Judiciário

Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020, 10h:50 | Atualizado: 13/08/2020, 14h:28

PEDIDO DE VISTAS

Relator vota por cassar Neri por caixa 2 e abuso econômico; julgamento é adiado

O desembargador Sebastião Barbosa votou por cassar o mandato do deputado federal Neri Geller (PP) em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). O relator da ação entendeu que Neri fez caixa 2 e cometeu abuso de poder econômico na eleição de 2018.

Assessoria

Deputado Federal Neri Geller

O deputado federal Neri Geller é acusado de caixa 2 e abuso de poder econômico em 2018

O voto do magistrado foi dado na sessão realizada na manhã de hoje (13). Ele também pediu que Neri fique inelegível por oito anos. Em seguida, o juiz-membro do TRE-MT Sebastião Monteiro fez pedido de vista e adiou a decisão final do processo.

Informações colhidas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) em quebra de sigilo bancário de Neri apontam que R$ 942 mil recebidos de fontes vedadas foram utilizados pela campanha. Entre os recursos estão pagamentos feitos por empresas com a Seara e a Bunge.

Os recursos foram utilizados para doações feitas por Neri a campanhas de candidatos a deputado estadual, o que no entendimento da PRE configuraria compra de apoio político. O relator discordou desse ponto, entendendo que havia apenas indícios da conduta, sem provas robustas. Assim, com relação às doações em si não haveria abuso de poder econômico.

O magistrado, porém, relatou que Neri teria tentado driblar os registros e ocultar o recebimento de valores de empresas.

“Não se trata de mera desobediência dos aspectos formais de prestação de contas eleitoral, mas de movimentação à margem, caixa 2, impedindo a fiscalização, e com gravidade suficientemente densa”, disse o relator.

De acordo com a PRE, os pagamentos eram feitos à conta de Neri e em seguida repassadas a uma conta do filho dele, Marcelo Piccini Geller. Em seguida, o filho devolvia o mesmo valor ou quantidade parecida ao pai, que fazia as doações eleitorais.

A triangulação com a conta do filho teria sido feita “apenas com objetivo de ocultar a origem” dos recursos e teria infringido “de forma inequívoca” as regras da legislação eleitoral para arrecadação e gastos financeiros em campanha. A disputa de 2018 foi a primeira em que doações de empresas foram proibidas nas eleições gerais.

O relator destacou que as condutas de Neri "violam a higidez da campanha e igualdade da disputa". Para Sebastião Barbosa, a punição de cassação do mandato e de inelegibilidade é proporcional aos crimes eleitorais praticados.

Ainda destacou que ficou configurado o abuso de poder econômico porque “o meio utilizado e a quantidade de doações realizadas trouxeram real impacto no pleito”.

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Comentários (6)

  • Eleitor | Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020, 16h24
    2
    0

    A verdade é uma só dinheiro não produz em árvore e ninguém é loco para jogar dinheiro fora. Se o sujeito gasta além das regras legais e porque ele vai recuperar esse dinheiro investido. O sujeito faz o diabo para ser eleito e não é para trabalhar pelos pobres. Portanto, é preciso moralizar e tirar da vida publica estas pessoas que não respeitam as leis antes mesmo de ter o tal de foro imagina quando o sujeito adquiri o foro privilegiado.. Já demorou já devia ter sido cassado há tempo...

  • Heythor | Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020, 13h23
    1
    0

    Duvido muito que vão cassar o mandato do Neri!

  • Critico | Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020, 11h54
    4
    1

    Para cassar a SELMA o processo teve um trâmite fulminante. Prova maior não há que houve PERSEGUIÇÃO! Porque do deputado é a passos de TARTARUGA! VERGONHA NACIONAL

  • Crítico | Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020, 11h50
    4
    0

    Parabéns Dr SEBASTIÃO mais uma vez o Sr demonstrou sua imparcialidade.

  • Ramos | Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020, 11h32
    5
    0

    Verdade !! A Selma Arruda foi cassada pelos mesmos motivos!! Será que tem dois(02) chicotes, um para Francisco e outro para o Chico !!!!!! Vamos ver !!!! Né !!!!

  • Macaco Preto | Quinta-Feira, 13 de Agosto de 2020, 11h14
    5
    0

    Cassaram a SELMA, porque não!!!

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