Judiciário

Segunda-Feira, 01 de Maio de 2017, 16h:52 | Atualizado: 02/05/2017, 10h:08

Antonio Joaquim recebe decisão com surpresa e promete acionar Zuquim

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Antonio Joaquim, recebeu o indeferimento do pedido de liminar requerido pelo TCE para ter acesso às informações do governo, com surpresa e perplexidade, uma vez que, segundo Antonio Joaquim, a decisão do desembargador José Zuquim extrapolou o dever de julgar tecnicamente. “Não por julgar a ação, mas por rotular, desqualificar e desmerecer, de forma indireta e velada, quem, apenas e tão somente, reclamou Justiça em nome do papel de uma instituição”, diz trecho da nota emitida pelo presidente.

Gilberto Leite

Antonio Joaquim

Presidente do TCE, Antonio Joaquim, diz que vai representar desembargador Zuquim no CNJ

Segundo o conselheiro, o desembargador negou acesso as informações sob a alegação de que a ação tinha motivação “política espúria” e que ela estava “travestida de interesse político desassociado de interesse público”. "Creio que esse entendimento possa ter sido motivado pelos recentes ataques que venho sofrendo por ter sido honesto quanto ao meu futuro", alega.

O presidente afirma ainda que irá buscar os direitos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para denunciar o abuso de autoridade por parte de Zuquim. “Não sou dissimulado e nem hipócrita, não sou fingido e nem sorrateiro. Prefiro a luz solar e, como tal, por optar pela transparência, sujeito-me à fiscalização maior e a críticas que me tornam melhor e mais zeloso ao Tribunal de Contas”, sustenta.

O conselheiro aproveita para reiterar a intenção de voltar à vida pública em outro patamar, mas que isso não contaminará a conduta de como julgar contas e presidente do órgão. “Se assim fosse preferiria renunciar a me violentar”, ressalta.

Para Antonio Joaquim, é pacífico que o que se julga é o que está no processo. Mas, aparentemente, segundo ele, para o desembargador Zuquim não. “Ele fez totalmente diferente. Arrastou para o julgamento de uma ação questões de natureza política. O magistrado, ao não encontrar entendimento jurídico para rejeitar o acesso aos dados, utilizou critérios pessoais, desqualificando o pedido de um órgão competente."

O chefe do TCE lembra que antigamente o órgão errava em não fazer a auditoria, mas foi mudada a forma de fiscalizar, atendendo a uma resolução nacional aprovada por assembleia geral de membros de Tribunais de Contas, que vê como obrigatório auditar, assim como os gastos, o recebimento de impostos, o que é interesse público incontestável.

Na decisão, segundo o conselheiro, o desembargador disse haver uma “disputa entre os Poderes Legislativo e Executivo” e trouxe a política partidária para a questão. “Talvez eu, em minha sinceridade e lealdade, tenha provocado estranheza ao tornar pública minha decisão de deixar o TCE ao final do meu mandato como presidente e, somente após, retomar minha vida pública em outra esfera, sendo que a forma ainda não está definida.”

O presidente explica ainda que é representante formal de um órgão independente e não vinculado a nenhum dos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), assim como o Ministério Público.

"Se assim fosse preferiria renunciar a me violentar"

Vida pública

Antonio Joaquim afirma ainda que está na vida pública há muitos anos. Elenca as passagens como deputado estadual e federal, secretário estadual, passando a ingressar como membro do TCE, em 2000. “Sempre entendi que a Justiça existe essencialmente para resolver os conflitos em geral e, exatamente por esse motivo, sem perder a confiança no Poder Judiciário, sinto-me na obrigação de fazer um posicionamento público como cidadão. Na área jurídica, o TCE fará os devidos recursos”, garante.

Ação

Após o TCE ingressar com ação no Tribunal de Justiça, o desembargador José Zuquim indeferiu o pedido de liminar para ter acesso a dados sigilosos relacionados e empresas exportadoras de Mato Grosso. Além disso, o desembargador indeferiu a própria petição inicial, extinguindo o mandado de segurança impetrado pelo TCE.

Em trecho da decisão, Zuquim citou que "os Poderes ainda são distintos, embora devam ser harmônicos, evitando-se o abuso em detrimento do interesse da coletividade". 

A judicialização criou trocas de farpas entre o governador Pedro Taques e Antonio Joaquim. Taques chegou a dizer que o presidente usa o órgão como trampolim eleitoral. O conselheiro, por sua vez, disse que o governador não é dono do Estado e que suas ofensivas não o amedronta.

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Comentários (3)

  • Humberto Dias | Terça-Feira, 02 de Maio de 2017, 18h03
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    Antonio Joaquim vc não será eleito, não adianta!

  • josalopis | Terça-Feira, 02 de Maio de 2017, 10h36
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    2

    Conselheiro Anto nio Jo aquim...o Desembargado r Zuqui m....tá de "porre";aliás;êle só vive assim...é verdade:seus amigos mais proximos que o digam!Não se importe com esse erros de magistrados;isto porque,na verdade,muitos dêles querem é "faceirar seus interesses espúrios junto à governos da mesma laia"!E diante disso;a magistratura brasileirra está "escrachada".Não mereciam;mas fazer o quê!Alguns gostam da "pati faria"!

  • Charles Dias | Segunda-Feira, 01 de Maio de 2017, 18h34
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    Por falar em honestidade me diga quem são os seus apoiadores político? Tiveram suas contas aprovadas no passado e hoje estão presos ou enrolados com a justiça, e esse cidadão não viu nada de errado, e agora quer Governar Mato Grosso apoiado pelo mesmo bando, inclusive estão sendo citados na Operação Lava Jato, sem falar que muitos deles serão delatados pelo Ex Deputado Riva e pelo Ex Governador Silval. Esse grupo está com os seus dias contados."Quem planta vento colhe tempestade"

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