Judiciário

Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2020, 17h:19 | Atualizado: 14/02/2020, 17h:27

LEVERGER

Prefeito terá de indenizar antecessor em R$ 30 mil por acusá-lo de armar atentado

Reprodução

Valdir Ribeiro e Valdirzinho

Antigos aliados: Valdir Ribeiro receberá indenização de R$ 30 mil do atual prefeito de Leveger, Valdirzinho, que levantou suspeita contra antecessor

O prefeito de Santo Antônio do Leverger, Valdir Castro Filho (PSD), o Valdirzinho, e seu irmão João Bosco Carvalho de Castro, foram condenados a indenizar seu antecessor – o médico Valdir Ribeiro (PT) – em R$ 30 mil por dano moral.  Os dois o acusaram por tentativa de homicídio em 2015.

Valdirzinho era vice de Valdir Castro, que  acabou cassado. A decisão, publicada nesta sexta (14),  foi proferida pela juíza Olinda de Quadros Altomare Castrillon, da 11ª  Vara Cível de Cuiabá. Ainda cabe recurso.

Ocorre que em fevereiro de 2015, Valdirzinho foi atingido por um tiro de raspão no antebraço durante uma tentativa de assalto no estacionamento da Câmara de Cuiabá, na rua Barão de Melgaço, área central da Capital. No mesmo dia, o prefeito e o irmão deram entrevistas dizendo que o assalto era, na verdade, um atentado, armado por Valdir Ribeiro, motivado por questões políticas. Durante o processo, o prefeito chegou a negar ter feito tais declarações.

Na  decisão, a  magistrada  afirmou que as provas colhidas durante o processo demonstram à “ofensa à honra” do ex-prefeito. Isso porque,  Valdirzinho e o empresário lhe imputaram a prática de ato criminoso e  prestaram declarações à imprensa para atingir sua imagem perante a sociedade.

“Com fulcro no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial formulado na Ação de Obrigação de não fazer c/c indenização por danos morais com pedido de liminar ajuizada por Valdir Ribeiro em face João Bosco Carvalho de Castro e Valdir Pereira de Castro Filho para condenar a parte requerida ao pagamento de R$ 30 mil a serem corrigidos monetariamente pelo INPC a partir da data desta sentença, acrescido de juros de 1% ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54/STJ)”, diz trecho da decisão.

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