Judiciário

Quarta-Feira, 08 de Julho de 2020, 13h:18 | Atualizado: 08/07/2020, 14h:59

SUPREMO

Presidente do Supremo nega recurso da prefeitura e mantém quarentena coletiva

O presidente do Supremo Dias Toffoli negou suspensão de tutela provisória interposta pela Prefeitura de Cuiabá contra quarentena coletiva. A decisão impõe nova derrota à gestão municipal que já tinha tentando reverter a medida no Tribunal de Justiça. “Ante o exposto, nego seguimento à presente suspensão de segurança (art. 21, § 1º, do RISTF), prejudicada a análise do pedido de cautelar”, diz trecho do despacho, no acompanhamento processual.

O teor da decisão, entretanto, ainda não está disponível. Outro recurso aguarda decisão no Supremo. Trata-se de uma reclamação, que é relatada pelo ministro Gilmar Mendes - leia aqui.

O prefeito Emanuel Pinheiro tenta reverter decisão de primeiro grau que impôs uma espécie de "lockdown" em Cuiabá e Várzea Grande, por 15 dias, com base em decreto estadual que classifica as cidades como de risco muito alto para a transmissão do coronavírus.

Dayanne Dallicani/Arte/Rdnews

lockdown

O juiz da Vara Especializada da Saúde Pública de Mato Grosso, José Leite Lindote, levou em consideração também o colapso da rede estadual de saúde, que vive drama com a falta de UTIs para atender a população. A quarentena começou a vigorar no último dia 25.

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