Judiciário

Sábado, 30 de Maio de 2020, 10h:24 | Atualizado: 30/05/2020, 10h:35

ATAQUES AO SUPREMO

Presidentes de TJs saem em defesa do STF: "não há mais espaço para retrocesso"

Em ofício encaminhado ontem (29), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Codepre) manifestou apoio à mais alta corte de Justiça do país, contra ataques do presidente Jair Bolsonaro, parlamentares bolsonaristas e simpatizantes do chefe do Executivo.

O Codepre é presidido pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Rodinei Crescêncio

Carlos Alberto Alves da Rocha

Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, do Tribunal de Justiça de MT, assina documento que faz defesa à democracia e autonomia da magistratura

O documento, endossado pelos presidentes dos tribunais de Justiça de todo o país, ressaltou a união no Poder Judiciário, além da defesa da Democracia e da autonomia da magistratura, no desempenho de suas funções constitucionais. “Em se tratando destes princípios, não há espaço para retrocessos”, diz um trecho do documento.

PageFlips: Ofício do Codepre

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Comentários (20)

  • alex r | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 16h44
    0
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    Alexandre o senhor está errado e pronto. Quem está investigando é a PF ... Houveram ameaças a vida de membros do STF ... apartir desse ponto já seria criminal, diferente do que o senhor propaga e ainda existe o crime de atentado a segurança institucional ou de segurança nacional ... Lei nº 7.170 de 1993 define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e a social, e prevê que quem praticar os atos descritos na mesma, por discordar do sistema político; ou com objetivo de obter dinheiro para manutenção de organização clandestina ou ilícita.

  • Jedae | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 16h17
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    Jedae, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • alexandre | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 12h52
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    O processo é nulo, não houve atentado dentro, nem contra o STF, falar mal do Bolsonaro pode é liberdade de expressão, falar mal do legislativo pode, criticar o STF é crime ? Não tipificação no CPP ? Não existe crime de fake news..

  • alex r | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 11h39
    1
    4

    Sou contra alguns membros do STF, dos TJs mas lei é lei !!!! Atentar contra qualquer um dos poderes é crime! Temos o direito de criticar mas o que aconteceu foram ameaças ! Todos os poderes tem o poder de investigar ou solicitar investigações contra si! Por isso solicitaram "fake news" ! Atentar contra a segurança institucional é crime!

  • Karlos | Segunda-Feira, 01 de Junho de 2020, 10h19
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    natural, farinha do mesmo saco

  • naldo | Domingo, 31 de Maio de 2020, 19h30
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    Zé da roça, está me medindo pela tua régua? Deixa de ser idiota. Vai comer o teu capim e defecar em outro lugar.

  • GILMAR DE PAULA | Domingo, 31 de Maio de 2020, 18h18
    13
    1

    Defender Toffoli, Gilmar Mendes, Lewandowski, Celso de Melo, Alexandre de Moraes? É ruim! Basta verificar os QIs (quem os indicou) para ver quais são seus propósitos. Infeliz é o povo brasileiro que está a mercê das decisões proferidas por esses "semideuses caídos".

  • Ze da roça | Domingo, 31 de Maio de 2020, 13h19
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    NALDO, DESPEITO É COMPLEXO DE INFERIORIDADE.

  • Jedae | Domingo, 31 de Maio de 2020, 12h59
    0
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    Jedae, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Jedae | Domingo, 31 de Maio de 2020, 10h48
    10
    1

    Apesar da decisão do ministro Alexandre de Moraes, que se negou a arquivar o inquérito que investiga supostas fake news contra membros da Corte, o criminalista e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP) João Paulo Martinelli afirma que o Judiciário não pode propor ação penal. “A Constituição Federal deixa claro que há uma linha que separa o Poder Judiciário, que julga, e o Ministério Público, que acusa. Juiz não pode propor ação penal. Quem julga não pode acusar”, afirma Martinelli!

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