Judiciário

Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 17h:40 | Atualizado: 23/07/2019, 15h:11

Polícia investiga o desvio de cascalho da Prefeitura por adjunto e motorista confira

Secretário-adjunto de Obras Públicas de Cuiabá, Júlio Malheiros, é irmão do vereador Justino Malheiros

Reprodução

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Adjunto de Obras Júlio Malheiros e ex-motorista Jones Campos foram denúnciados como os  operadores do esquema 

Um inquérito que tramita entre a Delegacia Fazendária e a 7ª Vara Criminal de Cuiabá apura um suposto desvio de cascalho e outros materiais da Prefeitura da Capital  praticado pelo secretário-adjunto de Obras Públicas, Júlio Malheiros  e seu ex-motorista, Jones Campos. O caso foi denunciado de forma anônima ao Ministério Público Estadual (MPE) em setembro de 2018 e segue sob investigação.

A denúncia aponta que o secretário e o motorista estariam “comercializando cascalho e outros materiais pertencentes ao município, fato que estaria ocorrendo desde a gestão Mauro Mendes e que continua na gestão do atual prefeito”.

Júlio e Jones teriam “estreita relação com a empresa G.O. Lima ME, que supostamente teria como "testa de ferro" a pessoa de "Laura", a qual possui contrato com a citada secretaria para fornecimento de materiais".

O secretário é irmão do vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá Justino Malheiros (PV) e do filho do ex-vereador e ex-deputado estadual João Malheiros. A denúncia narra que Jones ficava com o veículo oficial 24 horas por dia e que “Júlio elegeu seu irmão Justino Malheiros só com a venda de material da citada secretaria". Jones foi exonerado em novembro de 2018.

O MPE apura possível ocorrência de fraude à licitação e peculato. Em 8 de janeiro deste ano, a promotora determinou que a Defaz desse início à investigação para apurar os fatos noticiados.

A G.O. Lima ME tem registrado como administrador Geraldo Oliveira Lima. De acordo com a denúncia, os vencedores das licitações seriam indicados previamente, em especial em casos de carta convite, por meio de solicitação feita ao presidente da Comissão de Licitação, identificado como Agmar. Na Secretaria de Gestão seria mantida a "carta marcada".

Indica ainda que "o prefeito, o secretário de Obras e a Secretaria Adjunta de Planejamento" encaminhariam licitações à Secretaria de Gestão, "nas quais pode haver direcionamento de licitações, de outras irregularidades, citando a Concorrência 02/2018". Em despacho de 6 de março, o delegado Lindomar Aparecido Tófoli destaca que não existem, até o momento, elementos que vinculem o prefeito à denúncia.

 Julio Malheiros adjunto obras

  Júlio Malheiros, adjunto de Obras Públicas, é irmão do vereador Justino Malheiros

A empresa foi contratada em 2016, ainda na gestão Mauro Mendes, para serviços de compra de "cascalho/material de jazida" e também para serviços de asfaltamento, já na gestão Emanuel Pinheiro. Diversos contratos foram fechados com valores entre R$ 599,9 mil e R$ 4,4 milhões.

A promotora de Justiça Januária Dorilêo encaminhou ofício ao então chefe do Núcleo de Ações de Competência Origiária (Naco), Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, em dezembro do ano passado em razão da citação ao prefeito. O procurador afirmou que a mera citação ao nome de Emanuel não justificaria a tramitação em segunda instância e devolveu o caso à 14ª Promotoria de Justiça Criminal.

Além da G.O. Lima ME, também são analisados contratos com a Engenharia e Parceria Eirelli, de propriedade de João Borges de Oliveira Júnior, a Fratello Engenharia Ltda, que tem o deputado Carlos Avalone (PSDB) e dois irmãos dele como sócios, além da Encomind Engenharia.

Outro lado

Em relação ao inquérito civil do Ministério Público Estadual que investiga um suposto desvio de cascalho e outros materiais, a Prefeitura de Cuiabá esclarece que:

- Ao tomar conhecimento do processo, o prefeito Emanuel Pinheiro, de imediato, determinou que todos os citados prestassem os devidos esclarecimentos sobre o caso.

- A medida foi prontamente acatada pelos citados que, no prazo determinado, deram suas explicações e, documentalmente, asseguraram a inculpabilidade à Procuradoria Geral do Município (PGM).

- É preceito da Prefeitura de Cuiabá não realizar qualquer tipo de julgamento antecipado e dar a todo servidor a oportunidade de provar sua inocência nas esferas cabíveis de cada processo.

- Neste caso, especificamente, todos estão trabalhando suas defesas para que, no momento oportuno, as apresentem perante a Justiça.

- Destaca que o secretário-adjunto de Obras Públicas, Júlio César Malheiros, é servidor de longa data do Município e, tanto nessa quanto em outras gestões, não há histórico de qualquer tipo de situação que manche sua carreira.

- Já o ex-servidor Jones Campos, foi exonerado em 2018 por ter sido flagrado usando um veículo oficial de forma indevida.

- Referente aos processos de contratação, o Município destaca que todo certame licitatório é construído e desenvolvido com base na Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre as normas a serem seguidas nesse campo.

- Dessa forma, cumpre com cada etapa estabelecida pela legislação, dando a devida transparência a cada um dos atos que envolvem o procedimento.

- Por fim, a Prefeitura reforça seu compromisso com lisura na Administração Pública e, por também entender a importância dos órgãos de controle nesse processo, se coloca à disposição para colaborar com as investigações.

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Comentários (6)

  • José | Terça-Feira, 23 de Julho de 2019, 08h34
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    QUANDO É QUE SERÁ INVESTIGADO O DESGOVERNO PEDRO TAQUES ? O DESGOVERNO PEDRO TAQUES QUEBROU O ESTADO POR CAUSA DOS MAIS DE R$25 BILHÕES DE IRREGULARIDADES EM 2015 A 2018. Até agora não foi apurada a responsabilidade de todos os membros do desgoverno taques quanto aos desvios e fraudes do desgoverno da transformação do estado em caos e roubalheira, cujas irregularidade somadas já ULTRAPASSARAM OS $25 BILHÕES. Só para lembrar aí vai a lista detalhada dos mais de $25 bilhões em irregularidades pendentes de serem apuradas: R$69 milhões em desvios na caravana da transformação; perdão de R$645 milhões em dívida da petrobrás; perdão de R$5 milhões de reais em dívidas da unimed cuiabá; a operação Rêmora por desvio de R$57 milhões na SEDUC; operação Bereré por desvio de R$30 milhões no Detran; operação Grampolândia na segurança pública usada para chantagear adversário; delação de Alan Malouf sobre Brustolin recebendo R$80 mil por fora todo mês; delação de Alan Malouf e Perminio indicando que secretários (Permínio, Brustolin, Julio Modesto e etc) recebendo mensalinho de R$30 mil/mês; mensalinho R$100 milhões por dentro para os deputados; rombo de R$4 bilhões no caixa e desvio de $500 milhões do Fundeb; desvio de R$1,2 milhões no fundo de trabalho escravo; desvio e apropriação de R$300 milhões dos municípios; desvio e apropriação de R$300 milhões dos poderes; aumento de $2 bilhões nos Incentivos Fiscais; aumento de milhares de cargos políticos comissionados, aumentou da folha de pagamento pela contratação de mais de 10.000 pessoas; uso da justiça para proteger seus amigos e secretários conforme disse o cabo Gerson; delação de Alan Malouf tratando de 12 tipos de corrupção entre elas os $10 milhões de caixa 2 administrados por Alan Malouf e Julio Modesto; licitação irregular de 11 bilhões para transporte interestaduais; desvio de R$58 milhões em pontes na SINFRA; $300 milhões em vantagem cobrada de quem recebeu antecipado no decreto do bom pagador; crédito de R$100 milhões para o primo Paulo Taques; maracutaia com a juizá candidata para ferrar o Silval e a família dele; irregularidades de R$3 bilhões no Edital nº 02/2018 da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre rodovias MT 246, MT 343, MT 358 e MT 480. Além disso, apropriação indébita de R$70 milhões descontado dos salários dos servidores públicos para pagar empréstimos consignados, estouro da folha pagando vantagens para apaniguados políticos que receberam salários acima de R$100 mil, contratação irregular de 2000 cabos eleitorais na SEDUC para fazer campanha para o ex-secretário Mahafon, peculato ao gastar R$10 milhões em telefone por secretaria do estado durante a campanha eleitoral para o governo 2018; R$180 milhões em indenizações irregulares pagas em 2018 as empresas supostamente prestadoras de serviços na Secretaria de Estado de Saúde Secretaria. Pedro Taques e Gallo cometeram crime de responsabilidade de R$3,7 bilhões ao deixar restos a pagar para o próximo governo sem a devida provisão de fundos exigida na Lei de Responsabilidade Fiscal.

  • Santiago | Terça-Feira, 23 de Julho de 2019, 08h27
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    Benedito ninguem entendeu bolufas e sobre o que ou sobre quem vc esta falano, de nome aos bois rapaz

  • Moreira | Terça-Feira, 23 de Julho de 2019, 07h53
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    O paletó está cheio de cascalho hehe

  • benedito | Terça-Feira, 23 de Julho de 2019, 07h47
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    "O MPE apura possível ocorrência de fraude à licitação e peculato." (possível), ou seja sob investigação! que feio, manchar o nome do cidadão antes do transito em julgado. então já é culpado pelo crime?!?!

  • Crítico | Terça-Feira, 23 de Julho de 2019, 01h07
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    Mané do Paletó está em todas kkkkk

  • Albert carlos | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 18h27
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    Isso nunca dá nada.......Já esqueceram do desvio de.oleo diesel da secretaria de serviços urbanos, quantos envolvidos tinha.......Um monte..........ninguém e exonerado e se for os vereadores dono do cargo, recoloca outro.......mafia

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