Judiciário

Quarta-Feira, 25 de Março de 2020, 07h:48 | Atualizado: 25/03/2020, 14h:05

FERRUGEM ASIÁTICA

Produtores ignoram avisos e MPE entra na Justiça para destruir plantações de soja

Gcom-MT

Sec. de Meio Ambiente Ana Luiza Peterlini (3).jpg

A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini assina parte das ações do Ministério Público, que tenta evitar o retorno da praga ferrugem asiática a MT

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com, pelo menos, 13 ações civis públicas contra a Aprosoja, que representa os produtores de soja em Mato Grosso, para evitar o plantio no período em que deveria ser mantido o chamado “vazio sanitário”. O órgão pede que plantações feitas em fevereiro de maneira experimental pelos produtores sejam destruídas.

Ofícios encaminhados pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) ao MPE revelam que nove propriedades rurais não cumpriram a notificação administrativa para destruírem a lavoura de soja plantada extemporaneamente, no mês de fevereiro.

A Aprosoja vem alegando que o plantio em fevereiro é parte de uma pesquisa e que não estaria atingindo, de fato, o vazio sanitário.

Segundo a promotora de Justiça Ana Luíza Ávila Peterlini, o MPE entrou com os pedidos de liminar pedindo a destruição do plantio excepcional e também a responsabilização dos envolvidos. Antes de recorrer ao Judiciário, no entanto, a Promotoria de Justiça encaminhou notificações à Aprosoja recomendando a suspensão do experimento, mas não obteve êxito.

A medida, conforme a promotora, busca evitar a disseminação da ferrugem asiática, considerada a pior praga da cultura da soja. A propagação dessa doença poderá implicar em prejuízos consideráveis à produção de soja e ao Estado. Além disso, poderá representar graves consequências ao meio ambiente, com o aumento considerável de aplicações de agrotóxicos, com a poluição do ar, água, solo e risco de contaminação da população.

O MPE explica que a possibilidade de realização do plantio da soja fora do período estabelecido na Instrução Normativa nº 002/2015, que estabelece as medidas fitossanitárias para prevenção e controle da praga, foi feita por meio de um acordo firmado entre o Indea e a Aprosoja na Câmara de Mediação e Arbitragem (AMIS) para o desenvolvimento de experimento pela Fundação de Experimento e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, apoiado pelo Instituto Agris.

“Após notificação recomendatória proposta pelo MPE, o INDEA, reconhecendo a ilegalidade do acordo e os riscos do experimento, não autorizou nenhum plantio fora do calendário da soja. A Aprosoja e os produtores rurais, entretanto, efetuaram o plantio extemporâneo sem autorização. Aguardamos, agora, a apreciação da liminar pelo Judiciário”, explicou Peterlini.

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