Judiciário

Quinta-Feira, 25 de Março de 2010, 12h:22 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

Entrevista

Silvério classifica Judiciário de "caldeirão efervescente"

   "O caso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso é um caldeirão efervescente. Cada ponto dele que você mexe, o caldo entorna". Essa é a avaliação do presidente do TJ, desembargador José Silvério Gomes, sobre o momento enfrentado pelo órgão. Depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente 10 magistrados,  acusados de desvio de dinheiro público, foi a vez do desembargador José Jurandir de Lima receber a mesma punição, pela prática de nepotismo. Em entrevista ao repórter Jonas Campos, da TV Centro América, Silvério explica o motivo da aposentadoria compulsória ser válida e afirma estar na espera para escolher os novos integrantes do Pleno.

   O presidente diz que, antes de "remanejar as peças do tabuleiro", aguarda a resolução da situação envolvendo o juiz Fernando Miranda Rocha, que foi promovido, mas teve a posse suspensa pelo CNJ. "Enquanto não for resolvida a posse desse magistrado, a gente não tem como dar sequência às promoções seguintes", justifica. Vale lembrar que o TJ aguarda a notificação do Conselho para oficializar a aposentadoria do desembargador.

   Quanto à forma de aposentadoria, Silvério avalia que é um direito do magistrado e cita o caso do desembargador Jurandir como exemplo. "Nesses 30 anos, ele recolheu para a previdência. No momento em que ele sai para a aposentadoria, tem o direito de receber. Caso contrário, para quem que vai esse dinheiro?", questiona. Porém, Silvério ressalta que num processo criminal, a situação muda, uma vez que, após o julgamento pelo Supremo Tribunal de Justiça, o acusado pode vir a perder o cargo. "Aí há possibilidade dele perder a aposentadoria", esclarece.

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Clique no play e confira a entrevista feita pela TVCA

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