Judiciário

Quarta-Feira, 19 de Maio de 2010, 11h:20 | Atualizado: 26/12/2010, 12h:26

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Silvério diz que é contra redução no número de desembargadores

  O presidente do Tribunal de Justiça José Silvério Gome teme uma queda na qualidade e no volume de processos julgados pelo Pleno do TJ caso a proposta do corregedor Manoel Ornellas, que pretende reduzir o número de desembargadores atuantes no Estado, seja aprovada. Ele enfatiza que prefere aguardar o posicionamento da comissão que analisa a possibilidade de corte, mas lembra que hoje o TJ ocupa o quinto lugar em celeridade no julgamento de ações. “Na Bahia há menos desembargadores, mas tudo fica parado lá. Em São Paulo a distribuição de um processo demora dois anos. Não podemos conter despesas e perder qualidade”, pontua. Ainda segundo Silvério, a tendência natural seria aumentar o número de membros para acelerar ainda mais o julgamento das ações.

  De todo modo, ele vai aguardar o parecer da comissão composta pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, Carlos Alberto Alves da Rocha e Juracy Persiani, que analisa a questão. “Depois que tivermos o parecer final vamos submeter a questão ao Pleno”, explica. Sob argumento de que é necessário conter custos, Ornellas pretende extinguir 9 vagas no Pleno e outras 10 de juízes que atuam diretamente no Tribunal. Nos bastidores, entretanto, comenta-se que o corregedor pretende impedir que o juiz Fernando Miranda, eleito para assumir a cadeira de Díocles Figueiredo em 21 de janeiro, seja promovido ao posto de desembargador. A posse de Fernando foi "barrada" justamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após uma denúncia de Ornellas. Na época, o corregedor afirmou que Fernando tem "ficha suja" e não pode ocupar a vaga. Apenas Ornellas e o desembargador Teomar de Oliveira Correia votaram contra a promoção do juiz, que atua em Várzea Grande.

  Hoje existem nove cadeiras vagas no TJ de Mato Grosso. A vacância foi provocada pela aposentadoria compulsória de quatro desembargadores, punidos pelo CNJ, e pela aposentadoria por idade de outros cinco magistrados. O número de cadeiras vagas deve ser ainda maior a partir desta quinta (20), quando o ex-presidente do TRE, desembargador Leônidas Monteiro vai oficializar a sua aposentadoria por idade. Cada desembargador recebe em média R$ 22 mil mensais, além de uma série de outros benefícios.

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Comentários (3)

  • JOÃO | Quarta-Feira, 09 de Junho de 2010, 12h28
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    JOÃO, Há expressões agressivas, ofensas e/ou denúncias sem provas. Queira, por gentileza, refazer o seu comentário

  • luizao | Quarta-Feira, 19 de Maio de 2010, 17h53
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    sao nove vagas livre tudo bem,mais por favor vamos sabatinar primeiro a vida desses cidadaos que poderam ocupar estas vagas.temos que passar o brasil a limpo,porque a coisa ta feia nosso povo nao aguenta mais tanta corrupçao.os politicos em nome do poder, querem fazer tudo a toque de caixa para nao perder o foco e acabam metendo a mao na dinheiro publico.

  • Juarez Cunha Ribeiro | Quarta-Feira, 19 de Maio de 2010, 16h02
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    O corte de um terço de seus membros diga-se de passagem esse retrocesso só não será inédito em todas as instâncias do judiciário do Brasil porque na época da ditadura militar houve no STF diminuição de 15 para 11 de seus Ministros.

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