Judiciário

Quarta-Feira, 08 de Julho de 2020, 14h:40 | Atualizado: 08/07/2020, 14h:41

Competição

Prêmio Innovare seleciona quatro boas práticas do Judiciário de Mato Grosso

Organizadores da 17ª Edição do Prêmio Innovare selecionaram quatro práticas do Poder Judiciário de Mato Grosso para concorrer na premiação nacional deste ano, que se destina a reconhecer iniciativas transformadoras da Justiça brasileira: a Vara Especializada em Saúde de Mato Grosso; o Núcleo de Apoio Judicial (NAJ); projeto Judiciário em Movimento; e o projeto Visitação Externa de Presos do Regime Fechado de Rondonópolis. As três primeiras foram inscritas na categoria Tribunal e a quarta na categoria juiz.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Agamenon Alcântara Moreno Júnior, destaca que todas as práticas passam pelo crivo de uma comissão julgadora que reconhece a inovação da estratégia adotada pela administração. "Esta é uma seleção prévia, que ao final irá premiar a prática vencedora entre todas apresentadas pelos tribunais brasileiros. Mas, passar para a fase seguinte, já é um reconhecimento que algo novo está sendo feito pelo Judiciário de Mato Grosso", explica.

Reprodução

premio inovare

O magistrado destaca que as três práticas selecionadas demostram que o objetivo maior do presidente do Carlos Alberto Alves da Rocha, está sendo alcançado, que é oferecer serviços de forma efetiva à população. "A Vara Estadual da Saúde foi idealizada pelo presidente, que alterou a competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande. Uma das primeiras medidas da Vara foi padronizar os valores cobrados pelos serviços hospitalares ao praticado pelo mercado, o que garante o atendimento ao cidadão que recorre ao Judicário, ao mesmo tempo que otimiza o uso dos recursos públicos", cita Agamenon.

O Núcleo de Apoio Judicial (NAJ) também foi criado nesta gestão do Tribunal de Justiça, com o objetivo de dar efetividade às decisões do juiz responsável pela Vara de Saúde, visto que trabalha com todas as informações sobre vagas no Sistema Único de Saúde e capacidade operacional das unidades hospitalares no estado. "O Núcleo tem por objetivo garantir a contribuir para a efetividade das decisões, com transparência e resguardo do dinheiro público", completa o juiz auxiliar da Presidência.

Já a terceira iniciativa selecionada é o projeto Judiciário em Movimento, que consiste em "levar" o TJMT às comarcas, mais perto do cidadão. Durante uma semana os cidadãos daquele município e região são atendidos pelo Juizado Itinerante, Juizado Volante Ambiental e Justiça Comunitária, além de serviços de cidadania (saúde, documentação, orientação) ofertados à população, por meio de parcerias com as prefeituras. Além da oferta de serviços, os cidadãos tem a oportunidade de participar de uma audiência pública, opinando sobre o planejamento estratégico do Poder Judiciário para os próximos seis anos. Juízes e servidores do polo também são atendidos, com jornada de estudos para magistrados e capacitação itinerante para servidores.

Visitação externa de presos

A quarta iniciativa selecionada foi idealizada pelo juiz da Quarta Vara de Execução Penal de Rondonópolis, João Filho de Almeida Portela. Trata-se de medida de ressocialização e manutenção dos laços familiares para permitir que reeducandos do regime fechado, que atenderem a determinados critérios (como bom comportamento e cumprimento de um sexto da pena), possam ir à casa de familiares, devidamente monitorados, ao invés da família visitá-lo na unidade prisional. "Alguns detentos com esse perfil foram beneficiados com o projeto piloto em 2019, que foi bem sucedido. Mas, com a evolução da pandemia, tivemos que suspender a ação, entretanto o objetivo é dar continuidade assim que possível", afirma o magistrado João Portela.

Postar um novo comentário

Comentários

  • Comente esta notícia

Tucano dá título a Bolsonaro em Sinop

dilmair callegaro 400 curtinha   O presidente Jair Bolsonaro, que comanda o país desde janeiro do ano passado, irá receber o título de Cidadão Sinopense, mesmo sem previsão de pisar os pés, por enquanto, ao município considerado Capital do Nortão. A homenagem partiu do vereador do PSDB Dilmair...

Ação pró-Thiago, mas Luizão resiste

carlos bezerra 400   Com uma pesquisa debaixo do braço, cujo resultado traz Thiago Silva na dianteira na corrida à Prefeitura de Rondonópolis, inclusive na frente do prefeito Zé do Pátio (SD), o MDB de Carlos Bezerra (foto) tenta convencer o empresário Luizão (PRB) a recuar para apoiar o...

Padrinho político de Fabio a prefeito

mauro mendes 400 curtinha   Após se reunir com o governador Mauro Mendes (foto) na sexta (14), o suplente de senador Fabio Garcia, presidente regional do DEM, deve oficializar sua pré-candidatura à Prefeitura de Cuiabá. Fabinho quer discutir com Mauro, que é seu padrinho político, o arco de aliança e...

4 ex-prefeitos se juntam em Chapada

gilberto mello 400 curtinha   Considerado nome mais forte da oposição, Gilberto Mello (foto), do PL, lançou sua pré-candidatura à sucessão em Chapada dos Guimarães com apoio de nada menos que três ex-prefeitos, fora ele próprio, que administrou o município entre 2005 e 2008....

Contrato em VG sob irregularidades

jaqueline jacobsen curtinha 400   O TCE mandou a prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos, suspender qualquer pagamento à empresa Lidyfarma Comércio de Produtos Farmacêuticos referente a um contrato sem licitação para compra de 50 mil comprimidos de Azitromincina 500 mg para combate ao coronavírus....

Fabio deve mesmo tentar prefeitura

fabio garcia 400 curtinha   O DEM do governador Mauro aposta todas as fichas na candidatura do empresário Fábio Garcia (foto) a prefeito de Cuiabá. Até sexta ele deve responder "sim" ao partido. Fabinho, como é conhecido, é um dos integrantes do núcleo de confiança do governador. Inclusive foi...

ENQUETE

facebook whatsapp twitter email

O Governo de MT estuda retomada das atividades escolares presenciais possivelmente em agosto ou setembro. O que você acha?

Estou de acordo

Não - aulas não podem voltar por agora

tanto faz

Não se trata de pesquisa eleitoral, mas de um mero levantamento de opiniões de leitores do RDNews e do Blog do Romilson, com participação espontânea dos internautas. Resultado sem valor científico.