Judiciário

Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 10h:03 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

EMBATE

Procurador "emplaca" liminar e restringe poderes de Stábile

Evandro Stábile   O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Evandro Stábile, está proibido de conceder medidas cautelares para suspender acórdãos do Pleno do órgão. A “limitação” foi imposta após o corregedor regional e vice-presidente do TRE, desembargador Rui Ramos Ribeiro, deferir liminar a pedido do procurador eleitoral Thiago Lemos de Andrade, conforme destaca o jornal Diário desta quinta (11).

  A liminar é resultado de um embate entre Stábile e Thiago e teve início no ano passado. À época o MPE, por meio de liminar,  conseguiu proibir a concessão de medidas cautelares por Stábile e determinou que estes recursos fossem distribuídos ao relator do processo principal ou pelo sistema normal de escolha do órgão. Descontente, Evandro Stábile entrou com recurso no Pleno do TRE, que acolheu o pedido e derrubou a liminar do MPE. O procurador Thiago Lemos ficou na "bronca" com a decisão e resolveu levar a queda-de-braço adiante. Ele ingressou com pedido de liminar contra o presidente, que foi acado essa semana pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro.

   O procurador reclama que Stábile tem concedido sistematicamente “medidas cautelares para suspender a eficácia de julgamentos do Pleno do TRE antes mesmo da publicação dos respectivos acórdãos”. Assim, estaria desrespeitando a autoridade do pleno. Ainda de acordo com o representante do MPE, Stábile “sustou acórdãos do Tribunal que sequer haviam sido publicados e em face dos quais, portanto, ainda cabiam embargos de declaração”.

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Comentários (7)

  • Antonio Souza | Segunda-Feira, 22 de Fevereiro de 2010, 15h50
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    Graças da Deus existem pessoas do quilate do Dr. Rui Ramos, homem sério, comprometido com a Justiça e símbolo maior de que o Judiciário de Mato Grosso não se limita a desvios para maçonaria e outras liminares a la stábile. Sangue de Jesus tem PODER.

  • renato fraga costa | Sexta-Feira, 12 de Fevereiro de 2010, 13h58
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    PORQUE SERÁ ISSO ACONTECE HEIN???????? ACHO QUE VÍ UM PASSARINHO!!!!!!!!!!!TRE, É SINôNIMO DE TRIBUNAL REGIONAL DOS EMPATES E DAS CAUTELARES METEÓRICAS............

  • Pedro Santos | Sexta-Feira, 12 de Fevereiro de 2010, 11h24
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    PARABÉNS DES. RUI RAMOS...RESOLVAM AGORA O CASO DE DIAMANTINO, NÃO AGUENTAMOS MAIS...

  • maria da conceiçao dos santos | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 23h11
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    Parabenizo o Des. Rui Ramos pela o Procurador Eleitoral, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso necessita de pessoas como os senhores.

  • bento o vampiro brasileiro | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 15h20
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    Sofia, apesar do meu pouco saber juridico, mas eu entendi o conteudo da matéria, ali é o seguinte:Está um querendo atrapalhar intere$$e$ do outro. entendeu????

  • doto | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 11h48
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    doto , Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Sofia | Quinta-Feira, 11 de Fevereiro de 2010, 10h45
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    Sugiro que a matéria seja reescrita pois está incompreensível: "acórdão do MPE" não existe, o MPE não emite acórdãos. Ingressou com pedido de liminar... a liminar se pede no texto de um tipo de ação ou recurso com o qual se ingressa. Qual foi esse tipo de ação? Um conselho a jornalista: É melhor falar de modo simples, substitindo a palavra acórdão, por exemplo, por decisão do Tribunal, e esclarecer qual tipo de recurso foi tentado para conseguir a liminar.

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