Judiciário

Terça-Feira, 22 de Outubro de 2019, 18h:29 | Atualizado: 23/10/2019, 08h:36

QUADRO NEGRO

Organização teria se estruturado em torno de contratos tocados pelo Cepromat saiba

O empresário Valdir Piran seria o líder de uma organização criminosa e maior beneficiário dos cerca de R$ 10 milhões desviados do antigo Centro de Processamento de Dados do Estado de Mato Grosso (Cepromat) em dois contratos com a Avançar Tecnologia em Software Ltda.

Pelo objeto dos contratos, a empresa deveria fornecer licença de uso de softwares educacionais que foram entregues sem possibilidade de uso, no caso de programas piratas, e outros que não foram entregues à Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Além de Piran, outras cinco pessoas integrariam o suposto grupo montado para desviar dinheiro público. Veja o organograma:

Piran teria apresentado Weydson Soares, representante da Avançar, ao ex-governador Silval Barbosa. Em reunião ocorrida na Casa Civil com o então secretário da Pasta, Pedro Nadaf, teria ficado combinado que 50% do valor pago pelo Estado seriam devolvidos em propina ao grupo a fim de quitar uma dívida de Silval com Piran.

“Nesse sentido, além de imputar a Weydson a responsabilidade pelos repasses a Valdir Piran, consta da representação que ele teria efetuado o pagamento de vantagem aos servidores Francisvaldo Pereira de Assunção e Wilson Celso Teixeira”, diz trecho da decisão da juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá.

Francisvaldo era secretário-adjunto de Administração Sistêmica da Seduc e Wilson Teixeira, o Dentinho, era presidente do Cepromat à época. Em colaboração, Pedro Nadaf narrou que Dentinho teria ainda exigido o pagamento de R$ 60 mil de Weydson para liberar crédito existente da Avançar junto ao Cepromat.

Para os delegados, Francisvaldo teria agido, ao lado do servidor Edvamilton Lima de Oliveira e do ex-diretor de gestão de tecnologia da informação do Cepromat Djalma Souza Soares, para viabilizar a contratação e pagamento dos contratos, mesmo com todas as irregularidades verificadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Djalma teria elaborado a justificativa para viabilizar a contratação da Avançar e também assinado “o termo de recebimento/aceite de produtos e serviços totalmente ineficientes para o alcance da finalidade pública”. Já Francisvaldo teria atestado o recebimento dos produtos e serviços na Seduc

“Como sustentado pelos representantes, as irregularidades são grosseiras e perceptíveis, tendentes a demonstrar que os serviços contratos não foram prestados, de modo que Francisvaldo teria agido para conferir aparência de regularidade e legalidade na execução dos contratos”, diz a magistrada.

Edvamilton, por sua vez, teria atuado para dar aparência de legalidade e regularidade na execução do contrato, tendo assinado como fiscal técnico “e seria totalmente plausível que ele identificasse as irregularidades dos produtos e serviços oferecidos, inclusive o fornecimento de software pirata”.

Além de organização criminosa, os seis são acusados de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, e de falsidade ideológica.

Audiência de Custódia

Todos os investigados alvos da operação continuam presos. Djalma Soares, Edevamilton Oliveira, Francisvaldo Assunção e Wilson Teixeira passaram por audiência de custódia na tarde de hoje e a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, manteve a prisão deles.

Piran e Weydson Fonteles foram presos em Brasília. A defesa de Piran pediu transferência do cliente para passar por audiência em Cuiabá, a qual foi deferida, mas não há informações sobre como será essa transferência. Weydson continuará detido em Brasília.

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Comentários (1)

  • Rogério | Quarta-Feira, 23 de Outubro de 2019, 02h10
    8
    0

    O que o Cepromat fazia além de distribuir softwares bichados e piratas? Sou contra privatização, mas até aqui o Cepromat (MTI) com uma baita estrutura não fazia sequer adaptação de software e nem gerenciava sistema algum, porque o do DEtran MT por exemplo era uma calamidade.

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