Judiciário

Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019, 14h:02 | Atualizado: 21/08/2019, 14h:12

PCE

Mutirão analisa processos de presos provisórios para reduzir superlotação

Rodinei Crescêncio

Movimenta��o na frente da PCE nesta quarta

Movimentação na frente da PCE, durante operação para neutralizar o crime organizado

Uma reunião ampliada do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) definiu a realização de um mutirão carcerário nos próximos dias para amenizar a superlotação nas unidades penitenciárias, em especial, na Penitenciária Central do Estado (PCE).

Mato Grosso tem um índice estimado de 51% de presos provisórios no sistema carcerário, acima da média nacional que é de 45%. Na semana passada, foi deflagrada uma operação na PCE para neutralizar a ação do crime organizado na unidade e melhorar as condições sanitárias do local.

Fazem parte do grupo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Corregedoria-Geral da Justiça, Vara de Execuções Penais de Cuiabá, OAB-MT, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado, secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp) e Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT).

Principal unidade penitenciária de Mato Grosso, a PCE passar por obras de adequação de sua estrutura física e conta atualmente com 2,4 mil reeducandos, o que equivale ao triplo de sua capacidade.

Durante o mutirão uma força tarefa fará a reavaliação processual da situação de cada reeducando, permitindo identificar os que são passíveis de progressão de regime, transferência e outros casos. Advogados e defensores públicos irão fazer a análise processual dos reeducandos.

“Foi uma reunião extremamente positiva, com todas as autoridades envolvidas na administração do sistema carcerário sentadas à mesa para, de forma técnica e prática, tentar dar uma solução para isso que é um grande problema da sociedade brasileira”, ressaltou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

De acordo com ele, como porta-voz da sociedade, neste primeiro momento a Ordem atua como elo entre reeducandos e as autoridades, recebendo denúncias e demandas e, também atuando no mutirão carcerário para análise, em regime de exceção, especialmente daqueles presos provisórios.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Matéria(s) relacionada(s):

4 órgãos do Estado no monitoramento

Como parte de um projeto piloto, quatro órgãos públicos do Estado estão sendo monitorados em tempo real, com câmeras analíticas que fazem o videomonitoramento. Nas funcionalidades do sistema estão até simulações de ativação de alarme e botão do pânico. As câmeras estão instaladas na 10ª Ciretran, na Superintendência de Assistência Farmacêutica e em duas...

Governo inaugura posto na fronteira

mauro mendes 400 curtinha   O governador Mauro Mendes (foto) inaugura na quarta o Posto do Limão, do Gefron, na região de Cáceres. Decola para Cáceres logo cedo e pousa na pista da fazenda Santa Helena. Dali segue 14 km de carro até o posto a ser inaugurado. O chefe do Executivo vai aproveitar para fazer um...

Estiagem faz Tangará racionar água

renato_golveia_curtinha400   A estiagem severa que castiga o Estado e provoca milhares de focos de incêndio, começa a afetar o sistema de abastecimento de água. Em Cuiabá, a concessionária pediu uso consciente da água. Já em Tangará, a situação ganha contornos dramáticos. O...

Lucas arrecada R$ 58 mi em impostos

binotticurtinha_400   Lucas do Rio Verde, sob Luiz Binotti (PSD), arrecadou R$ 58,274 milhões em impostos de 1º de janeiro até 13 de setembro deste ano, às 17h. Os dados são do Impostômetro e foram divulgados pela Fecomércio. No mesmo período em 2018, foram R$ 52,493 milhões. Nos 12 meses...

De fora da disputa em Rondonópolis

percival muniz 400   O pecuarista Percival Muniz (foto), hoje "mergulhado" nas duas fazendas na região do Xingu, adianta que não será candidato a prefeito de Rondonópolis, posto já ocupado por ele por três vezes. Mesmo com recall junto à população de bom gestor e popular, ele é...

Conselheira e o faturamento familiar

jaqueline jacobsen curtinha 400   Está repercutindo muito mal para a conselheira substituta do TCE-MT Jaqueline Jacobsen (foto) a notícia publicada pelo site O Livre, nesta sexta, de que a sua irmã, advogada Camila Jacobsen, em sociedade com Eveline Guerra, filha da conselheira, são sócias da "Jacobsen &...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

Na sua opinião, como está indo o Governo Mauro Mendes?

excelente

bom

regular

ruim

péssimo

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.