Judiciário

Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 18h:48 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

JUDICIÁRIO

Polêmico, Mendes será substituído por Peluso

Cezar Peluso vai comandar STF no lugar de Gilmar Mendes

   O ministro Cezar Peluso foi eleito nesta quarta (10) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, será o vice-presidente. A posse da nova gestão está marcada para o dia 23 de abril. Após receber 10 dos 11 votos no pleito, Peluso saudou o sistema de eleição da Corte que, pela tradição, elege o ministro mais antigo que não tenha sido presidente. Para ele, esse sistema coloca a Corte “a salvo de lutas intestinas e dadas por ambições pessoais incontroláveis”.

   Na condição de presidente, o ministro Gilmar Mendes conduziu a eleição e, ao final, teceu elogios a Peluso. “Desde já registro a nossa confiança na condução segura dos trabalhos desta Casa, com a experiência que o ministro Peluso tem como grande juiz e como administrador”, disse. Na sequência, Ayres Britto foi eleito vice-presidente com 11 votos dos 10 votos (um voto foi dado ao ministro Joaquim Barbosa). “Também agradeço a confiança da Corte, o prestígio que os ministros me conferem, dando-me a honra de ser o vice-presidente do ministro Cezar Peluso. Farei o que estiver ao meu alcance para ajudar sua excelência a bem conduzir os destinos desta Casa de Justiça”, disse.

   Cezar Peluso

   No Supremo desde junho de 2003, o ministro Peluso tem marcado sua atuação na Corte pela sobriedade na análise dos processos sob sua relatoria. Dois casos de grande repercussão que estavam sob relatoria do ministro, e que foram julgados nos últimos dois anos, foram a ação penal resultante do Inquérito 2424, que investiga um ministro do STJ e outros juízes e promotores por suposta venda de sentenças, e, mais recentemente, o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti.

   Na extradição, o voto de Peluso, determinando a entrega do italiano para seu país de origem, foi acompanhado pela maioria dos ministros da Corte. Da mesma forma que no julgamento em que a Corte recebeu (em parte) a denúncia contra os magistrados investigados no inquérito.

   Assim que for empossado, o ministro assume automaticamente a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme determina a Emenda Constitucional 61, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Ele também deixará de participar da Segunda Turma do STF. Os processos que estão sob sua relatoria serão distribuídos para o ministro Gilmar Mendes.

   Ayres Britto

   Também com 67 anos, o ministro Carlos Ayres Britto chegou ao STF junto com o ministro Cezar Peluso, em 2003, por indicação do presidente Lula. Ele ocupou a cadeira do ministro (aposentado) Ilmar Galvão. Foi relator de casos de grande repercussão nacional, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, que questionava dispositivos da Lei de Biossegurança, e na qual o STF liberou as pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele inaugurou, com essa ação, a prática de realização de audiências públicas no STF. Relatou, ainda, a Petição 3388, quando a Corte reconheceu a legalidade da demarcação contínua da área indígena Raposa Serra do Sol; e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, por meio da qual a Corte declarou não recepcionada pela Constituição Federal de 1988 a Lei de Imprensa.

----------------------------------------------------------
Clique no play e veja a eleição de Peluso à presidência do STF  

Postar um novo comentário

Comentários (5)

  • Carlos Cesar | Sexta-Feira, 19 de Março de 2010, 17h16
    0
    0

    Que é indigesto é! ter que ler tanta baboseira desse puxa saco que parabeniza o Gilmar mNedes, depois de tanta cagada que ele fez à frente do comando do STF. Pra mim como Matogrossense nato, suas atitudes desonrosas envergonham toda a sociedade e não só apenas a de Diamantino. Só espero que ele (Gilmarzinho), saia de cena de uma vez por todas, pois, o nosso Estado e nosso povo merece mais respeito. Diga seu Mendes, diga que vc é de outro Estado, por favor nos faça isso.!

  • ADRIANO DA CHATUBA | Sábado, 13 de Março de 2010, 08h36
    0
    0

    DEPOIS DE ENVERGONHAR O BRASIL, JA ESTAVA MAIS Q NAO HORA DE SAIR....AGORA VAI VIM COMANDAR SEUS JAGUNÇOS NO ESTADO PODE TER CERTEZA.....ESSE DEVE SER MAIS UM Q FOI ONDE TUDO COMEÇOU NO TJ DE MT........

  • edgar | Quinta-Feira, 11 de Março de 2010, 15h15
    0
    0

    largam de babar ovo, do ministro pois o que ele fez por mato grosso, respondam?. o que fez para beneficiar direto a população brigando por celeridade em julgamento. não são elaboradores de leis.

  • Mauro Cesar Souza | Quinta-Feira, 11 de Março de 2010, 11h28
    0
    0

    Penso que todo Matogrossense que galga um patamar na vida publica de forma ilibada, deveria merecer do Governo, da Assembléia, do Tribunal de Justiça, o reconhecimento público por isso, trata-se de um ilustre matogrossense. Parabens Gilmar Mendes.

  • CLAUDIO | Quarta-Feira, 10 de Março de 2010, 21h50
    0
    0

    COMO TODO MANDATO DEMOCRATICO, A MUDANÇA DA PRESIDENCIA DO STF É EXTREMAMENTE SALUTAR. O MINISTRO GILMAR MENDES SERPA SUBSTITUÍDO POR UM VERDADEIRO JUIZ. POR FAVOR SR. GILMAR MENDES, APROVEITE A OPORTUNIDADE E PEÇA A APOSENTADORIA.

Tucano dá título a Bolsonaro em Sinop

dilmair callegaro 400 curtinha   O presidente Jair Bolsonaro, que comanda o país desde janeiro do ano passado, irá receber o título de Cidadão Sinopense, mesmo sem previsão de pisar os pés, por enquanto, ao município considerado Capital do Nortão. A homenagem partiu do vereador do PSDB Dilmair...

Ação pró-Thiago, mas Luizão resiste

carlos bezerra 400   Com uma pesquisa debaixo do braço, cujo resultado traz Thiago Silva na dianteira na corrida à Prefeitura de Rondonópolis, inclusive na frente do prefeito Zé do Pátio (SD), o MDB de Carlos Bezerra (foto) tenta convencer o empresário Luizão (PRB) a recuar para apoiar o...

Padrinho político de Fabio a prefeito

mauro mendes 400 curtinha   Após se reunir com o governador Mauro Mendes (foto) na sexta (14), o suplente de senador Fabio Garcia, presidente regional do DEM, deve oficializar sua pré-candidatura à Prefeitura de Cuiabá. Fabinho quer discutir com Mauro, que é seu padrinho político, o arco de aliança e...

4 ex-prefeitos se juntam em Chapada

gilberto mello 400 curtinha   Considerado nome mais forte da oposição, Gilberto Mello (foto), do PL, lançou sua pré-candidatura à sucessão em Chapada dos Guimarães com apoio de nada menos que três ex-prefeitos, fora ele próprio, que administrou o município entre 2005 e 2008....

Contrato em VG sob irregularidades

jaqueline jacobsen curtinha 400   O TCE mandou a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, suspender qualquer pagamento à empresa Lidyfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos referente a um contrato sem licitação para compra de 50 mil comprimidos de Azitromincina 500 mg para combate ao coronavírus....

Fabio deve mesmo tentar prefeitura

fabio garcia 400 curtinha   O DEM do governador Mauro aposta todas as fichas na candidatura do empresário Fábio Garcia (foto) a prefeito de Cuiabá. Até sexta ele deve responder "sim" ao partido. Fabinho, como é conhecido, é um dos integrantes do núcleo de confiança do governador. Inclusive foi...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT estuda retomada das atividades escolares presenciais possivelmente em agosto ou setembro. O que você acha?

Estou de acordo

Não - aulas não podem voltar por agora

tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.