Judiciário

Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010, 08h:58 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

Judiciário

Relator pede condenação dos 10 magistrados acusados de desvio

   Com o plenário do Conselho Nacional de Justiça lotado de advogados, três desembargadores e sete juízes de Mato Grosso começam a ser julgados por suposto desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para favorecer uma cooperativa de crédito ligada à Maçonaria. O conselheiro Ives Gandra, relator do processo administrativo disciplinar, leu o relatório e citou as denúncias feitas contra cada um dos dez magistrados. Ele pediu a aposentadoria compulsória de todos os envolvidos, penalidade máxima que pode ser aplicada aos magistrados. O conselheiro não leu a íntegra do voto, que contém nada menos que 63 páginas. Alguns magistrados que foram vistos no CNJ na tarde desta segunda (22) visitando gabinetes dos conselheiros simplesmente "sumiram" na sessão desta terça.

   O processo apura a denúncia de pagamentos indevidos na gestão do desembargador José Ferreira Leite, ex-presidente do Tribunal de Justiça. Magistrados poderão ser afastados dos cargos, conforme confirmou o presidente do CNJ, ministro mato-grossense Gilmar Mendes, em recente visita a Cuiabá. A denúncia foi enviada ao CNJ em 2008, pelo então corregedor-geral do TJ, desembargador Orlando Perri. Há indícios de desvios de verbas e materiais na construção do Fórum de Cuiabá e favorecimento em licitação e tráfico de influência envolvendo desembargadores.

   São investigados, além de Ferreira Leite, os desembargadores José Tadeu Cury e o atual presidente do Tribunal, desembargador Mariano Travassos, e os juízes Marcelo Souza de Barros, Irênio Lima Fernandes, Antônio Horácio da Silva Neto, ex-presidente da Associação de Magistrados do Estado (Amam-MT), Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, filho de Ferreira Leite, Juanita Cruz Clait Duarte (filha do ex-presidente do TJ desembargador Wandir Clait Duarte - já falecido), Maria Cristina de Oliveira Simões e Graciema Caravellas.

   De acordo com o relatório da auditoria contratada pelo ex-presidente Paulo Lessa, o desembargador Ferreira Leite recebeu três parcelas de pagamentos irregulares, sendo uma de R$ 22,1 mil, outra de R$ 291,3 mil e, a última, de R$ 23,2 mil. O juiz Irênio foi contemplado com quatro parcelas (R$ 61,7 mil; R$ 65,5 mil; R$ 5 mil e R$ 18,2 mil). Marcos Aurélio teria se beneficiado com duas parcelas (R$ 139,3 mil e R$ 15,7 mil). Antonio Horácio obteve duas, uma de R$ 28 mil e outra de R$ 54,7 mil. Já Marcelo Souza de Barros recebeu uma única parcela de R$ 237,3 mil.

(9h20) - Advogado de Ferreira Leite diz que Perri fez denúncias em "clima de terror"

   Marcos Vinícius Witczak, advogado de cinco magistrados envolvidos no suposto desvio de dinheiro, inclusive do desembargador José Ferreira Leite, acusado de "encabeçar" o esquema, afirmou durante a sustentação oral que o desembargador Orlando Perri, denunciou os 10 magistrados em clima de terror. Ele pediu ainda que os conselheiros do CNJ não se pautem nas reportagens produzidas pela imprensa. Segundo Witczak os acusados já foram condenados pela mídia. Mesmo assim, o advogado reconhece que as denúncias são graves.

(10h) - Relator diz sentir-se "desconfortável" por julgar colegas

   O conselheiro Ives Gandra afirmou que se sente desconfortável por ser o relator do processo que envolve dez magistrados mato-grossenses. Após pedir a condenação de todos eles, Gandra garantiu que o Pleno do CNJ irá decidir se ele "pesou a mão" ao pedir a aposentadoria compulsória dos envolvidos, pena máxima aplicada.

(10h08) - Conselheiro diz que se surpreendeu com depoimentos dos envolvidos

   Para Ives Gandra, os principais elementos para o pedido de aposentadoria dos magistrados são os depoimentos deles. O relator garante que se surpreendeu com as alegações. "Vários depoimentos são uma verdadeira confissão do esquema de desvios de verba do Tribunal de Justiça para a maçonaria”, argumentou Ives Gandra.

(10h45) - Começa votação dos conselheiros do CNJ; Nobre quer aposentadoria

   O conselheiro Milton Nobre foi o primeiro a votar. Ele decidiu acompanhar o relator e votou pela aposentadoria compulsória dos dez magistrados. Clima no CNJ é tenso.

(11h) - Outros seis conselheiros acompanham relator

   Leomar Barros de Amorim Souza, Nelson Tomas Braga, Paulo Tamborini e Walter Nunes resolveram acompanhar o  relator Ives Gandra e votaram pela aposentadoria dos dez magistrados mato-grossenses de seus cargos. Morgana Richa e José Adonis também votaram pela aposentadoria.

(11h25) - Mais dois conselheiros votam por afastamento

   Os conselheiros Felipe Locke e Jefferson Kravchychyn acompanharam o voto do relator Ives Gandra pela aposentadoria dos 10 magistrados mato-grossenses.

(11h45) - Últimos conselheiros acompanham relator; magistrados são afastados por unanimidade

   Os conselheiros Jorge Hélio, Marcelo Neves e Marcelo Nobres votaram pelo afastamento dos 10 magistrados mato-grossenses. Com isso, por decisão unânime do Pleno do CNJ, os três desembargadores e os sete juízes do Estado serão aposentados compulsoriamente.

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Comentários (16)

  • Trosoba | Domingo, 28 de Fevereiro de 2010, 00h28
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    Os TJs do Espírito Santo e Rondônia eram a "bola da vez". O sr. Perri apenas antecipou a vindita. Chega a vez dele. Vai ter que explicar se um cara que falsifica a própria certidão de nascimento tem moral para ser desembargador. Outro, José Jurandir, manteve o filho empregado para cursar Medicina. Aqui não me refiro aos valores financeiros recebidos, pois todos os juízes receberam. São verbas não prescritas. Até hoje o Estado (Executivo) emite certidões de crédito referentes a verbas salariais pretéritas da Emenda RF na constituição do Estado. O Legislativo pagou os atrasados e diferenças dos seus funcionários. O Judiciário pagou, ao todo, até agora, 55 milhões aos seus juízes e servidores. Não houve desvio de dinheiro. Ninguém foi acusado de peculato. O que houve foi o resultado de um linchamento moral que só aconteceu porque os acusados não se defenderam na imprensa. Faltou o "outro lado". O segredo de Justiça só foi respeitado pelos acusados. As "peças acusatórias" não tinham o mesmo pudor. Assim, meu caro, não ponho a mão no fogo por ninguém, mas, garanto, gostaria de conhecer a versão dos "apenados". Outra estupidez que leio. "Aposentadoria compulsória" é pena administrativa. Todos eles contribuiram para a previdência. Ainda que lhes "cassem" a aposentadoria compulsória farão jus a vencimentos proporcionais ao tempo de contribuição de cada um. Negar-lhes esse "direito" é "subtrair as contribuições previdenciárias" que fizeram. Que se leiam menos baboseiras desse tipo. O direito de se aposentar não é nenhum privilégio.

  • Paulo Rogério Barcelos Santiago Lima | Quarta-Feira, 24 de Fevereiro de 2010, 15h36
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    Eu sou graduado em direito sempre sai muito bem no meu estagio, nunca perdi uma audiência se quer, 2 vezes conciliei no máximo, e disse que nunca partiria para a advocacia, porque não queria ser maçom , não aceitava perder quando, estava de frente a um templário(ente da maçonaria), que com sua parcialidade, que pairou até ontem no TJ/MT, ganhava sem ter honra da vitória, e assim constituirá o lobby sanguinário. O judiciário é difícil pra um advogado não maçom, e ai parti para os concursos, hoje sou servidor federal, e após ontem, tenho vontade de inscrever pela primeira vez na prova da OAB-MT....porque aprendi na Academia de Filosofia, nas minhas leituras mais secretas e insanas, através de livros secretos, o ponto de vista dos “templários”, e assim eventuais maçons....aprendi que a imperfeição é plenamente perfeita(assim é o Criador) e assim foi dada a criação, o verbo....e a maçonaria é covarde, e falo isso, como cientista social, vejo que ela desenha uma estrutura social centralizada, e faz ao contrario da criação; repito hoje com vontade, é covarde entidade secreta, porque tenta fazer perfeição através da perfeição, e recapitulando, o "Criador"(Deus, o verbo)pôs que a perfeição social e dada pela sua imperfeição, assim como os dois ciclos do numero 8, numero que mostra sua imperfeição plenamente perfeita. Logo sendo de má-fé, a maçonaria, e com imensa covardia, usar os símbolos proféticos do Templo de Salomão, para num futuro gerar poder e calçar sua insana formação social centralizada, pautada na perfeição, ou seja, todos até meros cidadãos da favela(seres descentralizados), merecem chance de igual pra igual, e os maçons fazem um filtro, isso é de má-fé, e mostra o medo e covardia da classe maçônica! Faz tudo isso pra perpetuar a sociedade secreta, dita cuja maçonaria....e diante das cruzadas, onde os templários calçaram seu enorme poder, chantagearam O "NOVO ESTADO" (Igreja Apostólica Romana), e imperaram trazendo pra França e posteriormente para os templos pagões da Inglaterra. Os grandes segredos da simbologia do templo do Rei Salomão, segredos esses que fizeram poder de barganha com a Igreja. Igreja essa que veio para ser um “Novo Estado”, e para segurar o poder do império Romano, e império esse que acabava, e clemente Papa da época, vislumbrou tal manobra e a formação da igreja e agregar o massimo de cultura do império, com o declínio do império Romano dado pela descentralização do poder. Dada as informações, a Igreja só figurou uma mudança trazendo do império absolutista, transferindo para o dizimo o imposto, maquiando com fé para segurar o poder, e aproveitou o declínio do império, aproveitou o cristianismo ascendente, misturou um pouco A covardada cultura judaica, com a grega e virou a alienação perfeita. Resumindo, a maçonaria séculos mais tarde através da cruzada descobriu símbolos que acabavam com essa alienação fajuta, e ao invés de desmascarar a igreja, tratou de usar do poder, e volto a frisar, repetindo como no começo do comentário, sendo covardes do ponto de vista social, trazendo a perfeição plenamente perfeita, e o criador não quer isso ele quer o contexto social, onde cada um descentralizadamente e imperfeitamente pode ser plenamente perfeito, uma rasteira na criação. Logo encero dizendo que no judiciário estadual, vai dar a volta por cima, e graças ao CNJ imperar a imparcialidade, um dos princípios desse poder tão sensato e subjetivo em sua analise, e agora sim vou acreditar e vou encarar e me inscrever na ordem e advogar, e viva a imparcialidade. Frase para os maçons: ”O medo de não ser eficiente, e ter sucesso sozinho, leva os homens fracos a se aliarem e tomar diretrizes insanas para com a marginalidade”. Paulo Rogério Barcelos Santiago Lima Acadêmico de Filosofia/UFMT Graduado em Direito/UNIVAG Pós-Graduado em Docência no Nível Superior Obrigado Perri!

  • justiça | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010, 21h37
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    Muito bem CNJ, aguarde que em breve nós os servidores sofridos e oprimidos estaremos enviando a vocês mais denuncias, que sempre estiverram escondidas a sete chaves. AGUARDEM.

  • COSTA | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010, 18h43
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    QUERO ME APOSENTAR, TENHO QUE DESVIAR QUANTO MESMO? SERA QUE UM MILHÃO TA DE BOM TAMANHO (ai sera que estou sendo agressivo) poxa eu so quero me aposenta

  • COSTA FERNANDA | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010, 18h32
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    NÃO QUERO SER AGRESSIVA, MAIS QUE ELES TEM DINHEIRO NA CUECA TEM

  • FERNANDA COSTA | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010, 18h28
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    MUITO BOM, AGORA E SO DEVOVER O DINHEIRO ROUBADO, COLOCARAM TANTOS MENOS FAVORECIDOS ATRAS DAS GRADES E AGORA E A VEZ DE SE FAZER JUSTIÇA

  • Adeusmar Freitas | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010, 13h00
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    O julgamento dos dez Magistrados matogrossenses pelo CNJ merece aplauso. Bom se tiver a mesma constância nos julgamentos de outras ações desse tipo ou de outras ações; relevantes até a situações de casos como em que 'advogados' colocam nomes de testemunhas para deporem em processos sem que essas "testemunhas" não foram nem sequer 'consultadas'! Este é o momento para que a OAB e o próprio PODER JUDICIARIO se manifestem e ajam com mais clareza e rigor e que ponham um fim nessas "incompetências advocatícias"! * OPINIÃO: esses advogados que ajem dessa forma merecem até serem processados e punidos conforme a lei.

  • VITOR | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010, 12h52
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    PARABÉNS AO CNJ!

  • Carlos Roberto | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010, 11h19
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    AGORA O CNJ DEVE INVESTIGAR TAMBEM OS CONCURSOS DE MAGISTRADOS QU FORAM FEITOS NESSA ÉPOCA A MAIORIA ERAM APADRINHADOS DESTES QUE APOSENTARAM.....VALE A PENA INVESTIGAR .........

  • elizabeth | Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010, 10h32
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    elizabeth, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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