Judiciário

Terça-Feira, 20 de Abril de 2010, 07h:56 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:25

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Silvério cria comissão para investigar venda de sentenças

Desembargador Guiomar Teodoro Borges   O presidente do Tribunal de Justiça José Silvério Gomes nomeou três desembargadores para apurar denúncias de suposto esquema de direcionamento e venda de sentenças no Poder Judiciário. Silvério pretende mesmo “passar a limpo” a instituição e eliminar irregularidades que estejam ocorrendo no TJ. No despacho publicado nesta segunda (19) no Diário da Justiça, Silvério argumenta que a comissão precisa ser criada, apesar das investigações já ocorrerem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça.

   O magistrado defende que as denúncias também sejam averiguadas dentro da competência administrativa do TJ. “O Tribunal de Justiça resolve nomear, em caráter excepcional, Comissão Especial com o objetivo de apurar todos os atos e fatos objeto das denúncias, veiculadas pela imprensa, tratando de suposto esquema de venda de sentenças no Poder Judiciário deste Estado, envolvendo desembargadores, juízes, políticos e advogados”, determina Silvério. A missão de apurar o suposto esquema ficará sob responsabilidade dos desembargadores Guiomar Teodoro Borges, presidente da comissão, Maria Helena Gargaglione Povoas e Alberto Ferreira de Souza, membros. Eles terão 30 dias para fazer levantamentos e emitir um relatório onde vão apontar as providências necessárias que devem ser adotadas dentro do TJ. Todo o documento será analisado por Silvério, que vai tomar as medidas cabíveis.

Desembargador Alberto FerreiraDesembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas  José Silvério assumiu o posto de presidente “tampão” do TJ depois que o desembargador Mariano Travassos e outros nove magistrados foram aposentados compulsoriamente. Todos foram acusados de desviar R$ 1,5 milhão do TJ para a maçonaria. Na época tornou-se pública uma investigação que corre sob sigilo e que investiga fraudes no processo de distribuição dos processos. Indícios apontam que parentes de magistrados também estariam envolvidos no caso, assim como lobistas e advogados.

  Segundo dados apresentados ao Supremo, mais de um terço das ações impetradas no TJ, num universo de 1,3 mil casos analisados, podem ter sido distribuídas irregularmente. O preço para ludibriar o sistema variaria entre R$ 10 mil e 60 mil. Paralelo a este caso, um servidor do TJ foi flagrado dentro do sistema de distribuição em atitudes suspeitas. Justamente no momento da distribuição dos processos ele estava manuseando a máquina, por isso, foi afastado das funções e uma sindicância foi instaurada. Essa avalanche de denúncias colocou em “xeque” o Tribunal de Justiça e Silvério tenta investigar a todas as denúncias, para, aos poucos, recuperar a imagem desgastada da instituição.

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Comentários (7)

  • marcão | Sábado, 05 de Junho de 2010, 18h37
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    marcão, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • antonio | Sexta-Feira, 30 de Abril de 2010, 10h02
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    antonio, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • elaine | Terça-Feira, 20 de Abril de 2010, 13h12
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    Parabéns ao Sr Presidente do TJ. Sugerimos aos nobres membros da Comissão, que observassem as ações do ano passado (Abril-Maio) que foram julgadas em um dia e depois 3 a 4 dias depois foram reformuladas, pode???????

  • FERNANDO | Terça-Feira, 20 de Abril de 2010, 12h24
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    SERIA TÃO BOM SE ESSE SITE INFORMASSE A POPULAÇÃO A RESPEITO DO TRE, SE EXISTE INFESTIGAÇÃO, POIS É VERGONHOSO POLITICOS CASSADOS E NO PODER COM LIMINAR, E DEPOIS DE QUASE DOIS ANO O PROCESSO NO TRE E QUANDO VAI PARA JULGAMENTE E UMA PEDIÇÃO DE VISTA...E O DURO E OUVIR NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OS PROPIOS POLITICOS DIZENDO QUE NÃO VAI DAR EM NADA E...VEJA BEM O CASO DO PREFEITO DAQUI DE POCONÉ O QUE ESTÁ ACONTECENDO, E A POPULAÇÃO REVOLTADA COM TUDO ISSO. GOSTARIA QUE O RDNEWS FIZESSE UMA REPORGEM SOBRE ESSE CASO AQUI DE POCONÉ. DISQUI A VOTAÇÃO ESTÁ 2 A 2, AGORA OUTRO PEDIU VISTA. SERÁ QUE TUDO QUE SE COMENTAM É VERDADE? DISQUI A VOTAÇÃO VAI SER DIA 26, SEGUNDA FEIRA, E O CORRERE DAQUI PARA CUIABÁ É DEMAIS. É UMA POUCA VERGONHA.´DISQUI VAI NA PREFEITURA DISQUI ESTÃO EM CUIABÁ NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. TENHO CERTEZA QUE ESSE SITE QUE É PELA VERDADE, VAI DAR UMA RESPOSTA PARA O NOSSO SOFRIDO POVO.

  • Rosalvo Porto | Terça-Feira, 20 de Abril de 2010, 10h16
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    Rosalvo Porto, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • Carlos César | Terça-Feira, 20 de Abril de 2010, 09h16
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    Enfim o Tribunal de Justiça está sob o comando de pessoas "sérias, honestas e éticas". O que deveria ser praxe, infelizmente em Mato Grosso sempre é excessão!

  • sugestivo moral | Terça-Feira, 20 de Abril de 2010, 08h50
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    sugestivo moral, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

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