Judiciário

Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020, 10h:41 | Atualizado: 22/02/2020, 07h:39

CONSELHEIRO AFASTADO

Não tenho porque fazer delação, pois não tenho o que falar, garante Sérgio Ricardo

Informação exclusiva de que Sérgio obteve homologação de delação foi divulgada pelo jornal A Gazeta

Assessoria/TCE

s�rgio ricardo

O conselheiro Sérgio Ricardo, durante sessão do TCE-MT; ele está afastado do cargo há mais de 3 anos, por conta também de outra decisão do TJ

O conselheiro Sérgio Ricardo garante que não tem motivos para delatar quem quer que seja. Revoltado com as informações de que teve acordo de colaboração premiada (delação) homologada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o ex-deputado estadual afirma estar sendo vítima de “Fake News” e desafiou que alguém apresente prova de que tenha se tornado delator. A informação da suposta homologação de delação foi divulgada pelo jornal A Gazeta.

O advogado de Sérgio, Saulo Gahyva, emitiu nota também negando qualquer movimentação nesse sentido (leia abaixo).

“Isso (delação) jamais aconteceu, nunca tratei, nem aventei tal possibilidade, pois não tenho absolutamente nada para falar. Não tenho porque fazer delação”, afirmou Sérgio, ao .

A informação de que teve delação homologada surgiu poucas horas após o ex-presidente da Assembleia, José Riva, conseguir a homologação de seu acordo com o Tribunal de Justiça (TJ-MT). Sérgio, no entanto, garante que não seguiu o mesmo caminha, já que não cometeu qualquer ilícito na AL, muito menos no Tribunal de Contas (TCE-MT).

“Na Assembleia, nunca cometi nenhum ato que não tenha sido extremamente republicano. Também nunca permiti e nunca vi ninguém cometendo. O mesmo digo em relação ao TCE-MT, nunca presenciei qualquer conduta que desabone um conselheiro”, declarou.

O tentou confirmar a informação de que a eventual delação tenha sido homologada, no entanto, a assessoria do STJ, disse que "o processo corre em segredo de Justiça, motivo pelo qual não podemos dar, por enquanto, nenhuma informação".

Decisão do STJ

Além de negar acordo para delatar eventuais esquemas de corrupção em Mato Grosso, Sérgio também comentou a decisão do STJ, que negou recurso para reverter decisão que afastou ele e outros quatro conselheiros - Antonio Joaquim, José Carlos Novelli, Waldir Teis e Valter Albano - do cargo. Os ministros, seguindo o voto do relator Raul Araújo, prorrogaram o afastamento por mais 180 dias.

Para o conselheiro, tal decisão serve para que ele tenha mais tempo para comprovar sua inocência. Os cinco estão afastados há mais de dois anos, desde setembro de 2017, após delação do ex-governador Silval Barbosa que detalhou suposto pagamento de propina aos membros da Corte de Contas. A decisão à época foi do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sérgio ainda afirma que o afastamento é baseado apenas por delações sem provas. Apesar de defender o uso de tal ferramenta, diz que a história servirá para mostrar que, em Mato Grosso, a delação foi usada por pessoas que mentiram para se livrar da cadeia.

Leia a íntegra da nota da defesa de Sérgio Ricardo:

"A defesa do Conselheiro Sérgio Ricardo, representada pelo escritório Saulo Gahyva Advogados, vem a público negar veemente as informações recentemente divulgadas pela imprensa, sugerindo que o Conselheiro tenha firmado delação premiada.

A informação é covarde e leviana.

Infelizmente, a colaboração premiada se tornou um instrumento por meio do qual contumazes praticantes de atos ilícitos tentam se eximir da responsabilidade penal, imputando crimes à terceiros, ainda que estes não tenham qualquer participação.

Nas duas ações penais que figura como réu, Sérgio Ricardo é vítima de alegações criminosas, lançadas de forma temerária, sem nenhum amparo probatório.

Ao longo de sua trajetória como Deputado Estadual e Conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso não participou ou coadunou com qualquer ato ilícito, sempre prezando pelo estrito cumprimento da lei e a máxima eficiência.

Sérgio Ricardo prosseguirá exercendo firmemente o seu direito de defesa em todas as instâncias judiciais, com plena confiança no Poder Judiciário, e informa que buscará a responsabilização civil e criminal dos responsáveis pela divulgação dessa informação mentirosa.

Saulo Gahyva e Bruna Maciel, advogados de defesa de Sérgio Ricardo"

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Comentários (7)

  • Amaral de souza | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 08h23
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    0

    Se ele disse que nao delatou então o jornalista é mentiroso. Quem mentiu? Nesse caso, se for inverdade, o jornalista é pior que o protagonista. Mentiu prá todos nós e nao devemos crer em ambos. Coisa feia

  • marta | Domingo, 23 de Fevereiro de 2020, 07h41
    0
    0

    apadrinhado de blairo maggi, e ganhando alto pra ficar fora do tce mt, e esta tudo bem, tem os bestas que pagam impostos altos pro egresio tribunal ficar no luxo.enquanto isso na era maggi e silval começou o problema na previdencia do estado, sim, pq ate no governo de Dante não tinha problemas funcionava uma blza......agora do governador vai descontar 14% do executivo estadual, é o servidor estadual tomando mais uma, e os deputados aceitando. euquanto isso farra nos poderes.

  • Tato Giraldelli | Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020, 18h18
    1
    0

    A VERDADE TEM PACIÊNCIA... Vai aparecer aqui ou la no inferno.

  • APOLINARIO USKNOV | Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020, 16h37
    2
    0

    MEDINHO?

  • Eloi Wanderley da Silva | Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020, 14h30
    1
    0

    Eloi Wanderley da Silva , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • nelson | Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020, 14h15
    6
    0

    não tem o que falar. hummmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmmm, mas se apertar ele fala esse ´[e o tipo de pessoa que o que ele fala sentado não sustenta em pé, hominho sem palavra

  • Paulo | Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2020, 11h30
    7
    0

    Será que não tem mesmo o que falar? Huummmm, sei não hem!!! Deve estar na listinha do Riva por exemplo.

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