Judiciário

Quarta-Feira, 21 de Agosto de 2019, 14h:02 | Atualizado: 21/08/2019, 14h:12

PCE

Mutirão analisa processos de presos provisórios para reduzir superlotação

Rodinei Crescêncio

Movimenta��o na frente da PCE nesta quarta

Movimentação na frente da PCE, durante operação para neutralizar o crime organizado

Uma reunião ampliada do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) definiu a realização de um mutirão carcerário nos próximos dias para amenizar a superlotação nas unidades penitenciárias, em especial, na Penitenciária Central do Estado (PCE).

Mato Grosso tem um índice estimado de 51% de presos provisórios no sistema carcerário, acima da média nacional que é de 45%. Na semana passada, foi deflagrada uma operação na PCE para neutralizar a ação do crime organizado na unidade e melhorar as condições sanitárias do local.

Fazem parte do grupo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Corregedoria-Geral da Justiça, Vara de Execuções Penais de Cuiabá, OAB-MT, Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública do Estado, secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp) e Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen-MT).

Principal unidade penitenciária de Mato Grosso, a PCE passar por obras de adequação de sua estrutura física e conta atualmente com 2,4 mil reeducandos, o que equivale ao triplo de sua capacidade.

Durante o mutirão uma força tarefa fará a reavaliação processual da situação de cada reeducando, permitindo identificar os que são passíveis de progressão de regime, transferência e outros casos. Advogados e defensores públicos irão fazer a análise processual dos reeducandos.

“Foi uma reunião extremamente positiva, com todas as autoridades envolvidas na administração do sistema carcerário sentadas à mesa para, de forma técnica e prática, tentar dar uma solução para isso que é um grande problema da sociedade brasileira”, ressaltou o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.

De acordo com ele, como porta-voz da sociedade, neste primeiro momento a Ordem atua como elo entre reeducandos e as autoridades, recebendo denúncias e demandas e, também atuando no mutirão carcerário para análise, em regime de exceção, especialmente daqueles presos provisórios.

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