Judiciário

Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2020, 15h:25 | Atualizado: 20/01/2020, 15h:32

CASO MARIELLE

Notícia-crime contra Bolsonaro assinada por deputada de MT é arquivada pelo STF

Rosinei Coutinho

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, que concordou com o chefe do MPF, Augusto Aras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma notícia-crime assinada por parlamentares de oposição, incluindo a mato-grossense Rosa Neide (PT), contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ministro Sérgio Moro e Carlos Bolsonaro (sem partido), filho do presidente e vereador do Rio de Janeiro. Os três eram acusados de tentar obstruir as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol).

A decisão é de 19 de dezembro. O procurador-geral da República, Augusto Aras, havia dado parecer pelo arquivamento do processo. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) argumentou que “os noticiantes não trouxeram aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal”.

“Isso porque arquivos de áudio a que aludem já se encontram, há muito, sob a guarda das autoridades competentes – Ministério Público e autoridade policial –, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo dos fatos noticiados”, disse o PGR.

Aras ainda citou que a Constituição Federal dá apenas ao Ministério Público a titularidade da ação penal e também exclusivamente a ele a “opinio delicti”, ou opinião sobre o delito.

Na notícia-crime, os parlamentares citavam declaração dada pelo presidente em novembro. Bolsonaro afirmou que ele e o filho Carlos haviam pegado toda a memória dos últimos dez anos da secretária eletrônica da portaria do condomínio Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro, onde ambos possuem imóvel.

As gravações seriam prova de que Élcio de Queiroz foi até o condomínio para visitar o ex-policial Ronnie Lessa momentos antes de Marielle ser assassinada pelo segundo. Um dos porteiros do condomínio chegou a afirmar que Élcio pediu para ir à casa “do seu Jair”, mas voltou atrás após repercussão do depoimento dado à Polícia Civil do Rio de Janeiro.

“O fato de um condômino ter o eventual acesso a cópias dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito, na medida em que possui o domínio ou posse – embora não exclusivamente – sobre os bens de uso comum”, registrou o ministro Alexandre de Moraes.

O integrante do STF concordou que eventual investigação em relação ao presidente caberia à PGR e, em razão do parecer dado por Aras, determinou arquivamento.

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Comentários (8)

  • romildogoncalves@hotmail.com | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 16h34
    2
    1

    ESSA SENHORA TEM MANSÃO NO ALFA VILLE? ELA ERA ATÉ POUCO TEMPO UMA PROFESSORINHA DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, VINDO DE MINAS GERAIS PARA CÁ. E JÁ COMPROU MANSÃO NO ALFA VILLE? MEU DEUS COMO ?

  • romildogoncalves@hotmail.com | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 08h16
    3
    1

    NÃO ERA ESSA SENHORA QUE ESTAVA BATENDO CONTINÊNCIA PARA O NAZISTA ADOLFO HITLE ESTES DIAS NA CAMARA DOS DEPUTADOS ?

  • Marcos Antonio | Terça-Feira, 21 de Janeiro de 2020, 07h55
    5
    1

    Rosa Neide, deputada federal pelo PT. Além de deputada federal e professora, é mágica. Essa senhora conseguiu com salário de professora comprar uma mansão no Alphaville. É o modus operandis dos petistas. Mamãe me acode!

  • Everton | Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2020, 19h41
    2
    3

    Gilmar, teu ranço contra o PT é um câncer. Muuuuuuuuu!

  • naldo | Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2020, 19h39
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    2

    Amosil,como você é idiota, ignorante, mau-caráter! Muuuuuuuuuu!!!

  • Amosil | Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2020, 18h15
    5
    2

    Bandidos pentralhas

  • Bugre | Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2020, 17h49
    5
    3

    Deputada do faz nada! Só sabe gastar e reclamar como todo peteba. Faça algo de bom pro estado ao invés de ficar fazendo fofocas.

  • GILMAR DE PAULA | Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2020, 16h35
    7
    3

    Isso é que dá ficar assistindo aos telejornais da Globolixo! Além de bisonha é mal assessorada! Podia ficar sem passar por um "mico" desse. Justifique seus "gordos" vencimentos deputada! Já tem um ano de desempenho sofrível na Câmara dos Deputados. Poderia nos dizer qual o projeto mais relevante de vossa autoria?

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