Judiciário

Sexta-Feira, 22 de Janeiro de 2021, 14h:15 | Atualizado: 22/01/2021, 14h:27

CORONAVÍRUS

Região Oeste de MT pode ter falta de oxigênio e MPF notifica prefeituras

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Escritório Regional de Saúde em Cáceres, ao Hospital São Luiz e às secretarias municipais de Saúde de Cáceres, Mirassol D'Oeste, Pontes e Lacerda e Comodoro informações sobre o consumo e a regularidade do abastecimento de oxigênio medicinal nas respectivas unidades de saúde.

oxig�nio

Falta de oxigênio em Manaus gerou mobilização nacional para evitar colpaso da saúde

O MPF cita os casos do Amazonas e do Pará, Estados onde há caos na saúde pública e provada e faltam cilindros de oxigênio nos hospitais.

Conforme despacho do procurador da República Bernardo Meyer, que atua em Cáceres, é notório o caos vivenciado em parte do país pela ausência de oxigênio nas unidades de saúde, após o substancial aumento no consumo do gás resultado, principalmente, do aumento do número de casos de contaminação pelo Sars-COV-2, de novembro de 2020 até janeiro de 2021.

Além disso, ressalta que "é de conhecimento de todos que a insuficiência de oxigênio gera consequências danosas como a morte de pacientes internados em hospitais ou em tratamento em home care ou graves sequelas causadas pela asfixia. Ademais, o problema é ainda maior pois tem o potencial de atingir indistintamente todas as pessoas internadas que dependem do oxigênio, independentemente se a causa da assistência médico-hospitalar for a Covid-19".

O procurador também ressalta que Mato Grosso vive atualmente novo crescimento de casos - fenômeno que vem ocorrendo em outras unidades da Federação - em razão de diversos fatores, o que poderá resultar em um pico acentuado da doença, com o consequente aumento nos casos de assistência hospitalar e internações, resultando, eventualmente, em vertiginoso aumento no consumo de oxigênio medicinal.

"A título ilustrativo, o painel analítico da Covid-19 mostra que o Mato Grosso registrou 1.979 novos casos e 31 novos óbitos, com a respectiva média móvel de 1.310 casos e 17,5 mortes".

O órgão deu prazo de cinco dias para a resposta sobre o consumo médio de oxigênio medicinal pelas unidades de saúde (m³) e a regularização do abastecimento e estoque de oxigênio medicinal para o provimento das respectivas unidades de saúde.

Solicitou aos destinatários, ainda, que seja realizado o monitoramento contínuo do estoque de oxigênio medicinal (na forma líquida ou gasosa), a fim de identificar substancial aumento no consumo - se comparado ao consumo médio -, potencial ou a iminência de falta de oxigênio medicinal (líquido ou gasoso). Em caso de potencial insuficiência ou iminente falta do referido oxigênio medicinal, devem notificar os responsáveis pelo reabastecimento com o intuito de manter o estoque regularizado e o normal fornecimento dos estabelecimentos de saúde.

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