Judiciário

Quinta-Feira, 22 de Julho de 2010, 17h:49 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

JUDICIÁRIO

Rui pede afastamento do TJ para se dedicar ao TRE até novembro

    O desembargador Rui Ramos, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), solicitou nesta quinta (22) seu afastamento dos trabalhos do Tribunal de Justiça para que possa se dedicar com exclusividade às atividades da Justiça Eleitoral. No pedido encaminhado à Primeira Câmara Criminal do TJ, o magistrado pede para se ausentar das sessões do TJ entre 19 de julho a 5 de novembro. O juiz-substituto de Segundo Grau, Carlos Roberto Correia Pinheiro, assume sua cadeira temporariamente.

   Caberá a ele receber os novos processos, em face do teor do artigo 83 do Regimento Interno do TJ, bem como os processos remanescentes do desembargador Rui Ramos Ribeiro, conforme disposto no artigo 4º, parágrafo 2º, da Resolução nº 72/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  A determinação da substituição do magistrado também visa a manutenção da celeridade processual na Segunda Instância do Poder Judiciário Estadual.

   Com o pedido de Rui Ramos, as informações que correm nos corredores do TJ são que o desembargador Evandro Stábile, presidente do TRE afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob suspeita de integrar um esquema de venda de sentenças em Mato Grosso, não deve mais retornar ao cargo. Seu mandato frente à Presidência termina em 13 de abril do próximo ano, mas tudo indica que ele não volte a circular pelo TRE.

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Clique no link abaixo para conferir a íntegra da Portaria nº 603

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