Judiciário
Sexta-Feira, 26 de Agosto de 2011, 15h:00 | Atualizado: 26/08/2011, 17h:01
Não resolvemos o problema, mas faz parte da agenda, diz Mendes
Não resolvemos o problema, mas colocamos na agenda, diz Mendes
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que participou nesta sexta (26) da 5ª Semana Estadual de Ressocialização, promovida pela Fundação Nova Chance, se disse "um pouco orgulhoso em participar da iniciativa", lembrando que, durante sua atuação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi responsável pelo programa Começar de Novo.
“Hoje nós não resolvemos o problema do sistema penitenciário, mas conseguimos inserí-lo na agenda. Os principais meios de comunicação já debatem abertamente o tema”, reconheceu o ministro. De acordo com Mendes, a meta é trabalhar uma sistemática contra a reincidência.
“Ficava pensando o que será de nós se formos responsáveis por tragédias causadas por egressos do sistema prisional”, questionou o presidente do Supremo. Ele ainda admitiu a necessidade de acelerar a questão no Judiciário, já que em todo o país, cerca de 54% da população carcerária está em situação irregular, pois ainda não tiveram seus processos transitado em julgado.
No entanto, ele não defende a reformulação de novos códigos na legislação brasileira, como é o caso do Código Penal, que está em discussão no Congresso Nacional, como uma alternativa para amenizar a crise no sistema prisional. As normas são de 1940 e algumas chegam a ser incompatíveis com a própria Constituição Federal, que é de 1988.
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Comentários (4)
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Sergio | Sábado, 27 de Agosto de 2011, 06h5000
Não é atóa que o Brasil é um país de faz de contas. Deixar a interpretação por conta dos semi-deuses (juízes e desembargadores)se o criminoso representa isso ou aquilo para a sociedade, acabam sendo seletivos em seus pensamentos e não correspondendo a necessidade de mostrar aos criminosos que a sociedade está acima deles. Harbes corpus no Brasil é sinônimo de fuga.
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jairo | Sexta-Feira, 26 de Agosto de 2011, 20h2600
o Dr Gilmar Mendes e um orgulho para nos mato-grossenses um grande gurista o sr este no caminho certo parabens
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Leo Kuiabano | Sexta-Feira, 26 de Agosto de 2011, 15h4800
Fico impressionado como nossas autoridades públicas são especialistas em sair pela tangente! Alguém deveria avisar a esta famosa autoridade que o significado de "inserir na agenda" e não fazer nada quase sempre tem o mesmo significado. Deveriam leva-lo aos presidios de MT só para ele ter uma simples visão de que não basta somente inserir o caos na agenda.!!
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Bob | Sexta-Feira, 26 de Agosto de 2011, 15h1100
Desde quando Gilmar Mendes é presidente do STF?
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