O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) aguarda ser notificado da decisão da Justiça Federal que, seguindo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou o retorno do conselheiro Antonio Joaquim ao cargo. O conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida, que está afastado desde janeiro de 2017, entrou com pedido na 1ª instância do Tribunal de Justiça e também com recurso especial no STJ para tentar retornar.

Sérgio Ricardo tenta retornar ao cargo do qual está afastado desde janeiro de 2017

Dos cinco conselheiros que estavam fora Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), dois já conseguiram voltar. Valter Albano teve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto do ano de 2020, e José Carlos Novelli foi reintegrado, com publicação no Diário Oficial de Contas, na sexta (19). Não há previsão de cerimônia de posse. Novelli deve participar da sessão ordinária agendada para terça (23), caso não haja adiamento em razão do retorno recente. A assessoria jurídica do TCE-MT analisa a situação de Antonio Joaquim.

Sérgio Ricardo entrou com os novos pedidos no final da semana passada, depois que o ministro Raul Araújo, do STJ, revogou as medidas cautelares que impunham o afastamento do cargo aos cinco conselheiros por suspeita de terem recebido R$ 53 milhões em propina do ex-governador Silval Barbosa. Sérgio Ricardo tem afastamento que foi determinado na ação civil pública em que responde pela suposta compra da vaga no TCE-MT e o juiz Bruno D’Oliveira Marques deve analisar o pedido de retorno.

Outro que segue afastado é Waldir Teis. Contra ele pesa a acusação de tentar obstruir as investigações da propina delatada por Silval durante cumprimento de mandados de busca e apreensão em seu escritório na 16ª fase da Operação Ararath. Teis foi flagrado descendo as escadas do prédio onde fica o escritório para descartar cheques. A Polícia Federal, que flagrou a ação pelas câmeras de segurança e com agentes no local, desconfia que os cheques teriam relação com lavagem de dinheiro.