  • eu | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010, 11h37
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    eu, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • ANA MARIA | Sexta-Feira, 19 de Fevereiro de 2010, 19h42
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    Olha, quero parabenizar este prefeito tem que mostra para comunidade ela tem que sabe o que esta acontecendo. Aqui Romilson o nossa nobre vereador ADONIAS FERNANDES, convocou uma audiência pública no dia 25 de fevereiro para discuti o PAC, em rondonópolis.

  • SALOMÃO | Sexta-Feira, 19 de Fevereiro de 2010, 17h58
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    Que susto. Pensei o Tião da Zaeli tinha mudado de nome. Afinal ele é o prefeito em exercício. Que falta de respeito.

  • joao | Sexta-Feira, 19 de Fevereiro de 2010, 14h09
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    Murilo voltou, ou vocês estão brincando comigo, pois sempre ele esta dormindo... Mais isso fez ele sair da hirbenação... RSRS...

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